Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Uns impõem bloqueios, sanções e guerra, Cuba dá em solidariedade e cooperação com os povos
8 Maio 2026
A Assembleia da República não pode ficar indiferente ao bloqueio desumano dos EUA a Cuba
8 Maio 2026
A Assembleia da República não pode ficar indiferente perante o recrudescimento do bloqueio e as ameaças de agressão militar proferidas pelo Presidente dos EUA contra Cuba, uma nação soberana e com a qual Portugal tem longas relações diplomáticas e de amizade.
Um desumano e criminoso bloqueio e inaceitáveis ameaças que numa flagrante violação dos princípios da Carta da ONU e do direito internacional, atentam contra a soberania e os direitos do povo cubano.
The Assembly of the Republic cannot remain indifferent to the US’s inhumane blockade of Cuba
8 Maio 2026
The Assembly of the Republic cannot remain indifferent to the escalation of the blockade and the threats of military aggression made by the US President against Cuba, a sovereign nation with which Portugal has long-standing diplomatic and friendly relations.
An inhumane and criminal blockade and unacceptable threats which, in flagrant violation of the principles of the UN Charter and international law, undermine the sovereignty and rights of the Cuban people.
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
5 Maio 2026
Exposição de Motivos
A Lusa – Agência de Notícias de Portugal é a única empresa nacional do sector da comunicação social no país e a maior de língua portuguesa no mundo dedicada à recolha, tratamento e difusão de material noticioso, sob a forma de notícias e reportagens, em texto, fotografia, áudio e vídeo.
Abril foi e é justiça, liberdade, democracia e paz, salários, respeito por quem trabalha e produz a riqueza
25 Abril 2026
Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Administrativo,
Capitães de Abril,
Senhoras e Senhores convidados,
Senhoras e Senhores Deputados,
Sobre o Centro Interpretativo do 25 de Abril
17 Abril 2026
De acordo com notícia publicada hoje (17 de abril) no semanário Expresso, o Governo tem vindo a bloquear a criação do Centro Interpretativo do 25 de Abril, que constituía a maior, significativa e duradoura realização das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
É a Assembleia da República que é responsável pela regionalização
17 Abril 2026
Meio século depois da consagração das regiões administrativas na Constituição, é mais que tempo de dar-lhe cumprimento.
PCP condena quaisquer actos violentos que visem perturbar a liberdade de manifestação pacífica
26 Março 2026
Senhor deputado, se não sabe, dou-lhe uma novidade.