Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (PNR)

Aproveitando-se do legítimo sentimento de insegurança motivado pelos recentes atentados em solo europeu foi aprovada na última sessão plenária de Estrasburgo, a directiva PNR, registo de identificação de passageiros, anteriormente rejeitada.

Sob o pretexto do "combate ao terrorismo", advoga-se a rápida implementação do sistema como forma de prevenir e evitar atentados terroristas.

Sobre a Soberania

Amigos e camaradas,

“Portugal é uma República soberana”. Esta é a primeira frase do artigo 1.º da Constituição. Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular.

Defender a Escola Pública, conquista de Abril

A Escola Pública em Portugal, como diz o povo, tem as costas largas, sendo muitas e elevadas as suas responsabilidades, mas por boas razões.
Se tivermos em conta os 40 de Democracia, podemos atribuir responsabilidades à Escola Pública:

- na quase erradicação do analfabetismo;
- na oferta generalizada de Educação Pré-Escolar;

Ciência e Sociedade: a situação portuguesa

Fala-se hoje em “sociedade do conhecimento” mas a sociedade humana foi, desde tempos imemoriais, “sociedade do conhecimento”. O que evoluiu ao longo do tempo foi a natureza e a profundidade desse conhecimento. E também ao serviço de quem esteve.

Sobre a Cultura

Nos nossos dias, a desregulação económica neo-liberal constrange a produção estética a integrar-se na produção geral dos bens de consumo, com a frenética urgência da fabricação de aparentes novidades. Essas exigências económicas têm reconhecimento institucional de todo o género. Tudo é permitido porque tudo é cinicamente aceite por uma burguesia entediada pelo seu próprio tédio.

Intervenção de Encerramento

Na sua riqueza, diversidade a abrangência, as intervenções hoje aqui feitas traçaram um quadro impressivo sobre as consequências de mais de três décadas de política de direita para o nosso país e para o nosso povo.

Sobre o anticomunismo e o branqueamento do fascismo

Realiza-se hoje no Parlamento Europeu (PE) uma conferência internacional intitulada "Quadro Legal dos Crimes Comunistas" organizada, entre outros, pelo Partido Popular Europeu e pela "Plataforma Europeia Memória e Consciência".

"O comboio dos 1000" a Auschwitz-Birkenau. Encontro Internacional da Juventude

Realiza-se, de dia 4 a 11 de Maio, a iniciativa "O comboio dos 1000" a Auschwitz-Birkenau.

"O comboio dos 1000" é uma iniciativa organizada pelo Instituto dos Veteranos (IV - INIG) da Bélgica, pela Federação Internacional dos Resistentes (FIR - Associação Antifascista) – da qual a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) é membro – e pela Fundação Auschwitz.

Sítios discriminatórios na Internet e Medidas Governamentais

A Europa viveu consequências trágicas para os seus povos com a ascensão e a história do nazi-fascismo. Não se pode tolerar quem não aceita a liberdade, não se pode aceitar a revanche de posições políticas xenófobas, racistas discriminatórias e pró-fascistas, que põem e causa as liberdades democráticas e os direitos democráticos.

Aprovação de modificações ao Tratado

Este debate tornou claro que a Comissão Europeia está empenhada em prosseguir o caminho encetado com a forma pouco democrática de aprovação do chamado Tratado de Lisboa. Recorde-se que, depois da rejeição da dita constituição europeia pelos cidadãos da França e da Holanda, os responsáveis da União Europeia fizeram tudo para fugir a novos referendos.