Perguntas ao Governo

Situação crítica na produção e aprovisionamento de cereais em Portugal.

Foi noticiada recentemente, sem surpresa, a grande dependência externa do nosso país no aprovisionamento de cereais praganosos e de milho e a insegurança alimentar que pode resultar, designadamente em caso de fortes perturbações nas cadeias de abastecimento.

Segunda a notícia, que confirma as sucessivas denúncias do PCP, o país tem vindo a recuar na produção de cereais, produzindo atualmente apenas 17% das suas necessidades globais (exceto arroz), baixando para apenas 6% das necessidades de consumo em relação ao trigo, sendo os restantes importados.

Construção da nova Esquadra da PSP na Baixa da Banheira, Moita

A Esquadra da PSP da Baixa da Banheira assegura o policiamento das freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, servindo cerca de 40 mil habitantes. Funciona em instalações municipais, tal como todos os equipamentos de segurança pública no concelho da Moita, sendo que o PCP tem defendido, ao longo de várias décadas, a construção de uma nova esquadra, para a qual existe terreno municipal disponível.

Situação crítica na produção e aprovisionamento de cereais em Portugal

Destinatário: Ministro da Agricultura e Mar

Foi noticiada recentemente, sem surpresa, a grande dependência externa do nosso país no aprovisionamento de cereais praganosos e de milho e a insegurança alimentar que pode resultar, designadamente em caso de fortes perturbações nas cadeias de abastecimento. 

Cancelamento de voos e condicionamento da operação no Aeroporto do Porto

Na manhã do passado dia 27 de agosto, foram cancelados oito voos, sete foram desviados para outros aeroportos e vários sofreram atrasos.

Segundo explicações públicas da ANA Aeroporto, tal deveu-se à chuva ocorrida nessa manhã na região do Porto.

Sendo certo que choveu muito para um dia de agosto, os valores de pluviosidade registada na estação do IPMA de Pedras Rubras foram de 15,8 mm, valor ultrapassado cerca de 30 vezes ao longo do ano, uma delas também em agosto, no dia 24.

Despedimento coletivo no Hotel Cascais Miragem

O Hotel Cascais Miragem, pertencente ao grupo económico GRACENTUR – Grande Centro Turístico, Lda., com atividade no concelho de Cascais, pretende avançar com um despedimento coletivo abrangendo 175 trabalhadores — 140 efetivos e 35 contratados a termo —, segundo informação divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul.

Estudantes do 7.º ano sem colocação

Ainda esta semana chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação de que há pelo menos 25 estudantes do 7.º ano, na freguesia de Corroios, mas estima-se que sejam cerca de 80 no concelho do Seixal, por colocar em turmas em alguma escola, a duas semanas do início do ano letivo.

Ponto de situação do processo construção da nova Barragem de Fagilde

A Barragem de Fagilde, no rio Dão, constitui há décadas uma infraestrutura fundamental para o abastecimento de água às populações da região de Viseu. A sua importância é particularmente evidente para os concelhos abastecidos a partir deste sistema, designadamente Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo. Dela dependem dezenas de milhares de habitantes, serviços públicos, atividades económicas diversas e equipamentos essenciais.

Programa de Apoio às Artes da Direção-Geral das Artes – garantia de contratualização e transferência de verbas em janeiro de 2027

Uma parte substancial do trabalho das estruturas artísticas em Portugal é financiado através dos Programas de Apoio às Artes da Direcção-Geral das Artes. Ano após ano, o sector tem vindo a denunciar o subfinanciamento, as fragilidades do modelo e o sucessivo incumprimento de prazos. Denúncias a que a alteração do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, não dá resposta, conforme o PCP referiu após a publicação da proposta de revisão.

Requalificação da Escola Básica e Secundária António Gedeão

A 23 de Outubro de 2025, ao mesmo tempo que anunciava que 12 turmas da Escola Básica e Secundária António Gedeão, no concelho de Almada, seriam “temporariamente deslocalizadas” para uma outra escola, em virtude da “interdição imediata do Bloco A”, por parte da proteção Civil de Almada, a Câmara Municipal de Almada anunciou que “o projecto de arquitectura de requalificação total da escola, com um investimento de 14 milhões de Euros, encontra-se concluído, assim como a candidatura a financiamento, para lançamento de concurso nos próximos meses”.