Perguntas ao Governo

Sobre o nascimento de bebés à porta do Hospital de Santa Maria
30 Março 2026
Nesta semana foram no ciados dois nascimentos dentro de ambulâncias à porta do Hospital Santa Maria. O primeiro nascimento que ocorreu na terça-feira foi de uma parturiente vinda de Apelação sendo que a urgência de obstetrícia de referência é a Maternidade Alfredo Costa.

Sobre o nascimento de bebés à porta do Hospital de Santa Maria
30 Março 2026
Nesta semana foram no ciados dois nascimentos dentro de ambulâncias à porta do Hospital Santa Maria. O primeiro nascimento que ocorreu na terça-feira foi de uma parturiente vinda de Apelação sendo que a urgência de obstetrícia de referência é a Maternidade Alfredo Costa.

Sobre a situação no Centro de Educação Especial em Bragança
29 Março 2026
Uma recente reportagem divulgada pela RTP sobre o Centro de Educação Especial, em Bragança, trouxe ao conhecimento da população alegadas situações graves que colocam em causa a dignidade, a segurança e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência ali acolhidas, muitas das quais em situação de vulnerabilidade e dependência.

Situação do exercício profissional dos Intérpretes de Língua Gestual e garantia dos direitos das pessoas surdas
29 Março 2026
A situação profissional dos Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP) continua a estar insuficientemente valorizada, carecendo de intervenção urgente do Governo. As dificuldades existentes têm um enorme impacto no direito a uma plena integração das pessoas surdas, seja no acesso a bens e serviços públicos, seja em diversas interações na sociedade em que é necessária tradução e interpretação. Os próprios profissionais intérpretes continuam a enfrentar importantes dificuldades no seu exercício profissional em diversos âmbitos.

Despedimento coletivo na CaetanoBus
29 Março 2026
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de mais um despedimento coletivo na empresa CaetanoBus, do Grupo Salvador Caetano, sediada em Vila Nova de Gaia, que, no seguimento de aplicação de lay-off, pretende lançar no desemprego 88 trabalhadores.
A confirmar-se, será o segundo processo em pouco mais de um ano, afetando um total de 133 trabalhadores.
O Grupo fechou o último ano com um volume de negócios agregado de aproximadamente cinco mil milhões de euros, gerando uma faturação da ordem dos 1 500 milhões de euros, só no negócio de retalho automóvel.

Acidente de trabalho mortal na Navigator Company, em Setúbal
26 Março 2026
Chegou ao nosso conhecimento que no passado dia 12 de Março de 2026, ocorreu mais um acidente de trabalho na Navigator Company em Setúbal, que tirou a vida a mais um trabalhador. Este é mais um dos vários acidentes de trabalho que tem ceifado vidas neste complexo industrial.
Um aspecto que têm em comum todas estas fatalidades é de ocorrerem com trabalhadores de empresas prestadoras de servicos.
Este trabalhador, em concreto, há já vários anos trabalhava para uma prestadora de serviços na Navigator Company desenvolvendo a sua atividade profissional na área da manutenção.

Nova Unidade de Saúde das Caxinas continua encerrada, quatro semanas depois de inaugurada
26 Março 2026
A nova Unidade de Saúde das Caxinas, no concelho de Vila do Conde, foi inaugurada no passado dia 28 de fevereiro, com a presença de representantes da ULS Póvoa/Vila do Conde e da autarquia de Vila do Conde, com destaque na imprensa e na página de internet da ULS Póvoa Vila do Conde.
No entanto, apesar de inaugurada, a verdade é que continua encerrada, situação que a Comissão Concelhia de Vila do Conde do PCP denunciou publicamente e considerou inaceitável e incompreensível.

Aplicação da Orientação n.º 20 da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
25 Março 2026
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento, a partir de um contacto da Associação Crohn Colite Portugal (ACCP) que existem dificuldades na aplicação da Orientação n.º 20 da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica.
A ACCP alerta para as consequências que decorrem da alteração frequente dos métodos de administração, de ausência de formação adequada, à falta de informação aos médicos especialistas, e ao consequente impacto negativo na adesão terapêutica. Sinalizam ainda que existem situações em que os médicos especialistas desconhecem a alteração de marca e o dispositivo utilizado.

Encerramento da esquadra de Cedofeita, no Porto
25 Março 2026
Consumou-se há dias o encerramento do atendimento ao público na esquadra de Cedofeita da Polícia de Segurança Pública, na Praça de Pedro Nunes, no Porto, o que representa mais um recuo no serviço de proximidade da PSP, que tanta falta fez nesta importante zona da cidade.
A decisão de encerrar aquele atendimento, mantendo apenas serviços administrativos da PSP e passando a funcionar como esquadra de Turismo, é errada, lesiva para os interesses da população e contrária às justificações apresentadas em 2020.

Violação dos direitos dos trabalhadores e incumprimento do caderno de encargos nos bares dos comboios de longo curso da CP
25 Março 2026
A concessão do serviço de bar nos comboios de longo curso da CP evidencia bem quanto errado é o caminho da externalização (outsourcing) que o Governo pretende impor com o Pacote Laboral. A vida dos trabalhadores ficou pior e o serviço prestado aos utentes também.
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