Perguntas ao Governo
Responsabilidade do IHRU por habitações no distrito do Porto
19 Março 2026
Impactos negativos da gestão PPP das instalações e estacionamento do Hospital de Braga
19 Março 2026
Sobre o cumprimento dos direitos dos trabalhadores da Petrogal ao controlo de gestão
12 Março 2026
Implicações para as IPSS decorrentes da reprogramação do PRR
12 Março 2026
interrupção na A14 entre o nó da A17 e Stª Eulália
12 Março 2026

Sobre a operação de demolição da Central do Pego
10 Março 2026
Foi tornado público pela empresa Tejo Energia, no passado dia 19 de fevereiro, que iria dar-se início à demolição da antiga central termoelétrica do Pego, situada em Abrantes, numa operação que será realizada num período de três anos.
A empresa esclareceu que "a intervenção terá como objetivo repor os terrenos às suas condições de base, garantindo a devolução em plena segurança e conformidade ambiental", e, ainda, que as torres de refrigeração, com 116 metros de altura, e a chaminé, com 225 metros, “serão demolidas na fase final através do uso controlado de explosivos”.

Garantir o direito ao transporte aos utentes da Linha da Beira baixa e da Linha do Oeste
5 Março 2026
Na sequência da resposta à pergunta n.º 957/XVII/1.ª de 6 de fevereiro de 2026, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, é referido "(...)O planeamento das intervenções a realizar na Linha da Beira Baixa e na Linha do Oeste, com vista à reposição das condições necessárias de segurança e de exploração ferroviária, encontra-se em fase de reavaliação técnica detalhada, atendendo à extensão dos danos resultantes das tempestades e fenómenos meteorológicos extremos registados.

Validação e avaliação da inovação terapêutica
5 Março 2026
Tem sido crescentemente utilizado, na União Europeia (UE), o mecanismo de autorização de introdução no mercado (AIM) condicional de medicamentos, concebido para permitir acesso precoce a terapêuticas promissoras, em situações de necessidade clínica urgente.
Trata-se da aplicação do princípio, compreensível e aceitável, de não atrasar potenciais benefícios para os doentes, sempre que isso seja suficientemente demonstrável numa fase precoce.
Dificuldades financeiras em unidades do SNS
5 Março 2026