Saúde

Medicamentos falsificados

O problema dos medicamentos falsificados constitui, evidentemente, uma grave ameaça à saúde pública - sejam medicamentos sujeitos a receita médica, sejam medicamentos de venda livre.

Iniciativa para a vacinação contra a tuberculose

Os esforços no domínio da investigação e desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas eficazes contra enfermidades como a tuberculose, que a cada ano que passa continuam a ceifar milhões de vidas no mundo inteiro, devem ser estimulados e a obtenção de resultados positivos vigorosamente saudada.

Iniciativa para a vacinação contra a tuberculose

A quatro anos do termo do prazo definido para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a tuberculose ceifa cerca de dois milhões de vidas a cada ano que passa.

A tuberculose constitui um exemplo flagrante das desigualdades que grassam neste mundo. Não esqueçamos que se trata de uma doença de muito reduzida prevalência nos países industrializados.

Arroz contaminado por arroz transgénico LL 62

A comunicação social referiu que a multinacional Bayer foi condenada nos EUA, pela terceira vez, em poucos meses, a pagar uma indemnização a produtores de arroz contaminados pelo arroz transgénico LL62, comercializado pela Bayer Crop, o mesmo que se pretende comercializar na União Europeia.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência

A doença de Alzheimer e outras formas de demência são doenças que têm vindo a suscitar justificada atenção e preocupação, atingindo hoje cerca de 9,9 milhões de pessoas na Europa, segundo o Relatório de 2010 da organização Alzheimer’s Disease International, prevendo-se que este número aumente consideravelmente até 2020.

Direitos dos pacientes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriço

Votámos contra a Directiva relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, apesar de conter com algumas alterações relativamente ao texto inicial. Este texto final resulta de um compromisso com a maioria do Conselho, prevendo 30 meses para a sua transposição pelos Estados membros.

Direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

A intenção desta directiva é clara, desde a primeira hora: incluir os serviços de saúde no objectivo de liberalização dos serviços e, dessa forma, satisfazer os interesses dos grupos económicos e financeiros, expandindo as suas áreas de negócio no domínio da saúde, em todos os países da União Europeia; encarando a saúde como se de um qualquer bem de mercado se tratasse e os utentes dos serviços de

Revisão da Directiva de Produtos de Tabaco

No âmbito da consulta pública lançada pela Comissão sobre uma possível revisão da Directiva de Produtos de Tabaco (2001/37/CE), é apresentada como uma opção de política a interdição do uso de ingredientes na produção de produtos de tabaco.

Informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica

Esta proposta de directiva vem alterar a directiva anterior quanto à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica.

Limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos

Em resposta à pergunta E-6350/09, sobre a “exposição humana às linhas de alta tensão”, a Comissão refere que “todos os Estados-membros adoptaram as suas próprias medidas” para aplicar a Recomendação 1999/519/CE do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa à limitação da exposição da população aos campos electromagnéticos (0 Hz — 300 GHz).

Nesse sentido, pergunto à Comissão: