Perguntas ao Governo

Garantir o direito ao transporte aos utentes da Linha da Beira baixa e da Linha do Oeste
5 Março 2026
Na sequência da resposta à pergunta n.º 957/XVII/1.ª de 6 de fevereiro de 2026, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, é referido "(...)O planeamento das intervenções a realizar na Linha da Beira Baixa e na Linha do Oeste, com vista à reposição das condições necessárias de segurança e de exploração ferroviária, encontra-se em fase de reavaliação técnica detalhada, atendendo à extensão dos danos resultantes das tempestades e fenómenos meteorológicos extremos registados.

Validação e avaliação da inovação terapêutica
5 Março 2026
Tem sido crescentemente utilizado, na União Europeia (UE), o mecanismo de autorização de introdução no mercado (AIM) condicional de medicamentos, concebido para permitir acesso precoce a terapêuticas promissoras, em situações de necessidade clínica urgente.
Trata-se da aplicação do princípio, compreensível e aceitável, de não atrasar potenciais benefícios para os doentes, sempre que isso seja suficientemente demonstrável numa fase precoce.

Dificuldades financeiras em unidades do SNS
5 Março 2026

Reparação das instalações afetadas pelo temporal em Santa Apolónia e condições dos trabalhadores da ITAU/ Bares dos comboios CP
5 Março 2026

Posição do Governo português sobre a realização da 2.ª Edição da Cimeira Remigração (Remigration Summit) que se realizará no Porto, no próximo dia 27 de maio
5 Março 2026

Acesso a cuidados de saúde, acompanhamento e tratamento a doente com endometriose
5 Março 2026

Sobre a Linha da Beira Baixa e as interrupções e limitações da circulação
5 Março 2026

Prazo de validade do passaporte eletrónico português
5 Março 2026

Despedimento coletivo na Enercon
4 Março 2026
A Enercon é uma empresa com grande impacto económico no Norte do País, particularmente ao nível das exportações, sendo uma das maiores empregadoras da região.
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento do anúncio relativo ao despedimento colectivo pretendido pela fabricante alemã de aerogeradores na unidade de Lanheses, concelho de Viana do Castelo, que empurra 51 trabalhadores para o desemprego, colocando-os e às famílias em situação de grande fragilidade.

Prazo de validade do passaporte eletrónico português
3 Março 2026
A validade dos passaportes eletrónicos portugueses (PEP) tem sido para adultos de 5 anos e no caso de menores com idade inferior a 4 anos de 2 anos.
Entretanto, em julho de 2024 o Governo anunciou um pacote de medidas de simplificação e desburocratização dos serviços, entre as quais destacou o alargamento do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP) de 5 para 10 anos.
- « primeira
- ‹ anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- …
- seguinte ›
- última »