Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Conteúdo sindicado

Pergunta de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a utilização de dados dos registos de identificação de passageiros (PNR)

Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Vila Real e Bragança, Jornadas Parlamentares do PCP

"A região transmontana tem enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados"

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

O 36.º Congresso Nacional do PSD

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a retirada à PJ dos gabinetes da Interpol e da Europol

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional