Perguntas ao Governo

Ameaça de nova degradação das ligações transfronteiriças – Porto/Vigo

A ligação ferroviária entre Porto e Vigo, o serviço Celta, com dois comboios diários em cada sentido, é operada com automotoras UTD592 da Renfe alugadas à CP, numa parceria iniciada em 2013 que inclui a operação do lado espanhol entre a fronteira e Vigo.

Estas automotoras, material velho à data já ‘encostado’ em Espanha, foram então alvo de grandes reparações antes de entregues à CP e repostas ao serviço, mas sempre registaram grandes problemas. À CP cabia a realização da sua manutenção corrente em Contumil.

Ameaça de nova degradação das ligações transfronteiriças - Porto/Vigo

A ligação ferroviária entre Porto e Vigo, o serviço Celta, com dois comboios diários em cada sentido, é operada com automotoras UTD592 da Renfe alugadas à CP, numa parceria iniciada em 2013 que inclui a operação do lado espanhol entre a fronteira e Vigo.

Estas automotoras, material velho à data já ‘encostado’ em Espanha, foram então alvo de grandes reparações antes de entregues à CP e repostas ao serviço, mas sempre registaram grandes problemas. À CP cabia a realização da sua manutenção corrente em Contumil.

Despedimento de enfermeira grávida

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da situação de despedimento de uma trabalhadora enfermeira da Unidade Local de Saúde (ULS) S. José que se encontrava em período experimental e havia comunicado que estava grávida.

Apesar de os contratos de trabalho poderem cessar sem justificação e aviso prévio, no decurso do período experimental, o que é reportado é que tal denúncia do contrato terá ocorrido após a comunicação da gravidez e com fundamento em alegado incumprimento de objetivos, fundamento que se estranha, por a trabalhadora encontrar-se ainda em período de integração.

Acordo sobre tarifas entre os EUA e a União Europeia

O acordo supostamente sobre tarifas subscrito por Donald Trump, em nome dos Estados Unidos da América (EUA), e por Ursula Von der Leyen, em representação da União Europeia (UE) constitui um deplorável ato de abdicação da UE perante as imposições e os interesses norte-americanos que despreza os interesses de países da União e dos respetivos povos, designadamente de Portugal.

Sobre o Funcionamento da AIMA e processos pendentes

À Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) foram atribuídas, entre outras, funções em matéria administrativa e definido por lei qual o âmbito da sua atividade, designadamente, a concretização das políticas públicas em matéria migratória e de asilo, a de regularização da entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional (designadamente para trabalhar, estudar ou no âmbito do reagrupamento familiar), e ainda a emissão de pareceres sobre os pedidos de vistos de asilo de instalação de refugiados, cumpre neste momento avaliar a situação de constrangimento que se verif

Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho

O antigo complexo mineiro do Portelo, inserido no Parque Natural de Montesinho (PNM), concelho e distrito de Bragança, constituiu, nos finais da década de 1960, uma das mais importantes explorações de estanho (cassiterite) do nordeste transmontano, ocupando cerca de 90 hectares.

A mina foi explorada essencialmente por lavra subterrânea e a céu aberto no período final da atividade, que terminou em 1993.

Encerramento da Conservatória do Registo Civil de Queluz

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a preocupação e denúncia da população de Queluz acerca do encerramento da Conservatória do Registo Civil da Rua Miguel Bombarda, na Freguesia de Queluz, Concelho de Sintra.

Segundo as informações obtidas, a referida Conservatória está encerrada desde o dia 2 de junho e a informação afixada na porta remete para “alternativas” através da utilização de serviços online, ou pela procura de outros serviços de registo, sem mais.