Perguntas

Mecanismos para acorrer a situações de emergência no sector das pescas
Segunda 21 de Maio de 2012

A proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, propõe uma nova Reserva Especial para as crises no sector agrícola, com um montante anual de 500 milhões de EUR, a mobilizar para além dos limites máximos do quadro financeiro, tendo em conta “a vulnerabilidade do sector agrícola às grandes crises”.

Tendo em conta:

Compensação do sector das pescas pelas múltiplas utilizações do espaço marítimo
Segunda 21 de Maio de 2012

As crescentes múltiplas utilizações do espaço marítimo têm vindo a gerar conflitos entre actividades diversas que nele se desenvolvem.

Declarações de comissários europeus sobre o cenário de saída da Grécia do Euro
Sexta 18 de Maio de 2012

Em entrevista ao jornal De Staandard, o comissário do Comércio Karel De Gucht garantiu que "hoje há, no interior do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, serviços que estão a trabalhar em cenários de emergência caso a Grécia saia do euro".

Ataques de "short-selling" à dívida soberana portuguesa
Sexta 18 de Maio de 2012

De acordo com notícias recentes, os títulos da dívida soberana portuguesa estão a ser alvo de ataques de “short-selling”. A acção dos especuladores (entre os quais avultam fundos de investimento norte-americanos) levou a uma subida acentuada dos juros das obrigações portuguesas, com a “yield” a dez anos cada vez mais perto dos 12%, enquanto que os juros a 5 anos estão acima dos 14%.

Subidas de escalão do IVA de bens e serviços em Portugal
Sexta 18 de Maio de 2012

De acordo com notícias divulgadas em Portugal (Agência Lusa), “a meta do défice orçamental deste ano está a deslizar por causa do agravamento da recessão e, portanto, vai ser preciso aumentar impostos”. As notícias atribuem à Comissão Europeia a afirmação de que “mais produtos e serviços devem subir de escalão” de IVA.

Atraso no reembolso de fundos para a Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012
Terça 8 de Maio de 2012

Veio recentemente a público, através de João Serra, Presidente da Fundação Cidade de Guimarães, a notícia de que a Capital Europeia da Cultura Guimarães 2012 estaria a passar por dificuldades de tesouraria.

Inexistência de documentos importantes sobre o QFP 2014-2020 em português
Segunda 7 de Maio de 2012

Os documentos de trabalho da Comissão intitulados “The added value of the EU budget” (SEC(2011) 867 final) e “A Budget for Europe 2020: the current system of funding, the challenges ahead, the results of stakeholders consultation and different options on the main horizontal and sectoral issues” (SEC(2011) 868 final), não obstante apresentarem informação relevante, que complementa o conteúdo da com

Reversão da decisão de acabar com os direitos de plantação da vinha
Quarta 2 de Maio de 2012

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que 14 países da UE terão defendido a manutenção dos limites à plantação de vinha, considerando que a liberalização prevista “afectará a qualidade e a competitividade do sector a nível mundial”.

Plano de Emergência para o Douro
Quarta 2 de Maio de 2012

A situação social na Região Demarcada do Douro agrava-se de forma preocupante. O Encontro da Lavoura Duriense, recentemente realizado, caracterizou esta situação como sendo calamitosa e exigiu medidas imediatas que a permitam reverter.

Rede pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Quarta 2 de Maio de 2012

Em Portugal, foi recentemente constituída a REALIMENTAR – a Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.