Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento de Estado para 2020 - Debate na Especialidade

Orçamento de Estado para 2020 - Debate na Especialidade

3 Fevereiro 2020

Sobre as propostas do PCP para o OE 2020
Propostas do PCP para Mais e Melhores Transportes Públicos
Propostas do PCP para valorizar os Serviços Públicos e os seus trabalhadores
Propostas do PCP para o Ensino Superior e a Ciência
Propostas do PCP para valorizar as pensões
Propostas do PCP para garantir creches públicas e gratuitas para todas as crianças
Propostas do PCP para as forças e serviços de segurança
Propostas do PCP aprovadas no 1.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Avocação da proposta do PCP para valorização das pensões
Avocação da proposta do PCP para valorização das prestações sociais para pensionistas e idosos
Avocação de propostas do PCP para garantia do direito à habitação
Propostas do PCP para um Ens. Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos
Propostas do PCP para valorização da Escola Pública
Propostas do PCP para o Serviço Nacional de Saúde
Propostas do PCP na área do medicamento
Propostas do PCP para a Energia
Propostas do PCP para a remoção do amianto e para a defesa e preservação do ambiente
Propostas do PCP para a Cultura
Propostas do PCP para o IRS
Propostas do PCP para o IRC
Avocação da proposta do PCP de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa
Avocação das propostas do PCP de valorização do Património Cultural
Avocação das propostas do PCP de valorização da agricultura familiar
Avocação de propostas do PCP que respondem aos problemas das pessoas com deficiência
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Propostas do PCP para garantir o acesso gratuito à Saúde
Propostas do PCP na área da Justiça
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
Avocação da proposta do PCP sobre o subsídio de risco para as forças e serviços de segurança
PCP confronta PSD sobre IVA da electricidade OE 2020
«Não há solução para os problemas do País sem uma ruptura com a política de direita!»
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020
Orçamento do Estado para 2020

Orçamento do Estado para 2020

6 Janeiro 2020

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Conjunto de propostas de alteração na área da Cultura ao Orçamento do Estado para 2020
Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade
Orçamento do Estado para 2020 - Debate na Generalidade
Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do OE 2020
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na apresentação do OE 2020
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PCP discute o Estatuto do Antigo Combatente

PCP discute o Estatuto do Antigo Combatente

12 Dezembro 2019

Intervenção de António Filipe

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente
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Projecto do PCP alarga a aplicação do princípio do jus soli na Lei da Nacionalidade Portuguesa

Projecto do PCP alarga a aplicação do princípio do jus soli na Lei da Nacionalidade Portuguesa

11 Dezembro 2019

Alarga a aplicação do princípio do «jus soli» na Lei da Nacionalidade Portuguesa
Aprova o Estatuto do Antigo Combatente

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente

22 Novembro 2019

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Durante uma década e meia, as guerras coloniais fizeram a Portugal perder mais de dez mil dos seus jovens, atirados para uma guerra injusta em cumprimento do Serviço Militar Obrigatório. Muitos milhares desses jovens regressaram com graves sequelas que ainda hoje são uma penosa constante na vida dos ainda vivos e das suas famílias.

Discussão do Programa do XXII Governo Constitucional

Discussão do Programa do XXII Governo Constitucional

30 Outubro 2019

«Estamos perante um programa vago e abrangente elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem»
«O País não pode tratar as pessoas que asseguram serviços essenciais do Estado como peças descartáveis»
«O PCP propõe a revisão do actual modelo de apoio às artes introduzindo uma vertente não concursal»
«Para o PCP o critério para as contas certas é o da solução dos problemas do país e da resposta às necessidades dos trabalhadores e do povo»
«Garantir um melhor acesso dos portugueses à energia, um bem essencial, exige um conjunto de medidas que não se encontram no Programa do Governo»
«É necessário apostar na valorização da produção nacional e sobretudo defender a florestal e a produção agrícola e florestal familiar»
«Os problemas ambientas que enfrentamos não se esgotam nas questões climáticas e vão muito além disso»
«A Legislação deve encontrar uma forma razoável de permitir a integração dos imigrantes e das suas famílias não só no mercado de trabalho mas na sociedade»
«Para cumprir os direitos das crianças é preciso garantir os direitos aos pais e às mães trabalhadoras»
«O PCP reafirma que é, não apenas necessário, mas possível defender e promover o nosso aparelho produtivo»
«10 mil milhões de euros, em quatro anos, para áreas tão importantes como transportes, SNS, escola pública e agricultura, é claramente insuficiente»
«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»

Pedido de fiscalização da constitucionalidade das alterações à legislação laboral (normas da Lei n.º 93/2019)

23 Setembro 2019

Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,

Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019

5 Agosto 2019

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1ª PARTE

Abertura

O País, os direitos dos trabalhadores e do Povo português, conheceram nos últimos anos avanços só possíveis pela luta travada pelos trabalhadores e o Povo e pela acção determinante do PCP.

Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019

5 Agosto 2019

Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura

25 Julho 2019