Segurança das Populações

Congratulação pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário

Tendo em conta os esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário, legítima representante do povo Saharauí, sob a égide da ONU e com o acompanhamento da Argélia e da Mauritânia com o estatuto de observadores, previsto para os dias 5 e 6 de dezembro, em Genebra, apontando uma solução definitiva e pacifica do conflito;

Condenação pelo anúncio da decisão dos EUA de desrespeitar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio

Face ao anúncio pela Administração norte-americana de Donald Trump do propósito de abandonar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio, que aliás se segue a outras decisões de desrespeito de acordos internacionais, resoluções e órgãos das Nações Unidas – relativamente ao Irão, à Palestina, à UNESCO, ao Conselho de Direitos Humanos das NU, entre outros exemplos –, consubstanciando uma política de afronta aos princípios da Carta da ONU e ao direito internacional.

«A habitação não pode ser tratada como uma mera mercadoria»

Intervenção de Paula Santos na discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019.

«Um ano depois dos fatídicos incêndios que assolaram a região centro, o PCP deslocou-se de novo aos distritos para dar visibilidade aos problemas»

Na declaração política proferida por João Dias, o PCP reafirmou que "é necessária uma intervenção do Governo que responda à dupla perda, a dos incêndios e a perda, pós incêndios, de árvores sãs. Para o PCP, o governo não está a responder aos problemas da floresta portuguesa. E o pior é que como o governo está convencido de que está no caminho certo, tarde ou nunca tomará o rumo… e o resultado? O resultado é o que se conhece de a cada ano que passa o desastre e a catástrofe acontecem! Como já aconteceu este ano em Monchique."

Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019

Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.

Condenação da ordem de expulsão dos habitantes de Khan al-Ahmar por parte das autoridades de Israel

O Governo de Israel ordenou aos habitantes da aldeia palestiniana de Khan al-Ahmar, na Cisjordânia ocupada, que a abandonem antes de 1 de outubro.
Vivem atualmente nesta comunidade 32 famílias, num total de 173 pessoas, incluindo 92 crianças e adolescentes.

Pelo fim das demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa

O PS e o seu Governo pretendem retomar as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa.

Efetivamente, nos últimos dias, os proprietários de habitações dos núcleos populacionais do Farol e dos Hangares começaram a receber notificações da Sociedade Polis Ria Formosa para a tomada de posse administrativa e execução coerciva das demolições das suas habitações.

Sobre a nova estrutura accionista do SIRESP

Em resposta a questões da comunicação social, João Oliveira disse "é bom lembrar que a decisão que o Governo tomou de procurar garantir o controlo accionista por parte do Estado do SIRESP, foi tomada na consequência das tragédias dos incêndios de 2017 e das falhas clamorosas que o SIRESP apresentou" referindo que aquilo que aconteceu agora relativamente à estrutura accionista do SIRESP é "mais um exemplo flagrante do que são os contratos PPP e dos prejuízos que resultam para o Estado, quer da privatização da PT/Altice quer de não terem sido tomadas medidas para controlo por parte do Estado do

Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura

1. Balanço do trabalho do Grupo Parlamentar

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