União Europeia

Deputados do PCP no Parlamento Europeu chamam a atenção para o multilinguismo em risco

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu lançam hoje uma iniciativa que pretende garantir o respeito pelo princípio do multilinguismo nas instituições da UE,considerando que este se encontra em risco.
No Parlamento Europeu são 24 as línguas de trabalho e sem tradutores e intérpretes as instituições da UE não funcionam. A falta de pessoal na tradução, tradutores e assistentes, leva a um impacto considerável na qualidade dos textos legislativos e outros textos bem como no bem-estar, físico e psicológico, dos trabalhadores.

Balanço da Estratégia 2020

A estratégia 2020, apresentada pela UE há uns anos, estabeleceu metas em cinco áreas consideradas privilegiadas: Emprego; Inovação, desenvolvimento e investigação; Energia e
mudanças; Educação; Pobreza e exclusão social(https://ec.europa.eu/eurostat/cache/scoreboards/JAVA/Euro_2020/E2020_EN....). De acordo coma estratégia, até 2020, seriam implementadas medidas de forma a aproximar a média europeia dos valores pretendidos.

Chegados a 2020, é necessário fazer o balanço e avaliar as estratégias usadas, tendo em conta os objetivos pretendidos e o que se alcançou.

O Pacto Ecológico Europeu

A instrumentalização de genuínas preocupações ambientais dos povos com o objetivo de intensificar a acumulação capitalista, alargando-a a novos campos, transformando em negócios essas preocupações ambientais, sem realmente resolver os problemas que lhes estão subjacentes: eis, em grande medida, o significado do "Pacto Ecológico Europeu" apresentado pela Comissão Europeia.

COP 15 à Convenção sobre a Diversidade Biológica (Kunming 2020) DV

Esta resolução enfatiza a importância de proteger a biodiversidade global e exorta a Comissão Europeia e os Estados-Membros a comprometerem-se com esforços imediatos, substanciais e adicionais para a conservação e restauração da biodiversidade. Uma posição que é justa e que apoiamos, num quadro em que a extinção de espécies, animais e vegetais, progride a um ritmo colossal. É necessário, como advoga a resolução, intensificar os esforços para a implementação dos objetivos fixados no domínio da proteção da biodiversidade, nomeadamente em protocolos internacionais.

A situação no Irão e no Iraque após a recente escalada

O que se passou recentemente no Irão e no Iraque é mais um passo na escalada de tensão, provocação e agressão protagonizada pelos EUA e Israel no Médio Oriente, tendo por objetivo impor a hegemonia do imperialismo norte-americano em toda a região. A ação levada a cabo pelos EUA que levou à morte do general Soleimani e de representantes de movimentos políticos do Iraque e do Líbano constitui um inequívoco acto de guerra, cujas consequências poderão conduzir a um conflito de proporções imprevisíveis.

Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria

A defesa dos direitos humanos e a promoção da democracia têm sido o pretexto para a UE aumentar a sua capacidade de interferência noutros países e regiões, buscando o alargamento da sua influência geoestratégica e a abertura a novos mercados, submetidos a novas formas de colonialismo. Este relatório reflete maioritariamente demandas universalistas, como o respeito ao multilateralismo, à defesa das minorias étnicas, dos LGBTQI+, dos direitos das mulheres e das crianças, da liberdade de imprensa e expressão, do fim das práticas de tortura e da promoção da paz e da cooperação.

Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa

Este relatório é a expressão de uma UE que corre para militarizar a Europa, como resposta à mencionada “deterioração do ambiente de segurança”.

A situação na Venezuela após a eleição ilegal da nova Presidência e Mesa da Assembleia Nacional (golpe parlamentar)

O delírio criativo sobe a cada novo debate e resolução sobre a Venezuela no Parlamento Europeu. A maioria do PE não tem pejo em recorrer à mentira por mais mal-enjorcada que se afigure, como agora, questionando a eleição de um opositor para a Presidência da Assembleia Nacional. Continuam a procurar legitimar a transferência de poderes políticos na Venezuela a quem não os tem nem pelo voto popular ou por preceito constitucional, que a tentativa, gorada, de golpe há um ano tentou protagonizar.

Protocolo do Acordo entre a União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo

O objetivo deste protocolo é estabelecer direitos e obrigações juridicamente vinculativos para assegurar a participação efetiva da República da Islândia e do Reino da Noruega nos elementos do Regulamento (UE) n.º 603/2013 relativos ao acesso para fins de aplicação da lei. O Protocolo estabelece que todos os Estados participantes que tenham acesso ao Eurodac – quer se trate de outros Estados-Membros da UE, de países associados, ou da República da Islândia e do Reino da Noruega – podem igualmente aceder aos dados uns dos outros para efeitos de aplicação da lei.

Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa

O Conselho da UE apresentou um projeto de relatório sobre a execução da PESC, contendo três ideias principais: 1.O multilateralismo em risco: considerando quer o abandono por parte dos aliados históricos (EUA), quer a emergência da China e as agressões da Rússia. Isso exigirá uma UE mais forte, unida, eficaz e estratégica. 2.Reforçar o PE como pilar da PESC: garantir ao PE acesso à informação e garantir que, na cooperação e elaboração de estratégias com países e regiões terceiras, se reforce a dimensão parlamentar, nomeadamente como elemento facilitador, de diálogo e mediação.