Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Buscas efectuadas nas instalações da sede principal da Associação Turca dos Direitos do Homem - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Resolução sobre as buscas
efectuadas nas instalações da sede principal da Associação
Turca dos Direitos do Homem, em Ancara

Relatório Charlotte Cederschi&ouml;ld - Ataques contra sistemas de informação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

O relatório votado no Parlamento Europeu melhora o texto proposto pela Comissão Europeia, ao reforçar as referências à protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, bem como da privacidade. Mas nalguns aspectos mantêm a linha condutora da Comissão Europeia, além de apontar para uma comunitarização das políticas.

Relatório Van Hecke sobre os direitos do Homem no mundo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

É positiva a aprovação deste relatório que começa por afirmar que um
dos principais objectivos da União Europeia deve ser o de manter a
universalidade e a indivisibilidade dos direitos do homem, incluindo os
direitos civis, políticos, económicos e culturais e, simultaneamente,

Resolução sobre os direitos democráticos na Turquia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Apesar das suas enormes insuficiências, votámos favoravelmente a
resolução conjunta apenas para ficar claro que damos o nosso apoio ao
que se possa fazer para lutar pela democracia na Turquia, pelo
reconhecimento dos direitos do povo curdo, designadamente à sua língua,

Relatório Watson sobre estatuto do refugiado nos Estados-membros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Ao votarmos favoravelmente este relatório tivemos também em conta as
melhorias introduzidas durante a votação e a rejeição das propostas que
o visavam piorar, designadamente várias do PPE, que votámos contra.

Relatório Klamt sobre luta contra o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Este relatório tem por base a proposta da Comissão que junta o
tráfico de pessoas para efeitos de exploração sexual (prostituição) e o
tráfico de seres humanos para efeitos de trabalho (trabalhadores
migrantes), o que não é a melhor forma de analisar e tratar estes dois

Posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

Recomendação referente
à posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo,
a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância

Minas antipessoal - Intervenção de Joaquim Miranda no PE

Sr. Presidente,

Todos conhecemos a dimensão do drama
resultante da utilização de minas antipessoal e a gravidade do problema
face ao número de minas que continuarão colocadas e activadas no
terreno. Há quem fale em 100 milhões!

Proposta de Resolução sobre o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

O drama ocorrido no porto de Dover em que morreram 58 imigrantes,
tal como o que havia vitimado duas crianças guineenses no trem de
aterragem de um avião da Sabena, meses atrás, constituem sinais
terrivelmente evidenciadores das insuficientes e erradas políticas de
cooperação e desenvolvimento que vêm sendo desenvolvidas e das

Comemorações do 25 de Abril no Canadá com a presença da deputada Ilda Figueiredo - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

A convite da direcção da Associação
Democrática de Toronto, no Canadá, a deputada do PCP no Parlamento
Europeu, Ilda Figueiredo irá festejar as comemorações do
dia 25 de Abril com emigrantes portugueses que ali residem e trabalham.