União Europeia

Sobre o despedimento colectivo na Ara Shoes Portuguesa, Unipessoal Lda

A Ara Shoes Portuguesa, Unipessoal Lda, multinacional sedeada em Vila Nova de Gaia, desenvolve a sua atividade principal no âmbito de fabrico de calçado, tendo um capital social de 5 milhões de euros. Notícias recentes, divulgadas pela agência Lusa, indicam que está em curso um
despedimento colectivo de 130 trabalhadores na unidade de produção de Seia, em funcionamento desde 1991. Os argumentos apresentados para o despedimento colectivo foram apenas uma “adaptação de mercado”, não tendo a empresa “intenções de encerrar”, de acordo com informações

Pôr fim ao Genocídio, por um cessar fogo imediato e o reconhecimento do Estado da Palestina

Assistimos a mobilizações em todo o mundo contra o horror inenarrável, contra a política genocida em curso que Israel impõe ao povo palestiniano na Faixa de Gaza.

Sobre os relatos de repressão sindical na Gencoal, S.A.

A Gencoal, S.A., sedeada em Vila do Conde com capital social de dois milhões e oitocentos mil euros, tem como actividade principal a Conservação de pesca e aquicultura. A conserveira anunciou recentemente um despedimento colectivo, formalizado a 2 de Abril, que abrangeu 97 trabalhadores.
Justificam o despedimento colectivo, em contracorrente com o ciclo de expansão da indústria conserveira nacional, com “ruturas na cadeia de abastecimento”, aumento do preço de fatores produtivos, concorrência externa e menor procura. Contudo, o presidente da Câmara de Vila do

Reconstrução do Pontão de Foros do Mocho

No final de 2022, as cheias que ocorreram em vários distritos de Portugal tiveram um grande impacto nas acessibilidades, como já anteriormente tive oportunidade de referir na pergunta que coloquei sobre a recuperação da Ponte da Ribeira Grande em Fronteira (E-000931/2023:
https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/E-9-2023-000931_PT.html)

Discriminação a trabalhadores na Easyjet

Em Portugal, a empresa de aviação low-cost EasyJet adoptou uma compensação aos trabalhadores da empresa por perdas durante a pandemia (comissões de vendas e voos) ocorridas entre 01/03/2020 e 31/12/2021. Na aplicação prática dessa compensação, deixou de fora um conjunto de
trabalhadores que, continuando a ser trabalhadores da Easyjet, mudaram de base desde então.

Esses trabalhadores sentem-se discriminados já que sendo trabalhadores da empresa no período em questão não irão receber a dita compensação.

Procedimentos da União para a autorização e a supervisão de medicamentos

Este é mais um passo na concretização do Programa “UE pela Saúde”, que alertamos desde cedo tratar-se de um caminho em curso para a mercantilização e liberalização de mais um sector fundamental, e para a UE paulatinamente se sobrepor à forma como cada Estado se organiza para prestar cuidados de saúde às populações, que deve continuar a ser uma competência nacional.

Venezuela: exigir do fim das medidas coercivas unilaterais impostas pelos EUA

Um mês depois, o Parlamento Europeu volta a discutir a situação na República Bolivariana da Venezuela.

Se dúvidas houvesse, com tanta insistência, fica claro que o objectivo, alinhado com a agenda dos Estados Unidos da América e da extrema-direita golpista venezuelana, é o de procurar interferir, uma vez mais, nos processos eleitorais da Venezuela.

O objectivo deste debate não é - mas devia ser - a exigência do fim das medidas coercivas unilaterais, contrárias ao direito internacional, impostas pelos Estados Unidos da América.

Os direitos das crianças e dos pais são para cumprir!

À designação anual das Capitais Europeias da Criança deveriam corresponder medidas concretas que fizessem cumprir o objectivo de erradicar a pobreza e exclusão social infantil, criando condições de igualdade de oportunidades, para que todas as crianças possam ter um desenvolvimento integral equilibrado e saudável.

De outra forma, como tantas outras iniciativas, propalam-se objectivos, sem que se corresponda a acção necessária para os concretizar

Um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego que consagre condições para uma vida melhor

A degradação da situação socioeconómica, em Portugal pautada por um contraste estridente entre o aumento do custo de vida e os lucros dos grandes grupos económicos, no quadro de “contas certas”, são inseparáveis dos instrumentos da dita governação económica da UE prejudicam a capacidade dos Estados responderem adequadamente aos problemas e necessidades sociais e económicos.

A revisão em curso do quadro de governação económica da UE, agrava os instrumentos que limitam Estados de investir mais nas suas infraestruturas e funções sociais, ou nos serviços públicos.

Um orçamento que permita a Portugal alavancar políticas que respondam aos problemas do povo e do país

O que certamente não faz falta, aos povos e aos trabalhadores que se confrontam com o agravamento das condições de vida, é a mobilização de mais verbas para a militarização, para a guerra, para políticas migratórias xenófobas e construção de muros.
É preciso mais dinheiro sim.
Mas para possibilitar a Estados-Membros como Portugal, alavancar respostas aos problemas concretos da população, aos défices estruturais que se agravam.
Promover o investimento na produção nacional, garantindo a soberania alimentar e a soberania e independência nacionais, noutros domínios.