União Europeia

A propósito da audiência com o CEO da Facebook, Mark Zuckerberg

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu consideram deplorável o modelo definido para a audição de Mark Zuckerberg, CEO da empresa Facebook, que se realizou hoje no Parlamento Europeu à porta fechada e com um número muito limitado de deputados.

João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu, acompanha eleições presidenciais na Venezuela

João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu e Vice-presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana (EUROLAT), encontra-se de 16 a 21 Maio na República Bolivariana da Venezuela, como acompanhamento internacional das Eleições Presidenciais que terão lugar neste país no próximo dia 20 de Maio.

Prejuízos dos incêndios florestais no concelho de Mação e apoios da UE

Numa visita recente ao concelho de Mação pude inteirar-me dos prejuízos resultantes dos incêndios de 2017 e das dificuldades sentidas em acorrer a esses prejuízos, intervindo sobre o território para minimizar os impactos do fogo, nomeadamente os de natureza mais duradoura, e apoiando as populações afectadas.

Situação dos produtores de leite na Região Autónoma dos Açores

Na sequência de contactos recentes com produtores de leite das ilhas do Faial e do Pico, na Região Autónoma dos Açores, pude constatar a situação preocupante em que se encontram estes produtores, fruto do baixo preço do leite pago à produção e do elevado custo dos factores de produção.

Pesca da Gata-lixa

Em visitas recentes à Região Autónoma dos Açores e ao Porto de Pesca de Sesimbra fui alertado por armadores e pescadores para a situação da Gata-lixa. Desde há vários anos que o sector das pescas vem defendendo a necessidade de ser admitida a pesca desta espécie. É referida a abundância do recurso, que não justificará a manutenção da opção pelo TAC zero. E é defendida a possibilidade de, pelo menos, ser admitida uma percentagem de capturas acessórias na pesca dirigida ao Peixe-espada-preto.

Capturas acessórias de tubarões de profundidade na pescaria dirigida à Melga (Mora moro) e margem de erro no registo no diário de bordo

A pescaria do Peixe-espada-preto tem como captura acessória o tubarão de profundidade (Regulamento 2016/2285 do Conselho). É autorizado o desembarque de uma quantidade determinada de capturas acessórias, atento o carácter específico da pescaria e, bem assim, os impactos estimados sobre os recursos.

Oportunidades de pesca de tunídeos para a frota portuguesa dos Açores, ao abrigo dos acordos de pesca da UE com países terceiros e situação do atum rabilho

Numa reunião recente com a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores (APASA) foi-me transmitido, mais uma vez, o interesse da parte dos armadores associados de desenvolver actividades de pesca de tunídeos ao abrigo dos acordos de pesca da UE com países terceiros.

Apoios da UE para investimentos a realizar na Ilha do Pico, Açores

Numa visita recente à Ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores, fui alertado para três problemas que actualmente constituem um constrangimento ao pleno aproveitamento de potencialidades de desenvolvimento da Ilha e da Região:
1. O porto das Lajes do Pico não dispõe de infra-estruturas de apoio às actividades de pesca e de recreio marítimo-turístico ali existentes, nomeadamente ao nível de um posto de abastecimento de combustível, infra-estruturas que permitam a movimentação das embarcações, instalações sanitárias, entre outras;

Execução do FEAMP em Portugal

Em contacto com várias associações representativas do sector das pescas em Portugal, têm-me sido transmitidas preocupações relativamente aos baixos níveis de execução do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas FEAMP), realidade indissociável do que se considera ser um notório desfasamento entre as principiais orientações e condicionantes do FEAMP e as reais necessidades do sector. São igualmente referidas as exigências que decorrem de baixas taxas de co-financiamento, num sector descapitalizado e com a banca a exigir garantias a que dificilmente há capacidade para fazer face.

Apoios de fundos da UE à JADO IBERIA

A empresa Jado Ibéria, pertencente ao grupo multinacional Ideal Standard International, instalada em Portugal, no distrito de Braga, atravessa um período de luta dos seus trabalhadores em torno de um caderno reivindicativo, que visa as melhoria das suas condições laborais e remuneratórias.
A multinacional em causa beneficiou de diversos apoios, tanto nacionais como comunitários para a sua instalação e operação em Portugal, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
Qual o montante de fundos da UE canalizados para esta empresa e como foram distribuídos no tempo?