Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
O agravamento das condições de vida das pessoas é que é um problema para o PCP
16 Setembro 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
A justiça tem de proteger o interesse público e não manter mecanismos que favorecem os grupos económicos
16 Setembro 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Os tribunais arbitrais não podem substituir os administrativos que protegem o interesse do Estado
16 Setembro 2026
Comunicado do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE, Estrasburgo
PCP rejeita alterações ao programa “Eurodeputados” que põem em causa pluralismo político e partidário
14 Setembro 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
O Governo fingiu retirar a lei do retorno, mas não engana ninguém
17 Julho 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Declaração de Voto do PCP sobre Proposta de Lei do Governo que determina perda da nacionalidade
3 Julho 2026
Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
26 Junho 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Em nome das populações, da equidade do país e da democracia, o PCP não desiste da regionalização
24 Junho 2026
Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República
Porque é que o PS não diz de uma vez por todas que desistiu da regionalização?
24 Junho 2026
Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República
A regionalização eleita pelo povo é o que falta concretizar do poder local democrático
24 Junho 2026