A ilha da Madeira, atendendo às suas características específicas (fisiográficas, urbanísticas e outras), apresenta uma elevada vulnerabilidade face à ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como o demonstrou, de forma dramática, a catástrofe natural de há um ano atrás.

As perdas resultantes da catástrofe foram significativas, algumas irreparáveis, como é o caso da perda de vidas humanas.
Para além da solidariedade da UE que se exige nestes momentos, através de um apoio de emergência à recuperação e reconstrução de infra-estruturas essenciais afectadas, importa ponderar a adopção de medidas de prevenção de possíveis novas catástrofes.
O relatório aprovado em Setembro de 2010 pelo Parlamento Europeu (PE), sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem, contém um importante elenco de medidas de prevenção passíveis de financiamento pela UE e a implementar pelos Estados-Membros. A própria Comissão, na sua comunicação de 2009 sobre este mesmo assunto, avança com o compromisso de elaborar um catálogo de medidas de prevenção que poderiam ser consideradas pelos Estados-Membros, para financiamento pela UE.

Assim, perguntamos à Comissão:

1. Que medidas de prevenção de catástrofes naturais foram até à data financiadas pela UE na ilha da Madeira, desde a catástrofe de Fevereiro de 2010, tendo em vista evitar situações idênticas futuras?

2. Que programas comunitários, existentes ou a criar, podem financiar a adopção dessas medidas?

3. Quando pensa a Comissão ter pronto o catálogo de medidas de prevenção acima mencionado e dar seguimento às recomendações do PE?