União Europeia

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Intervenção sobre a resolução sobre a Venezuela

Estamos perante o inesgotável acervo deste Parlamento, de hipócrita demagogia e mentira que visa legitimar a ingerência sobre países soberanos. A UE prossegue a sua ofensiva contra a Venezuela, alinhando-se com a estratégia e interesses dos Estados Unidos para a região, que tomam como pátio traseiro. Afrontando a Carta das Nações Unidas, usam e insistem na cartilha de sempre: sistemáticas acções de desestabilização interna, tentativas de golpes de Estado, terrorismo, sabotagens, sanções, bloqueio económico, financeiro, político e diplomático.

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Sobre as recomendações específicas por país da Comissão Europeia

Poucos dias depois das eleições para o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia deu a conhecer as suas recomendações específicas por país. As tais cujo não cumprimento pode acarretar sanções.

Não há grande novidade, mas vale a pena sublinhar algumas dessas recomendações. Para Portugal:

Atribuição de fundos da UE a empresas com más práticas laborais

Em pergunta escrita anterior (E-001300/2019), sobre os ataques aos direitos dos trabalhadores no setor das telecomunicações, na sequência dos processos de liberalização, referi o exemplo da multinacional Altice e as suas prácticas de ataque a direitos consagrados na contratação colectiva, procurando descartar milhares de trabalhadores para intensificar a exploração dos que ficam.

Situação do tubarão anequim na ZEE dos Açores e Atlântico Norte

De acordo com a organização Greenpeace, foi detectada a 200 milhas do Arquipélago dos Açores uma embarcação, não nacional, capturando espécies de tubarões com estatuto de ameaça, classificados na lista vermelha de espécies da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
Estarão em causa tuberões-anequim, das espécies Isurus oxyrinchus e Isurus paucus. Segundo esta organização, a situação detectada não se reveste de um carácter excepcional, estimando-se em cerca de 25.000 as capturas anuais destas espécies.
Pergunto à Comissão Europeia:

Plano de acção da UE no domínio da diabetes

Numa reunião recente com a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) – a mais antiga associação de diabetes do mundo, membro de organizações europeias e internacionais de diabetes – fui sensibilizado para a relevante função social de associações como esta.

Reequipamento científico e tecnológico das unidades de I&D

O financiamento de equipamentos e infraestruturas assume um carácter estratégico em qualquer sistema científico e tecnológico, particularmente no domínio das actividades de investigação e desenvolvimento (I&D).
Em Portugal, há mais de uma década que não existe financiamento específico dirigido ao reequipamento das unidades de I&D, o que tem vindo a preocupar na comunidade científica.
Tendo em conta que:
- no passado, as principais fontes de financiamento dirigidas ao reequipamento científico e tecnológico estavam associadas aos fundos estruturais;

Pesca da sardinha, situação da frota do cerco e projectos de investigação neste domínio

A pesca da sardinha tem sido sujeita a severas e continuadas restrições, o que põe em causa a sustentabilidade da frota do cerco.
Todavia, o sector tem considerado que estas restrições carecem de fundamentação científica e empírica, tendo em conta os resultados dos cruzeiros científicos mais recentes e a constatação empírica de uma maior abundância da espécie.

Apoio à pesca de pequena escala, artesanal e costeira

Em 2015, no âmbito do orçamento da UE, foi aprovado o projeto-piloto “Medidas de Apoio à Pesca de Pequena Escala”. O projecto-piloto foi desenvolvido na região do Mar Negro e terminou em 2017, tendo as suas actividades e as conclusões dos estudos que lhe deram suporte sido publicadas.

Sandra Pereira interpelou Ursula von der Leyen,  candidata a Presidente da Comissão Europeia

Sandra Pereira interpelou Ursula von der Leyen, candidata a Presidente da Comissão Europeia

Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu, interpelou Ursula von der Leyen, candidata a Presidente da Comissão Europeia, aquando da sua apresentação, esta manhã, no Grupo Confederal GUE/NGL no PE.

Sobre Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 20 e 21 de Junho de 2019

O processo que conduziu ao desfecho verificado no Conselho Europeu, relativo à nomeação de cargos de direcção das instituições da UE, expressou contradições indissociáveis da crise deste processo de integração capitalista, que não rompeu com o denominado “consenso de Bruxelas” entre o PSE e o PPE, antes o aprofundou, passando a incluir os chamados “liberais”.