União Europeia

Proposta da Alemanha para "completar a União Bancária"

A proposta recentemente apresentada pela Alemanha para “completar a União Bancária”, com a conclusão do chamado terceiro pilar, vem deixar ainda mais evidentes os reais desígnios deste projeto.

Proposta da Alemanha para "completar a União Bancária" - Conselho

A proposta apresentada pela Alemanha para “completar a União Bancária”, com a conclusão do chamado terceiro pilar, vem deixar ainda mais evidentes os reais desígnios deste projeto.

Fundos europeus para a investigação

Os vários programas de financiamento europeu, ainda que insuficientes, têm contribuído para algum desenvolvimento científico e tecnológico dos Estados-Membros. A esse financiamento podem concorrer estabelecimentos de ensino superior ou secundário, organismos de investigação e organismos públicos e o mesmo pode ser usado para infraestruturas, materiais e recursos humanos.
No que diz respeito à verba destinada ao pagamento dos trabalhadores científicos e tendo em conta os princípios consagrados na Carta Europeia do Investigador, pergunto:

Situação dramática em que se encontram os afluentes portugueses do rio Tejo

O caudal do rio Tejo diminui consideravelmente, em grande medida, devido à seca e à gestão errática das barragens a montante em Espanha que levou ao esvaziamento dos rios Ponsul e Sever. Em boa verdade, a "torneira" da barragem de Cedillo, situada no rio Tejo, só foi aberta pelas autoridades espanholas para cumprir, no limite do tempo, os acordos internacionais. As descargas concentradas em pouco tempo e sem correspondência em Espanha, baixaram o nível da albufeira e acabaram por praticamente secar os dois afluentes portugueses do maior rio ibérico.

Cenário de secas frequentes e duradouras

O cenário de seca está  a tornar-se infelizmente cada vez mais comum e em mais lugares e as suas consequências não podem ser neglicenciadas, já que têm impactos dramáticos, uns já conhecidos e outros ainda inimagináveis, ao nível do meio ambiente mas também das atividades agrícolas e pecuárias.

A UberWorks na era da precariedade 2.0

As plataformas digitais (e a precariedade que lhe é inerente) crescem a olhos vistos seja no setor dos transportes, da restauração e hotelaria, entre outros.
Nas últimas semanas, foram várias as notícias que anunciaram o aparecimento de uma nova aplicação digital que terá como principal objetivo apresentar propostas de trabalho temporário: a UberWorks.

Sobre a Diretiva dos Serviços Postais

É amplamente reconhecido o papel de socialização, acesso a serviços e funções de caráter público, e de coesão territorial que os serviços postais desempenham.
A Diretiva dos Serviços Postais (97/67/EC, emendada pelas diretivas 2002/39/EC e 2008/6/EC) preconizou uma liberalização destes serviços, no intuito de promover uma suposta universalidade que, frequentemente, representou a degradação dos serviços e das próprias empresas – outrora públicas – que os desempenham, bem como a desregulação das relações de trabalho e o aumento da precariedade.

Queixa apresentada à Comissão Europeia pela Plataforma Cívica "Aeroporto BA6-Montijo Não!"

A construção de um terminal aeroportuário no Montijo, complementar do Aeroporto Humberto Delgado, tem vindo a suscitar justificada e muito alargada contestação em Portugal.

Situação da frota do cerco na sequência da interdição da pesca da Sardinha e do Biqueirão

Em Portugal, o Despacho n.º 10003-A/2019 determina o encerramento da pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de Biqueirão, por qualquer embarcação, a partir do dia 6 de novembro de 2019 até 1 de abril de 2020.
Tal decisão acarretará consequências desastrosas para a frota do cerco, particularmente das regiões centro e norte.
Nos últimos anos, em face das severas e prolongadas restrições impostas à pesca da Sardinha, era o Biqueirão que vinha aguentando a frota, no início de cada ano, designadamente da Figueira da Foz para norte.

Sobre a busca e o salvamento no Mediterrâneo

Desde o início do ano, mais de mil pessoas já perderam a vida no Mediterrâneo fugindo da guerra, da perseguição, da fome e miséria.

São as estratégias de ingerência e interferência em países terceiros, que a resolução ignora, que estão na origem dos elevados fluxos migratórios. É o carácter selectivo e xenófobo das políticas migratórias da UE que contribuem para estes números e a situação dramática de migrantes e refugiados em território europeu.