Perguntas ao Governo

Atrasos nos processos pendentes na AIMA e no IRN relativos a cidadãos imigrantes

Temos nota que os constrangimentos se avolumam, inclusive com a limitação de ação de advogados em determinados serviços.

Pai de jovem com autismo em greve de fome por falta de vaga em centros de apoio

É conhecida a manifesta falta de vagas em CACI e CAVI e de aposta nestas valências, apesar de o Governo ter prometido, em fevereiro de 2025, mais investimento e mais vagas. A realidade é a de verdadeiro desespero das famílias de pessoas com deficiência que não têm qualquer resposta estatal após a Escolaridade Obrigatória.

Novos despedimentos na Gabor Portugal, Industria de Calçado Lda

No entanto, pese embora os resultados referidos, depois de recentemente ter concretizado o despedimento de cerca de 70 trabalhadores, a empresa está a avançar agora com novo despedimento que pode chegar aos 240 trabalhadores. O despedimento está a atingir inclusivamente trabalhadores com décadas de trabalho na empresa.

Acesso ao desporto - Filiação por um dia

Destinatário: Ministro dos Assuntos Parlamentares

Portugal apresenta um dos mais baixos índices de prática desportiva e de atividade físico motora do espaço da União Europeia, fruto da ausência de políticas consequentes que os Governos não promovem, a par de valores de investimento público extremamente exíguos.

Garantia de instalações para a manutenção da Academia de Amadores de Música

A Academia de Amadores de Música, conta com mais de 300 estudantes e 40 professores, tem acordos no âmbito do regime articulado com 18 escolas e foi das primeiras escolas do ensino artístico particular e cooperativo a obter, em 1998, o estatuto de Autonomia Pedagógica, tendo também como objetivo promover a produção musical e cultural, através da manutenção de uma atividade constante, envolvendo alunos, professores e outros músicos convidados.

Em 1984 foi galardoada pelo governo português com a Ordem da Instrução Pública e com a Medalha de Mérito Cultural.

Despedimentos na Bosch Car Multimédia Portugal em Braga

O círculo atual parece ter começado em 2012, com a Bosch, que conta mais de 3 500 trabalhadores, e que, em 2024, assinou dois contratos com o Estado Português via AICEP, visando a criação de dois projetos de consórcio entre a Bosch Car Multimédia Portugal e Universidade do Minho.

Das informações da AICEP sobre os acordos constam, entre outras, as seguintes condições:

- Consórcio Bosch Car Multimédia Portugal e Universidade do Minho (Braga): Postos de trabalho: criação de 258 e manutenção de 3 571;

Garantia de instalações para a manutenção da Academia de Amadores de Música

A Academia de Amadores de Música, conta com mais de 300 estudantes e 40 professores, tem acordos no âmbito do regime articulado com 18 escolas e foi das primeiras escolas do ensino artístico particular e cooperativo a obter, em 1998, o estatuto de Autonomia Pedagógica, tendo também como objetivo promover a produção musical e cultural, através da manutenção de uma atividade constante, envolvendo alunos, professores e outros músicos convidados.

Em 1984 foi galardoada pelo governo português com a Ordem da Instrução Pública e com a Medalha de Mérito Cultural.

Inserção manual na prescrição eletrónica de entidades financeiras

A situação é particularmente grave no que diz respeito a casos urgentes e vitais, em situações em que as entidades responsáveis não estão inseridas no Registo Nacional de Utente ou ainda nos casos em que o utente não tem autorização de residência válida. Trata-se de um obstáculo à prescrição de medicamentos e exames, com consequências graves para o direito de acesso à saúde de qualquer cidadão, podendo igualmente acarretar problemas de saúde pública.

abate de sobreiros em Condeixa-a-Nova

Foi ainda anunciado a plantação de 7400 sobreiros em Marvão como forma de compensação. O PCP tem vindo a afirmar que necessidade de apostar nas energias renováveis não pode justificar tudo. A pressão sobre solos em áreas ambientalmente sensíveis ou até com aptidão agrícola tem aumentado muito. As simplificações processuais para projetos de energia renováveis não têm garantido a salvaguarda da capacidade de defesa de zonas ambientalmente sensíveis.

Despedimento Coletivo Yazaki Saltano - Ovar

O grupo multinacional Yazaki, que, além das fábricas que possui no Japão, está espalhado por todo o mundo, dedica-se à produção de material elétrico, designadamente fios, cabos elétricos e cablagens elétricas para automóveis, de que é o maior fabricante internacional. Em Portugal, já possuiu unidades em Vila Nova de Gaia, encerrada em 2008, e em Ovar, chegando a empregar mais de 7000 trabalhadores em 1996. A partir de 1998, iniciou o processo de deslocalização e desvio de linhas produtivas, designadamente para Marrocos, tendo reduzido para cerca de metade o número de trabalhadores.