União Europeia

Acordo de Parceria e Cooperação com o Uzbequistão

O Parlamento Europeu aprovou em finais de 2016 uma recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação (APC) que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados­-Membros, por um lado, e a República do Uzbequistão, por outro. Esta decisão do conselho altera o APC de forma a tornar extensivas as respetivas disposições ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta a caducidade do Acordo bilateral sobre produtos têxteis.
 

Estado da União

As responsabilidades da UE na profunda crise em que a Europa mergulhou, nos insuportáveis desequilíbrios e desigualdades entre Estados, foram deliberadamente ocultadas neste discurso.

Como ficou claro, o que se pretende é forçar uma fuga em frente. Insistir nos mesmos caminhos, nas mesmas políticas e orientações que nos trouxeram ao desastre económico e social. Mas agora em dose reforçada. Mais federalismo, mais neoliberalismo, mais militarismo.

Sobre os incêndios na UE este Verão

Portugal registou este Verão, números históricos de incêndios e área ardida, alguns de brutais proporções e consequências.

Dois meses volvidos após a aprovação de reforço orçamental do Fundo de Solidariedade, importa apurar os montantes efectivamente disponibilizados para o país, bem como compreender como foram mobilizados e de que forma se efectivou o apoio às vítimas e às populações, por um lado, na recuperação ecológica e estrutural por outro.

Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020

A produção de dados estatísticos de elevada qualidade é de grande importância tanto para os decisores políticos, como para a população em geral. Melhores estatísticas poderão ajudar a uma melhor compreensão da realidade e, por conseguinte, a tomadas de decisões possivelmente mais conscientes e consequentes.

Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

A violência contra as mulheres, como a violência doméstica têm na sua génese uma complexa teia de causas de ordem económica, social, política e cultural, que não podem ser ignoradas, que permanecem e se agravam na nossa sociedade.
Estas causas associam-se e interligam-se com dinâmicas psicológicas que levam muitas mulheres a «becos sem saída» em resultado, de sentimentos de culpabilização, do medo e da vergonha, de dependências emocionais dos parceiros e expectativa que estes mudem, de responsabilização pela manutenção da unidade familiar a todo o custo; da pressão familiar e social.

Situação na Venezuela

O ódio que aqui se destila, é o ódio neocolonial de quem despreza e rejeita que um povo, soberanamente, tome em mãos as rédeas do seu destino.

Assim o faz há 18 anos o povo Venezuelano, rejeitando o jugo e a exploração capitalista, construindo um modelo de sociedade distinto, que logrou, neste período, alcançar avanços de desenvolvimento social, político, cultural, educativo, que poucos ou nenhuns países da UE podem reclamar.

Direito à energia e proibição das desconexões da rede

Um conjunto de organizações sociais – sindicatos, organizações de luta contra a pobreza, de ambiente, entre outras – lançou recentemente um apelo sobre “o direito à energia para todos”.

Pobreza energética da UE

A coligação de organizações e movimentos sociais “Right to Energy for All Europeans” tem vindo a denunciar as consequências da chamada “pobreza energética”, ou seja, da falta de acesso à energia por parte de milhões de pessoas na UE. De acordo com esta coligação, 80 milhões de pessoas vivem em casas sem condições, do ponto de vista energético, e as mortes consideradas excessivas, durante o Inverno, atingem 200 mil pessoas todos os anos, sendo que metade deste número estará directamente ligado a casas demasiado frias.

Consequências da liberalização e desregulação do sector eléctrico – aumento da pobreza energética

A criação e imposição de um quadro de liberalização e desregulação do sector eléctrico na UE conduziu a um aumento da factura energética para os consumidores finais – famílias e empresas, que passaram a pagar os lucros das empresas do sector. Nos últimos anos, aumentaram as situações de exclusão no acesso à energia, vulgarmente designadas de “pobreza energética”.

Prisão do advogado palestiniano Salah Hamouri

Três dias após ter recebido o seu diploma de advogado, Salah Hamouri, ativista palestiniano de 32 anos, foi preso a 23 de agosto pela União Israelita na sua residência de Jerusalém e condenado por um tribunal militar a uma pena de prisão administrativa de 6 meses, passível de ser renovada indefinidamente sem qualquer motivo. Esta situação afeta hoje centenas de milhares de Palestinianos, perante a passividade da comunidade internacional.