Perguntas ao Governo

abate de sobreiros em Condeixa-a-Nova
14 Março 2025
Foi ainda anunciado a plantação de 7400 sobreiros em Marvão como forma de compensação. O PCP tem vindo a afirmar que necessidade de apostar nas energias renováveis não pode justificar tudo. A pressão sobre solos em áreas ambientalmente sensíveis ou até com aptidão agrícola tem aumentado muito. As simplificações processuais para projetos de energia renováveis não têm garantido a salvaguarda da capacidade de defesa de zonas ambientalmente sensíveis.

Despedimento Coletivo Yazaki Saltano - Ovar
13 Março 2025
O grupo multinacional Yazaki, que, além das fábricas que possui no Japão, está espalhado por todo o mundo, dedica-se à produção de material elétrico, designadamente fios, cabos elétricos e cablagens elétricas para automóveis, de que é o maior fabricante internacional. Em Portugal, já possuiu unidades em Vila Nova de Gaia, encerrada em 2008, e em Ovar, chegando a empregar mais de 7000 trabalhadores em 1996. A partir de 1998, iniciou o processo de deslocalização e desvio de linhas produtivas, designadamente para Marrocos, tendo reduzido para cerca de metade o número de trabalhadores.

Exploração das Minas de Ferro de Torre de Moncorvo (Bragança)
13 Março 2025
Os estudos geológicos e sondagens realizadas (2008-2010) permitiram determinar a ocorrência de Recursos Medidos e Indicados de 552 Mtons, com um teor médio de 37% Fe, na totalidade dos depósitos, sendo superior na jazida da Mua, com um teor médio de 42,4% de Fe.
Adicionalmente estimam-se cerca de 1.000 Mtons de Recursos Inferidos. O somatório destes indicadores quantitativos e qualitativos conferem a este depósito de minério de ferro uma importância económica de grande relevo, como um recurso mineiro de nível europeu.

Situação dos mediadores da AIMA
7 Março 2025
Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do n.º 4 do Regimento da Assembleia da República, solicita-se a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministro da Presidência, as seguintes questões:
Que avaliação faz o Governo da situação descrita?1.
Quantos funcionários se estima que estejam em falta para o normal funcionamento da AIMA?2.

Retirada de investimentos previstos em PRR , Portalegre
7 Março 2025
Dessa forma, colocamos as seguintes questões ao governo:
1 – Qual o motivo (justificativo) da retirada de investimentos, então previstos para o distrito de Portalegre, na versão não revista do PRR, como a construção da barragem do Crato-Pisão?
2 – Com a retirada de investimentos previstos em PRR para o distrito de Portalegre, qual é a alternativa de financiamento? / onde está previsto o financiamento à sua execução?

Trabalhadores de limpeza no Hospital de Vila Nova de Gaia
6 Março 2025
Os trabalhadores dos serviços de limpeza do Hospital de Gaia, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (STAD), estão em greve nesta sexta-feira, 7 de março, denunciando a violação do Contrato Coletivo e do Código do Trabalho.
Entre as principais queixas, destaca-se:
- A falta de entrega de recibos de salários;
- O não pagamento de horas dedicadas a plenários sindicais;
- O incumprimento da majoração de férias;

Sobre as alterações aos Certificados de Aforro
5 Março 2025
O PCP não pode deixar de apontar que a opção do Governo AD em não intervir junto do IGCP no sentido de corrigir a política de juros e remunerações dos Certificados de Aforro, em sentido favorável e competitivo face aos instrumentos da banca comercial, retira incentivos e confiança aos subscritores e potenciais subscritores não-institucionais deste instrumento de poupança e financiamento do Estado e da sua dívida pública.

Sobre os atrasos nos processos de transmissão de certificados de aforro a herdeiros
5 Março 2025
Por outro lado, continuam a chegar ao Grupo Parlamentar do PCP denúncias de cidadãos acerca da demora, nalguns casos de quase um ano, na transmissão da titularidade a herdeiros, atrasando a possibilidade de resgate antecipado da poupança ou de recebimento do juro.
Assim, e ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, os seguintes esclarecimentos:

Despedimento Coletivo na CaetanoBus
27 Fevereiro 2025
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a empresa CaetanoBus, do Grupo Salvador Caetano, sediada em Gaia, pretende proceder a um despedimento coletivo que afetará cerca de 45 trabalhadores.
A CaetanoBus, que se dedica ao fabrico de carroçarias para autocarros, integra um dos principais grupos industriais do país.
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