Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Conteúdo sindicado

Declaração de João Oliveira , Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República

Sobre a Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a entrevista do Primeiro-Ministro ao Expresso

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o veto às alterações à Lei da Nacionalidade

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o comentário de Rui Rio a propósito da Festa do Avante!

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Significa de facto uma redução muito significativa do escrutínio da actividade do Governo»