Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Conteúdo sindicado

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a eleição de juízes para o Tribunal Constitucional

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Pela dignificação das Freguesias

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a aplicação de sanções a Portugal

Pergunta de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (PNR)

Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Vila Real e Bragança, Jornadas Parlamentares do PCP

"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"