Segurança das Populações

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
16 Fevereiro 2026
Exposição de motivos
O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.

Sobre a proposta do PSD que estabelece medidas de protecção de crianças em ambientes digitais
12 Fevereiro 2026
Não são opiniões, e muito menos perceções. São factos. Está comprovado que a utilização abusiva de ecrãs para fins lúdicos, assim como a utilização de redes sociais, jogos e diversas plataformas têm impactos negativos nas crianças e jovens.
São conhecidas as preocupações de pais, da comunidade educativa e científica, que acompanhamos e que exigem que se intervenha para assegurar o bem-estar das crianças e jovens.

Incêndios Florestais: É urgente valorizar a carreira dos sapadores e dos guardas florestais
10 Fevereiro 2026

Incêndios Florestais: Há muitos relatórios, muita coisa decidida, falta a concretização no terreno
10 Fevereiro 2026

A resposta ao nível da infraestrutura nacional perante os impactos da tempestade Kristin
5 Fevereiro 2026
A sucessão de tempestades expôs com toda a brutalidade até que ponto as políticas de liberalização impostas nos últimos 30 anos destruíram a capacidade de resposta da infraestrutura nacional.
Devemos apontar as causas estruturais para essa destruição, e fazê-lo é essencial para se poder resolver o problema.

Reabilitação do Parque Escolar
5 Fevereiro 2026
As medidas anunciadas hoje pelo Governo, cinco dias depois da tempestade Kristin atingir o centro do país, são incompreensivelmente tardias e claramente insuficientes.
As populações e autarquias ficaram demasiado tempo entregues a si próprias. Ainda há locais onde essa ajuda não chegou.

Apoio às empresas e sectores de atividade económica na reconstrução de capacidades produtivas, face às consequências da tempestade “Kristin”
5 Fevereiro 2026
O país está confrontado com as consequências das tempestades, depressões, etc., que afetaram com grande impacto todo o território nacional, com particular incidência na região centro de Portugal continental. O caso da tempestade “Kristin” teve consequências especialmente gravosas, prejudicando empresas de todos os sectores de atividade. Foram registados danos materiais de enorme gravidade, resultando em instalações, máquinas e equipamentos total ou parcialmente inoperacionais ou mesmo destruídos sem possibilidade de reparação.

Coordenação com o sector da construção e obras públicas, e materiais de construção, para fazer face às consequências da tempestade “Kristin”
5 Fevereiro 2026
O país está confrontado com as consequências das tempestades, depressões, etc., que afetaram com grande impacto todo o território nacional, com particular incidência na região centro de Portugal continental. O caso da tempestade “Kristin” teve consequências especialmente gravosas. Foram registados danos materiais de enorme gravidade, com destruição de telhados e coberturas de muitos milhares de habitações, fábricas, armazéns, escolas, lares para idosos e todo o tipo de serviços públicos.

Garantia de salários e dos postos de trabalho em empresas afetadas pelos temporais
5 Fevereiro 2026
Milhares de explorações agrícolas e de empresas nos sectores da indústria, comércio e serviços foram profundamente afetadas pelos efeitos destrutivos dos recentes fenómenos meteorológicos extremos ocorridos especialmente em mais de seis dezenas de municípios da Região Centro.
São inúmeros os casos de suspensão temporária significativa, ou pelo menos diminuição das atividades dessas unidades, o que pode induzir a falta de pagamento dos salários ou a despedimentos de trabalhadores ao seu serviço, o que levaria ao descalabro social para dezenas de milhares de famílias.

Situação atmosférica anormal e os apoios para o setor da Pesca
5 Fevereiro 2026
O país está a atravessar um longo período de instabilidade atmosférica, que tem provocado enormes estragos em vastas regiões do país, para o qual é necessário concretizar um conjunto de apoios públicos que contribuam para minorar as consequências e reconstruir as infraestruturas, as empresas e as vidas das populações afetadas.