Perguntas ao Governo

Sobre a operação de demolição da Central do Pego
10 Março 2026
Foi tornado público pela empresa Tejo Energia, no passado dia 19 de fevereiro, que iria dar-se início à demolição da antiga central termoelétrica do Pego, situada em Abrantes, numa operação que será realizada num período de três anos.
A empresa esclareceu que "a intervenção terá como objetivo repor os terrenos às suas condições de base, garantindo a devolução em plena segurança e conformidade ambiental", e, ainda, que as torres de refrigeração, com 116 metros de altura, e a chaminé, com 225 metros, “serão demolidas na fase final através do uso controlado de explosivos”.

Garantir o direito ao transporte aos utentes da Linha da Beira baixa e da Linha do Oeste
5 Março 2026
Na sequência da resposta à pergunta n.º 957/XVII/1.ª de 6 de fevereiro de 2026, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, é referido "(...)O planeamento das intervenções a realizar na Linha da Beira Baixa e na Linha do Oeste, com vista à reposição das condições necessárias de segurança e de exploração ferroviária, encontra-se em fase de reavaliação técnica detalhada, atendendo à extensão dos danos resultantes das tempestades e fenómenos meteorológicos extremos registados.

Validação e avaliação da inovação terapêutica
5 Março 2026
Tem sido crescentemente utilizado, na União Europeia (UE), o mecanismo de autorização de introdução no mercado (AIM) condicional de medicamentos, concebido para permitir acesso precoce a terapêuticas promissoras, em situações de necessidade clínica urgente.
Trata-se da aplicação do princípio, compreensível e aceitável, de não atrasar potenciais benefícios para os doentes, sempre que isso seja suficientemente demonstrável numa fase precoce.

Dificuldades financeiras em unidades do SNS
5 Março 2026

Reparação das instalações afetadas pelo temporal em Santa Apolónia e condições dos trabalhadores da ITAU/ Bares dos comboios CP
5 Março 2026

Posição do Governo português sobre a realização da 2.ª Edição da Cimeira Remigração (Remigration Summit) que se realizará no Porto, no próximo dia 27 de maio
5 Março 2026

Acesso a cuidados de saúde, acompanhamento e tratamento a doente com endometriose
5 Março 2026

Sobre a Linha da Beira Baixa e as interrupções e limitações da circulação
5 Março 2026

Prazo de validade do passaporte eletrónico português
5 Março 2026
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