Segurança das Populações

Condenação pelo bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria

Condenação pelo bombardeamento dos EUA, Reino Unido e França contra a República Árabe Síria

Na noite de 13 para 14 de Abril, os EUA, Reino Unido e França bombardearam a República Árabe Síria.

Este inaceitável acto de agressão, que constitui uma flagrante violação e afronta à Carta das Nações Unidas e ao direito internacional, foi realizado sob o pretexto de uma alegada e não comprovada utilização de armas químicas, cuja responsabilidade a Síria rejeita.

Assume particular significado que este ataque tenha sido efetuado no momento em que peritos internacionais chegavam à Síria, a convite do Governo sírio, para investigar a alegada utilização de armas químicas em Douma.

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«Há uma necessidade imperiosa de medidas imediatas de prevenção estrutural e operacional»

Segunda intervenção de Jorge Machado no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.

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«É urgente uma profunda alteração do modelo de protecção civil»

Intervenção de Jorge Machado no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.

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«O PCP defende a floresta e o mundo rural»

Intervenção de João Dias no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um conjunto de seis projectos de lei e projectos de resolução que visam um regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, que visam a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos

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«Para defender a floresta é preciso proteger as pessoas que lá vivem»

Intervenção de João Dias no debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal.

Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção

Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção

Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.

Exposição de motivos

Os critérios apresentados no Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro, para a concretização das redes secundárias de gestão de combustível levantam um conjunto de questões quanto à sua aplicação e adequação técnica aos objetivos pretendidos de defesa da floresta contra incêndios.