Todos nos recordamos do alarme social causado, em meados da década de 90, pelas proporções de epidemia que atingiu na UE a encefalopatia espongiforme bovina, um tipo de encefalopatia espongiforme transmissível, de que é exemplo também a variante humana - a doença de Creutzfeld-Jakob.

A proporção atingida pela doença - transmitida por um agente designado prião, uma forma anormal de proteína - tem a sua causa próxima na alimentação de gado com proteínas animais transformadas contaminadas.

O relatório, tendo por base propostas da Comissão, parte da constatação da substancial redução da prevalência da doença (2167 casos em 2001 para 67 em 2009), em resultado da aplicação de um conjunto de medidas legislativas tendo em vista a sua erradicação, para propor uma adaptação das disposições legislativas actualmente em vigor. Os cuidados e exigências com que o faz parecem-nos justificados e adequados. Salientamos a importância da continuação de regras exigentes no domínio da proibição de alimentos.

As causas profundas desta epidemia, como de outros problemas de segurança alimentar e de saúde pública, radicam nos modelos de produção intensiva que têm vindo a ser promovidos na UE, em detrimento de modelos de produção extensiva que tenham a saúde dos consumidores, a segurança ambiental e o bem-estar animal no centro das suas preocupações.