Segurança das Populações
Segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos campos electromagnéticos
29 Março 2012
Em 2004, o Parlamento e o Conselho aprovaram a Directiva 2004/40/CE sobre a saúde ocupacional e segurança para proteger os trabalhadores contra os riscos dos campos electromagnéticos (EMF), a qual deveria ter sido transposta pelos Estados-Membros para o direito nacional até 30 de Abril de 2008.
Combate ao racismo e à xenofobia na União Europeia
20 Março 2012
Assinala-se no dia 21 de Março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
"Testes de resistência" das centrais nucleares
24 Janeiro 2012
O Conselho Europeu de Março de 2011 apelou à realização de uma avaliação exaustiva e transparente dos riscos e da segurança ("testes de resistência") das centrais nucleares da UE e à realização de testes similares nos países vizinhos e à escala mundial.
Projecto de regulamento relativo á segurança dos peões e às fontes de iluninação por díodo emissor de luz
19 Janeiro 2012
A Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) negociou dois novos regulamentos com a Comissão Europeia. O primeiro é relativo às prescrições para a homologação de veículos, no que respeita à segurança dos peões. O segundo é relativo às prescrições para a homologação de veículos, no que respeita às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED).
Programa Específico da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear
15 Novembro 2011
A energia nuclear tem sido referida como uma das formas de energia que menos carbono produz, mas a sua utilização é sempre objecto de grande controvérsia, seja por causa da difícil resolução dos resíduos nucleares, seja pelas questões de segurança.
Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás
12 Setembro 2011
Com este relatório procura-se insistir na necessidade de medidas eficazes de regulamentação e de controlo para evitar acidentes semelhantes aos que já se viveram, designadamente nos EUA.
Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás
12 Setembro 2011
A experiência e os inúmeros acidentes já demonstraram que a actividade e a exploração offshore de petróleo e gás não pode continuar a fazer-se tendo como objectivos central apenas o máximo lucro para os grupos económicos que dedicam a tais actividades, pondo em causa a segurança dos seus trabalhadores e das populações.
Mel contaminado com pólen transgénico - decisão do Tribunal de Justiça Europeu
8 Setembro 2011
Tendo em conta a recente decisão do Tribunal de Justiça Europeu a favor de um grupo de apicultores da Baviera, que se queixou de não poder vender o seu mel por este ter sido contaminado por pólen oriundo de um campo de milho transgénico (MON810 da Monsanto), situado a 500 metros das colmeias, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Segurança da aviação, nomeadamente os scâneres de segurança
6 Julho 2011
A segurança na aviação é, evidentemente, uma questão da maior importância, quer para os trabalhadores, quer para os passageiros.
No entanto, afigura-se-nos necessário garantir esta segurança sem pôr em causa direitos, liberdades e garantias das pessoas.
Apoio à prevenção de catástrofes na Madalena do Mar, ilha da Madeira
12 Abril 2011
As características naturais da ilha da Madeira, com uma fisiografia muito acidentada, podem constituir um factor de vulnerabilidade e de risco perante determinado tipo de fenómenos climáticos extremos. A catástrofe natural de Fevereiro de 2010 foi disso um exemplo extremo e trágico.
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