Segurança das Populações

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PCP apresenta três projectos para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da GNR

Na apresentação de três projecto lei do PCP que visam melhorar as condições de trabalho dos profissionais da GNR, Jorge Machado afirmou que "com estas iniciativas o PCP dá um contributo para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da GNR. Julgamos que estes profissionais merecem estas melhorias legislativas, mas temos também consciência que melhorar as condições de trabalho dos profissionais é também melhorar a própria GNR e o seu funcionamento."

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«Onde sobram promessas, faltam trabalhadores, faltam medidas»

«Onde sobram promessas, faltam trabalhadores, faltam medidas»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa iniciou a sua intervenção valorizando os avanços alcançados no OE com a marca do PCP aqui e questionou o Primeiro-ministro com o problema da seca extrema que está a atingir o país e as suas consequências no abastecimento de água às populações aqui, na agricultura e na agro-pecuária, bem como sobre os serviços públicos e em particular a saúde e os transportesaqui.

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PCP apresenta três projectos para apoio às vítimas dos incêndios florestais

O PCP apresentou hoje três projectos para apoio às vítimas dos incêndios florestais e de recuperação de segundas habitações nos concelhos afectados pelos incêndios. João Ramos na sua intervenção afirmou que "as vítimas merecem mais serenidade e respeito por parte daqueles que trouxeram o país até esta situação de penúria, daqueles que foram responsáveis pelas políticas subordinadas ao grande capital, às orientações e restrições da União Europeia que se traduziram na desertificação e despovoamento de vastos territórios, na degradação da estrutura pública de apoio à floresta e ao mundo rural, na degradação do dispositivo de prevenção e combate aos fogos, na promoção dos interesses dos grupos económicos da celulose, da madeira e cortiça, no encerramento e degradação de serviços públicos e extinção de freguesias".

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«Tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam com este OE tem a marca ou o apoio do PCP»

«Tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam com este OE tem a marca ou o apoio do PCP»

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "Em todas essas medidas está o resultado da luta, a contribuição do PCP e o sentido da política alternativa pela qual é necessário continuar a lutar, todas essas medidas devem ser valorizadas porque contribuirão para que milhões de pessoas tenham em 2018 as suas condições de vida e de trabalho melhoradas".

Alarga a aplicação da Lei n.º 108/2017 de 23 de novembro, que Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017

Alarga a aplicação da Lei n.º 108/2017 de 23 de novembro, que Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais, a todos os concelhos afetados por incêndios florestais em 2017

Exposição de Motivos

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Sobre as propostas para responder ao problema dos incêndios, da floresta e mundo rural

Sr. Presidente,
Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado,

Em matéria de apoio às vítimas dos incêndios florestais, de defesa da floresta contra incêndios, de valorização da agricultura familiar e do mundo rural e de promoção do desenvolvimento rural, o PCP propõe 44 medidas organizadas por cinco áreas de actuação, com a preocupação de fazer uma abordagem integrada na resposta orçamental e a afectação de 785 milhões de euros.

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Sobre as propostas do PCP aprovadas no 1º dia

Intervenção de João Oliveira sobre as propostas aprovadas no 1º dia do debate na especialidade no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2018.

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Sobre as propostas do PCP no Orçamento do Estado para 2018

Na abertura do debate na especialidade, Paulo Sá afirmou que "é possível ir mais longe na reposição de direitos e rendimentos, tal como é necessário contrariar aspectos negativos que ainda persistem na proposta de Orçamento do Estado. E é exactamente nesse sentido que intervimos no debate da especialidade e apresentamos mais de uma centena de propostas de alteração".

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«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»

«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»

Em declarações sobre o processo de apreciação na especialidade que terminou com a entrega de dezenas de propostas do PCP para o Orçamento do Estado para 2018, João Oliveira afirmou que a intervenção do PCP se baterá pelos avanços na devolução de direitos e rendimentos, para que a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores e do povo português possa ir tão longe quanto possível".