Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que tipo de apoios – de gestão directa e/ou partilhada – da UE podem ser concedidos a organizações não-governamentais e a instituições sem fins lucrativos que pretendam proceder à remoção de telhados de amianto (fibrocimento) das respectivas instalações e sua substituição. Quais as condições em que esse apoio pode ser concedido?

Em resposta à pergunta escrita E-009337/2014, sobre o uso do diclofenaco para fins veterinários na UE, a Comissão Europeia refere que “apresentou um pedido de parecer científico ao Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário (CMV) da Agência Europeia de Medicamentos sobre o eventual risco para os abutres e outras aves necrófagas na Europa decorrente dos medicamentos veterinários que contenham est

Em vários Estados-Membros, como Portugal, têm vindo a surgir problemas graves no que diz respeito à garantia de acesso dos doentes a medicamentos para combate a doenças como a Hepatite C e o Cancro. Alguns doentes chegam a morrer sem que lhes seja facultado o acesso a medicamentos que lhes poderiam salvar a vida – numa chocante violação dos direitos humanos (artigo 25° da respectiva Declaração).

Os objetivos até 2015 da Comunicação da Comissão em 2009, "o combate ao VIH/SIDA na UE e países vizinhos" são identificadas as condições para ajudar a reduzir o número de novas infeções e melhorar a qualidade de vida para pessoas com VIH/SIDA, não só não foram cumpridos, mas antes pelo contrário o que se verifica é que não houve diminuição no diagnóstico de novos casos na última década, mantendo-s