Economia e Aparelho Produtivo

Decisão sobre o processo de investigação aos estaleiros Navais de Viana do Castelo

Num comunicado de imprensa hoje divulgado, a Comissão Europeia refere ter concluído que “o apoio público de cerca de 290 milhões de euros, concedido por Portugal aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. (…) não era compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais”. Esta conclusão surge na sequência do processo de investigação iniciado em Janeiro de 2013.

Fundamentação da posição assumida relativamente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

A respeito da posição hoje divulgada pela Comissão Europeia sobre os “auxílios estatais” aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), considerados incompatíveis com as regras da UE, e não tendo sido divulgado o texto da decisão, o que impede o seu escrutínio público detalhado, solicitamos à Comissão Europeia alguns esclarecimentos.

Rotulagem do vinho

Cada vinho, mesmo aqueles que vêm do mesmo produtor é único. O vinho não é o resultado de um processo de fabricação fixa, definida por um produtor e reproduzido ano para ano. O vinho é um produto agrícola, sujeito a caprichos do tempo, que evolui ao longo do processo de produção.

Alteração do caderno de especificações ovos moles IGP

Os ovos moles representam um produto tradicional da região de Aveiro. Este produto foi já objecto de um registo IGP, Indicação Geográfica Protegida, por parte da União Europeia.

Convenção Internacional sobre normas para os marítimos dos navios de pesca

A Convenção Internacional da Organização Marítima Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos dos Navios de Pesca foi adoptada em 7 de Julho de 1995 numa Conferência Internacional que contou com a participação de 74 governos, 22 da actual UE.

PCP apresenta projecto de relatório para a Economia Azul - Um contributo para o desenvolvimento económico e a criação de emprego

PCP apresenta projecto de relatório para a Economia Azul - Um contributo para o desenvolvimento económico e a criação de emprego

O Deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira apresentou na Comissão da Industria, da Investigação e da Energia, o seu projecto de relatório sobre: "Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na economia azul para criar emprego e crescimento".

Cortes nos apoios às áreas de pastoreio em baldios

Em Portugal, a aplicação da nova PAC levou a reduções significativas dos apoios concedidos a áreas forrageiras com encabeçamento. Particularmente afectadas são as áreas de pastoreio em baldios. As práticas de pastoreio de cariz tradicional, que valorizam o carácter multi-funcional da floresta, são especialmente e injustificadamente afectadas.

O Euro e a União Económica e Monetária. Constrangimentos e Rupturas

O Euro e a União Económica e Monetária. Constrangimentos e Rupturas

A crise económica e social que Portugal e a generalidade dos países da União Europeia vivem não é dissociável das políticas da União Europeia e em particular dos constrangimentos e orientações da União Económica e Monetária – o Euro. Pelo contrário, a realidade demonstra que são essas políticas uma das mais fundas causas da actual situação.

O Euro foi e é uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores dos países da Zona Euro e de toda a UE

O Euro foi e é uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores dos países da Zona Euro e de toda a UE. Uma década e meia de desvalorização social e de desemprego crescente assim o demonstra.

Os graves impactos da União Económica na agricultura portuguesa

Muito boa tarde a todos, a minha intervenção pretende de alguma forma resumir os graves impactos que a união económica tem na agricultura portuguesa nomeadamente nas pequenas e médias explorações.