Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o acordo do Governo do PS com o PSD celebrado entre Rui Rio e António Costa em matéria de transferência de competências para as Autarquias Locais e de Quadro Financeiro Plurianual da UE
18 Abril 2018
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
«Os partidos não são todos iguais e em matéria de financiamento também não»
2 Março 2018
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
«O PCP não se deixa intimidar por campanhas contra os partidos»
2 Março 2018
Declaração de João Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu e membro do Comité Central do PCP
Recomposição do Parlamento Europeu tendo em conta as eleições de 2019
23 Janeiro 2018
Pedido de fiscalização da constitucionalidade do acesso dos serviços de segurança aos dados de telecomunicações e internet
11 Janeiro 2018
Declaração de António Filipe na Assembleia de República
PCP, BE e PEV entregam pedido de Constitucionalidade sobre o acesso aos dados de comunicações
11 Janeiro 2018
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Sobre veto do Presidente da República à Lei de Financiamento dos Partidos
4 Janeiro 2018
Declaração de José Capucho, Membro do Secretariado do Comité Central, Conferência de Imprensa
Sobre a campanha de mentira, manipulação e má-fé e o veto do Presidente da República às alterações à Lei do Financiamento dos Partidos
3 Janeiro 2018
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre as alterações à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais
31 Dezembro 2017
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre alterações à Lei de Financiamento dos Partidos Políticos
27 Dezembro 2017
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