Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre propostas relativas aos direitos económicas e sociais dos jovens

11 Abril 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

Sobre propostas para pessoas com deficiência

11 Abril 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

Pais e crianças com direitos reforçados na Constituição

11 Abril 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O conceito de família não está definido na Constituição para abranger todas as formas de família

11 Abril 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O PCP tem apresentado propostas para a utilização de imóveis públicos devolutos para habitação

11 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

O Estado deve assegurar uma alimentação acessível, de qualidade, saudável e sustentável para todos

5 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência e do alcoolismo

5 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Consagrar na Constituição um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito

5 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Se a plataforma digital tem actividade em Portugal, é às autoridades portuguesas que deve reportar

5 Abril 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

Todos têm direito à segurança social universal, pública e solidária

4 Abril 2023