Segurança das Populações
O processo negocial com os profissionais das forças e serviços de segurança precisa de avançar
8 Setembro 2026
O Ministro tem esclarecimentos para dar e problemas para resolver nas forças e serviços de segurança
8 Setembro 2026
Regula a prestação de trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública
20 Julho 2026
(Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro - Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública)
Exposição de motivos
As questões do tempo de trabalho, do trabalho suplementar e seu pagamento sempre assumiram particular importância no âmbito dos regimes de direito laboral existentes, quer na administração pública, quer no setor privado.
PCP questiona anterior Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
9 Julho 2026
O PCP não desiste da valorização dos direitos dos profissionais das forças e serviços de segurança
8 Julho 2026
PCP avoca para votação no Plenário proposta para reforçar direitos e regalias dos bombeiros
3 Julho 2026
Bonificação do tempo de serviço para efeitos de atribuição de pensão dos bombeiros voluntários
29 Junho 2026
A legislação aplicável aos bombeiros reconhece expressamente a relevância do tempo de serviço prestado pelos voluntários, bem como a dignidade da atividade exercida e o interes-se público da função desempenhada.