Saúde

Tratamento das lamas de ETAR com aplicação na agricultura

As lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) podem ter uma aplicação na agricultura, como fertilizantes, desde que obedecendo a um conjunto de regras e procedimentos que assegurem a ausência de contaminação do solo e dos alimentos.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Surto de infecção bacteriológica (E.coli) proveniente de alimentos contaminados

Perante as notícias contraditórias vindas a público sobre a origem do surto infeccioso causado pela bactéria Escherichia coli proveniente de alimentos contaminados, que afectou já centenas de pessoas em diversos países da UE, causando diversas mortes, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Vacinação contra a febre catarral ovina

Este relatório tem como principal objectivo actualizar a Directiva 2000/75/CE, que aprova as disposições específicas relativas às medidas de luta e erradicação da febre catarral ovina.

Alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças

O documento opõe-se à aprovação do projecto de regulamento proposto pela Comissão, relativo "à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças", por este não ser compatível com o objectivo e o conteúdo do Regulamento sobre alegações nutricionais e de saúde sobre os al

Reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE

Este relatório aborda um conjunto de questões importantes, mas não vai ao fundo dos problemas que, neste momento, estão a ser causados pelas políticas de austeridade, políticas anti-sociais que aumentam as desigualdades na área da saúde.

Sobre a gestão da gripe H1N1 em 2009-2010 na UE

Perante o atribulado processo de gestão da declarada pandemia de gripe A (H1N1) e em face dos números conhecidos (2900 óbitos em resultado da gripe H1N1 quando a gripe sazonal originou no mesmo ano 40 000), o relatório prossegue um esforço de exigência de transparência, o que nos parece louvável.

Sobre a gestão da gripe H1N1 em 2009-2010 na UE

Entre as lições a extrair da atribulada gestão da gripe H1N1, há que reconhecer a necessidade dos países disporem de sistemas de saúde públicos e de serviços de extensão na área da saúde pública, aptos a intervir numa gama alargada de domínios, incluindo:

- A avaliação de informação sobre a medicação recomendada em caso de emergência sanitária, especialmente em situações pandémicas;

Apoios para pessoas com doença de Pompe

Uma jovem estudante portuguesa, de 23 anos, aluna de Psicologia na Universidade de Aveiro, nascida na Suíça, La Chaux-de-Fonds (onde os seus pais foram emigrantes)., é portadora da Doença de Pompe (doença rara), em forma juvenil. Trata-se de uma patologia neuromuscular progressiva com fraqueza e atrofia muscular incapacitantes, com 80% de incapacidade motora.

Doenças raras

No dia 28 de Fevereiro comemorou-se o Dia das Doenças Raras. Em Portugal a Aliança Portuguesa das Associações das Doenças Raras comemorou este dia, no Porto, numa iniciativa onde tive oportunidade de participar.

Impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados

Esta é uma problemática com graves efeitos na saúde pública e nas economias dos Estados-membros. A falsificação de medicamentos e os alarmantes números relativos à sua entrada na cadeia de abastecimento legal constituem aspectos preocupantes que carecem de ser devidamente abordados e combatidos.