Segurança das Populações

Sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (PNR)

Aproveitando-se do legítimo sentimento de insegurança motivado pelos recentes atentados em solo europeu foi aprovada na última sessão plenária de Estrasburgo, a directiva PNR, registo de identificação de passageiros, anteriormente rejeitada.

Sob o pretexto do "combate ao terrorismo", advoga-se a rápida implementação do sistema como forma de prevenir e evitar atentados terroristas.

Cheias em Portugal - apoios à região do Baixo Mondego

Em visita às áreas mais afectadas pelas cheias que assolaram o distrito de Coimbra, em Portugal, pude constatar o elevado grau de destruição e os elevados prejuízos daí resultantes, que exigem uma intervenção urgente.

Violentas intempéries na Região Autónoma da Madeira

Uma sucessão de violentas intempéries afectou a Região Autónoma da Madeira, fazendo-se sentir com especial incidência nos concelhos do norte da ilha da Madeira (Porto Moniz, São Vicente, Santana e parte de Machico) e na ilha do Porto Santo.

Segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos campos electromagnéticos

Em 2004, o Parlamento e o Conselho aprovaram a Directiva 2004/40/CE sobre a saúde ocupacional e segurança para proteger os trabalhadores contra os riscos dos campos electromagnéticos (EMF), a qual deveria ter sido transposta pelos Estados-Membros para o direito nacional até 30 de Abril de 2008.

Combate ao racismo e à xenofobia na União Europeia

Assinala-se no dia 21 de Março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

"Testes de resistência" das centrais nucleares

O Conselho Europeu de Março de 2011 apelou à realização de uma avaliação exaustiva e transparente dos riscos e da segurança ("testes de resistência") das centrais nucleares da UE e à realização de testes similares nos países vizinhos e à escala mundial.

Projecto de regulamento relativo á segurança dos peões e às fontes de iluninação por díodo emissor de luz

A Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) negociou dois novos regulamentos com a Comissão Europeia. O primeiro é relativo às prescrições para a homologação de veículos, no que respeita à segurança dos peões. O segundo é relativo às prescrições para a homologação de veículos, no que respeita às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED).

Programa Específico da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear

A energia nuclear tem sido referida como uma das formas de energia que menos carbono produz, mas a sua utilização é sempre objecto de grande controvérsia, seja por causa da difícil resolução dos resíduos nucleares, seja pelas questões de segurança.

Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás

Com este relatório procura-se insistir na necessidade de medidas eficazes de regulamentação e de controlo para evitar acidentes semelhantes aos que já se viveram, designadamente nos EUA.

Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás

A experiência e os inúmeros acidentes já demonstraram que a actividade e a exploração offshore de petróleo e gás não pode continuar a fazer-se tendo como objectivos central apenas o máximo lucro para os grupos económicos que dedicam a tais actividades, pondo em causa a segurança dos seus trabalhadores e das populações.