Saúde

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Sobre as conclusões Conselho Europeu

Sobre as conclusões Conselho Europeu

O Conselho Europeu de ontem confirma, no essencial, a ausência de respostas aos problemas resultantes do surto Covid-19. A ausência de solidariedade da União Europeia é gritante. Desde logo, no mais básico: proteger a saúde das pessoas; salvar vidas; concertar esforços para adquirir, de acordo com as necessidades, equipamentos e material médico.

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Defender firmemente os interesses do povo e do País - Rejeitar as imposições e condicionalismos da União Europeia

Defender firmemente os interesses do povo e do País - Rejeitar as imposições e condicionalismos da União Europeia

1. O quadro de exigências associado à resposta ao surto epidémico de COVID-19, nomeadamente no que se refere ao reforço urgente da capacidade do Serviço Nacional de Saúde e às medidas de defesa das actividades económicas, do emprego e dos rendimentos dos trabalhadores, dos seus direitos laborais, reclama com acrescida premência que o País enfrente e rejeite decididamente os constrangimentos decorrentes da submissão às imposições da União Europeia, que não só estão na causa dos problemas com que o povo e o País se confronta, como obstaculizam a sua resolução.

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Defend unwaveringly the interests of the people and the country - Reject the impositions and constraints of the European Union

Defend unwaveringly the interests of the people and the country - Reject the impositions and constraints of the European Union

1. The needs to respond to the epidemic outbreak of COVID-19, namely with regard to the urgent strengthening of the capacity of the National Health Service and measures to defend economic activities, employment and income of workers, their labour rights, demand with more pressing urgency that the country face and resolutely reject the constraints resulting from submission to the impositions of the European Union, which are not only at the root of the problems that the people and the country face, but hinder their resolution.

Carta à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu: Medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19

Para:
A Presidente da Comissão Europeia
O Presidente do Conselho Europeu

Medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19

A Comissão Europeia anunciou um conjunto de medidas de apoio aos Estados-membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.

Porém, as medidas tomadas são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e do necessário face à gravidade da situação.

Situação do Serviço Nacional de Saúde – responsabilidades e recomendações da Comissão Europeia

Situação do Serviço Nacional de Saúde – responsabilidades e recomendações da Comissão Europeia

Em visitas recentes a unidades do Serviço Nacional de Saúde, em Portugal, hospitais e centros de saúde, pude testemunhar as dificuldades criadas pela falta de profissionais e de investimento, a vários níveis.

Resolução sobre surto do vírus Zika

O Comité Internacional de Regulamentos de Emergência Sanitária declarou que o surto do vírus Zika constitui uma emergência de preocupação internacional de Saúde Pública. Os especialistas concordam que a relação causal entre a infecção com o vírus Zika durante a gravidez e microcefalia é fortemente suspeita, embora ainda não comprovada cientificamente.

Vacina contra a tuberculose ( BCG )

A vacina contra a tuberculose – BCG – encontra-se desde há vários meses esgotada em Portugal. Esta vacina era, até então, ministrada às crianças nos primeiros dias de vida. Segundo as informações disponíveis, o problema verifica-se igualmente noutros países e está relacionado com constrangimentos associados à produção da vacina que afectam o fabricante dinamarquês.

Apoios à remoção de telhados de amianto(fibrocimento)

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que tipo de apoios – de gestão directa e/ou partilhada – da UE podem ser concedidos a organizações não-governamentais e a instituições sem fins lucrativos que pretendam proceder à remoção de telhados de amianto (fibrocimento) das respectivas instalações e sua substituição. Quais as condições em que esse apoio pode ser concedido?

Efeitos secundários adversos de contraceptivos orais

Em Portugal, notícias recentes sobre efeitos secundários adversos de contraceptivos orais, particularmente no que se refere ao risco de tromboembolismo venoso e arterial, vieram reavivar receios a este respeito.

Uso do diclofenaco para fins veterinários na UE (II)

Em resposta à pergunta escrita E-009337/2014, sobre o uso do diclofenaco para fins veterinários na UE, a Comissão Europeia refere que “apresentou um pedido de parecer científico ao Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário (CMV) da Agência Europeia de Medicamentos sobre o eventual risco para os abutres e outras aves necrófagas na Europa decorrente dos medicamentos veterinários que contenham est