União Europeia

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Sobre a reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões

Sobre a reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões

A reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões, demonstra, por um lado, as contradições que corroem a União Europeia e a Zona Euro. Por outro lado, evidencia a ausência de soluções que não passem pelo empurrar dos estados para mais endividamento, associados a novos e velhos condicionalismos e constrangimentos, que os trabalhadores e os povos serão chamados a pagar.

Um cenário que confirma a ausência de qualquer “solidariedade europeia” e que, pelo contrário, confirmam a União Europeia como parte do problema.

Sobre a situação da Quinta do Braamcamp

O anterior executivo da Câmara Municipal do Barreiro adquiriu a Quinta do Braamcamp para construir um espaço aberto para a população, preservando a história, a riqueza natural e a biodiversidade daquele lugar, mantendo-o na esfera pública, acessível a todos.

A Quinta do Braamcamp é um santuário de muitas espécies de aves e constitui um pulmão verde (terrestre e marinho) com um potencial paisagístico e de lazer extraordinário, um logradouro natural, histórico e patrimonial. O atual executivo quer agora alienar estes terrenos para a construção imobiliária de 180 fogos.

Expansão da Rede de Metropolitano de Lisboa

Fundos europeus para projecto da linha circular do metro podem ser realocados a outros projectos de expansão da rede sem perda de verbas por Portugal

O uso de dados pessoais e a Covid-19

De acordo com notícias recentes, a Comissão Europeia estará a preparar, junto de certas operadoras de telecomunicações, uma iniciativa que visa recolher dados dos cidadãos, através da localização dos seus telemóveis, com o pretexto de analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento na intensidade dos contactos e os riscos de propagação da Covid-19.

Deputados do PCP e do GUE/NGL exigem apoios imediatos para o sector das Pescas

Deputados do PCP e do GUE/NGL exigem apoios imediatos para o sector das Pescas

Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que os deputados do PCP integram, divulga hoje uma posição conjunta dos deputados membros da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu reclamando medidas urgentes de apoio ao sector das pescas, no contexto do surto de COVID-19.

Impacto do surto pandémico na Agricultura e nos trabalhadores agrícolas

Os agricultores portugueses enfrentam acrescidas dificuldades devido à COVID-19.

Portugal encontra-se em estado de emergência. Com o encerramento de cantinas, grande parte da restauração e mercados, há uma concentração exponencial do comércio a retalho nas grandes superfícies, criando inúmeras dificuldades no escoamento dos produtos dos pequenos e médios
agricultores. Lidando estes produtores com alimentos perecíveis, o desperdício alimentar é também uma preocupação.

Centro de Produção de Mangualde de PSA-Peugeot/Citröen e a produção de veículo de baixas emissões

Em Mangualde, no Centro de Produção de PSA-Peugeot/Citröen, está projectada a produção de um novo veículo de baixas emissões.

O Ministro da Economia português afirmou recentemente que “Mangualde está numa fase pujante e tem projectos de expansão e de posicionamento para um possível novo modelo de baixas emissões”. Contudo, a Administração do C.P., numa atitude de descarada chantagem, fala em encerramento da empresa, ao mesmo tempo que ataca direitos e não atende à justa reclamação dos trabalhadores de aumentos salariais, congelados há 10 anos, e humanização das condições de trabalho.

Medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e em outros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 [Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus]

O surto da COVID-19 revelou, em toda a União Europeia, o fracasso das políticas de liberalização dos serviços públicos por ela preconizada.

A saturação dos sistemas de saúde, a incapacidade de resposta da proteção civil, a crise social (fruto do desemprego e da redução das prestações sociais) ou a implosão da atividade económica, são impactos reais ou expectáveis, para os quais é necessária uma resposta urgente.

Assistência financeira aos Estados-Membros e aos países candidatos à adesão à União muito afetados por uma forte emergência de saúde pública

No âmbito das medidas de resposta da UE à crise provocada pela COVID-19, este relatório pretende alterar um sistema de financiamento da UE: o Fundo de Solidariedade(FS), que tem como propósito original a compensação por perdas materiais decorrentes de catástrofes naturais.

A proposta que votámos pretende alterar o regulamento deste fundo, de modo a garantir a inclusão de crises de saúde pública no seu âmbito de acção e um adiantamento de verbas mais abrangente (até 25% dos impactos até 100milhões Euros, ao invés dos 10% iniciais).

Atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade: normas comuns

O Regulamento (CEE) n.º 95/93 estabelece as normas aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da UE. O artigo 10.º determina que há perda de direitos em caso de não utilização, ou seja, as transportadoras aéreas devem utilizar pelo menos 80% das faixas horárias que lhes são atribuídas num dado período de programação, para manter a precedência no que diz respeito à mesma série de faixas dentro do período de programação correspondente do ano seguinte.