União Europeia

A luta das mulheres palestinianas também é nossa

A próxima sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher vai centrar-se na igualdade de género, na emancipação das mulheres e raparigas, e no combate à pobreza.
Todavia, as políticas da UE insistem em prosseguir o caminho de imposição de políticas neoliberais, que provocam retrocessos graves nos direitos das mulheres: aumento do desemprego; desregulamentação do mercado de trabalho e do horário de trabalho; aumento da precariedade laboral e salários baixos.

A luta das mulheres palestinianas também é nossa

O objectivo deste debate, alinhado com a agenda dos EUA e da extrema-direita golpista venezuelana, é o de procurar interferir, uma vez mais, nos processos eleitorais da República Bolivariana da Venezuela.

Recorde-se o vergonhoso reconhecimento de Juan Guaidó como dito presidente, o inaceitável apoio a tentativas de golpe de Estado, operações armadas organizadas do exterior, imposição de sanções e de um cruel bloqueio económico, um ilegal bloqueio e roubo de activos da Venezuela no exterior, entre outras medidas que desrespeitam e agridem o povo venezuelano..

Necessidade de uma profunda modificação da PAC

Os agricultores que protestam por toda a Europa têm uma causa comum: a Política Agrícola Comum.
Podem anunciar pensos rápidos mas já todos percebemos que se esta politica desastrosa se mantiver, a nível europeu e a nível nacional, com injustiças na atribuição das ajudas, em que 70% das ajudas diretas vão para apenas 7% dos agricultores, a justa indignação dos agricultores vai continuar.

Sobre a situação de seca e de seca extrema

Este debate, realizado, também, por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, tem como objectivo alertar, mais uma vez, para as recorrentes situações de seca e seca extrema em algumas regiões e países, nomeadamente em Portugal.

As populações, os agricultores e regantes com quem estivemos seja em Alvor, em Armamar, em Arroiolos, em Montemor, ou em tantos outros locais do país, exigem medidas concretas de mitigação dos efeitos da seca e de preparação para o futuro.

É a essas reivindicações que damos voz:

Não à liberalização dos Organismos Geneticamente Modificados

Consideramos que todos os organismos derivados de processos de engenharia genética devem ser submetidos a uma avaliação de risco antes de poderem ser libertados, cultivados ou consumidos como alimentos e para isso existe legislação.
Rejeitamos este regulamento sobre Novas Técnicas Genómicas porque ele não faz falta. Já há legislação para regular os Organismos Geneticamente Modificados, não precisamos de legislação para os liberalizar.
Desde 2015, 17 governos já proibiram o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados.

Pelo direito à Habitação!

Portugal é o país da União Europeia onde as famílias com crédito à habitação mais sentiram o impacto do aumento das taxas de juro determinados pelo BCE. As famílias apertam o cinto, a banca acumula 12 milhões de euros de lucro por dia.
Por outro lado, a especulação imobiliária, a desregulamentação do mercado de arrendamento, os preços exorbitantes da habitação, colocam em risco esse direito constitucionalmente consagrado.
Os resultados estão à vista:
· jovens que não conseguem pagar quartos;
· casais que voltam para casa dos pais;

Não à liberalização, privatização e desregulação do sector da energia

O papel da energia solar no aprovisionamento de energia deve ser valorizado como solução de presente e de futuro, em particular nos países como Portugal, com elevado potencial endógeno neste domínio.
Subordinar os sectores da indústria e da energia, solar ou outra, aos interesses privados é uma afronta à soberania dos povos, aos direitos dos trabalhadores e das populações. Mas são essas as opções políticas tomadas pela UE: liberalização, privatização e desregulação do sector da energia.

As consequências destas políticas desastrosas são bem conhecidas e sentidas por todos:

Sobre as conclusões do Conselho Europeu de 1 de Fevereiro de 2024

As conclusões do Conselho Europeu ficam marcadas, uma vez mais, pela vergonhosa  ausência de qualquer referência à dramática situação na Palestina em consequência da brutal  agressão de Israel. Uma opção reveladora do cinismo e da hipocrisia de quem, noutras  ocasiões, é prolixo em proclamações e condenações sobre violações do direito internacional, dos direitos humanos e da democracia.

On the conclusions of the European Council of 1 February 2024

The conclusions of the European Council are marked, once again, by the shameful absence of any reference to the dramatic situation in Palestine due to Israel's brutal aggression. An option that reveals the cynicism and hypocrisy of those who, on other occasions, are loquacious in proclamations and condemnations about violations of international law, human rights and democracy. A position that reflects effective and undisguised complicity with the heinous crimes, massacres and atrocities committed by Israel against the Palestinian people.

Liberdade para Assange

Está prevista, para dia 20 e 21 de fevereiro, a audição do tribunal britânico sobre o caso de Julian Assange. Esta é mais uma oportunidade para impedir a extradição do jornalista.
A tentativa de extradição, criminalização e prisão de Julian Assange representa uma inaceitável pressão, visando condicionar a publicação de informação de interesse público.