Segurança das Populações
Violentas intempéries na Região Autónoma da Madeira
8 Novembro 2012
Uma sucessão de violentas intempéries afectou a Região Autónoma da Madeira, fazendo-se sentir com especial incidência nos concelhos do norte da ilha da Madeira (Porto Moniz, São Vicente, Santana e parte de Machico) e na ilha do Porto Santo.
Segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos campos electromagnéticos
29 Março 2012
Em 2004, o Parlamento e o Conselho aprovaram a Directiva 2004/40/CE sobre a saúde ocupacional e segurança para proteger os trabalhadores contra os riscos dos campos electromagnéticos (EMF), a qual deveria ter sido transposta pelos Estados-Membros para o direito nacional até 30 de Abril de 2008.
Combate ao racismo e à xenofobia na União Europeia
20 Março 2012
Assinala-se no dia 21 de Março o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
"Testes de resistência" das centrais nucleares
24 Janeiro 2012
O Conselho Europeu de Março de 2011 apelou à realização de uma avaliação exaustiva e transparente dos riscos e da segurança ("testes de resistência") das centrais nucleares da UE e à realização de testes similares nos países vizinhos e à escala mundial.
Projecto de regulamento relativo á segurança dos peões e às fontes de iluninação por díodo emissor de luz
19 Janeiro 2012
A Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) negociou dois novos regulamentos com a Comissão Europeia. O primeiro é relativo às prescrições para a homologação de veículos, no que respeita à segurança dos peões. O segundo é relativo às prescrições para a homologação de veículos, no que respeita às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED).
Programa Específico da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear
15 Novembro 2011
A energia nuclear tem sido referida como uma das formas de energia que menos carbono produz, mas a sua utilização é sempre objecto de grande controvérsia, seja por causa da difícil resolução dos resíduos nucleares, seja pelas questões de segurança.
Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás
12 Setembro 2011
Com este relatório procura-se insistir na necessidade de medidas eficazes de regulamentação e de controlo para evitar acidentes semelhantes aos que já se viveram, designadamente nos EUA.
Os desafios da segurança da exploração offshore de petróleo e gás
12 Setembro 2011
A experiência e os inúmeros acidentes já demonstraram que a actividade e a exploração offshore de petróleo e gás não pode continuar a fazer-se tendo como objectivos central apenas o máximo lucro para os grupos económicos que dedicam a tais actividades, pondo em causa a segurança dos seus trabalhadores e das populações.
Mel contaminado com pólen transgénico - decisão do Tribunal de Justiça Europeu
8 Setembro 2011
Tendo em conta a recente decisão do Tribunal de Justiça Europeu a favor de um grupo de apicultores da Baviera, que se queixou de não poder vender o seu mel por este ter sido contaminado por pólen oriundo de um campo de milho transgénico (MON810 da Monsanto), situado a 500 metros das colmeias, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Segurança da aviação, nomeadamente os scâneres de segurança
6 Julho 2011
A segurança na aviação é, evidentemente, uma questão da maior importância, quer para os trabalhadores, quer para os passageiros.
No entanto, afigura-se-nos necessário garantir esta segurança sem pôr em causa direitos, liberdades e garantias das pessoas.
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