Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Debate sobre o Estado da Nação
10 Julho 2019
Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.
Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
29 Novembro 2018
Em resultado da intervenção e proposta do PCP foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
28 Novembro 2018
No terceiro dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
A aprovação destas propostas do PCP demonstra que é possível ir mais longe no reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, em particular na saúde, educação, cultura e transportes; no apoio à actividade económica em particular no que respeita às micro, pequenas e médias empresas.
PCP apresenta as últimas propostas de alteração ao OE 2019
16 Novembro 2018
Em conferência de imprensa o grupo parlamentar do PCP apresentou as últimas propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019, perfazendo um total de 176 propostas de alteração.
PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2019
9 Novembro 2018
Intervenções de Jorge Machado, Paulo Sá, Diana Ferreira, Carla Cruz e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para a Administração Interna.
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
Sobre a nova Procuradora-Geral da República
21 Setembro 2018
Declarações de António Filipe sobre a indicação da nova Procuradora-Geral da República.
Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura
26 Julho 2018
1. Balanço do trabalho do Grupo Parlamentar
I
Balanço do trabalho parlamentar do PCP na 3ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura
24 Julho 2018
I
A XIII Legislatura vê agora a sua 3ª Sessão Legislativa chegar ao fim.
Num quadro político em que a Assembleia da República tem assumido centralidade, comprova-se aquilo que o PCP tem afirmado desde o início da Legislatura: a correlação de forças na Assembleia da República não corresponde àquela que seria necessária para concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda que os problemas estruturais do país exigem mas, em articulação com o desenvolvimento da luta de massas, permite alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.