Perguntas ao Governo

Em defesa da Escola do Xisto, em Alfena
3 Junho 2026
A Escola do Xisto, em Alfena, concelho de Valongo, tem como missão o apoio a cidadãos com incapacidades e necessidades especiais, desempenhando um papel insubstituível na integração social e no suporte emocional às famílias da freguesia.

Sobre a situação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arreigada, em Paços de Ferreira
3 Junho 2026
A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arreigada, em Paços de Ferreira, em funcionamento desde 1993, serve também, a jusante, populações do concelho vizinho de Paredes, nomeadamente das freguesias de Lordelo e Rebordosa.
Ao longo das últimas duas décadas, esta infraestrutura tem sido um foco persistente de degradação ambiental, com impactos profundos na qualidade das águas do rio Ferreira e na vida das comunidades ribeirinhas.

Recuperação, preservação e valorização do Mosteiro de Cête
3 Junho 2026
O Mosteiro de São Pedro de Cête, classificado como Monumento Nacional desde 1910 e integrado na Rota do Românico do Vale do Sousa, é um dos mais emblemáticos testemunhos da arquitetura medieval portuguesa. Contudo, a sua imponência histórica contrasta de forma gritante com o estado de degradação e abandono a que tem sido votado ao longo de décadas. O Estado assumiu responsabilidades diretas neste monumento ainda no século XX, através de várias campanhas de obras gerais de conservação e restauro da igreja, claustro e sala do capítulo, levadas a cabo pela DGEMN.

Erosão Costeira na Póvoa de Varzim e Concelhos Limítrofes
3 Junho 2026
São há muito conhecidos os problemas de erosão costeira no país. Um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), de fevereiro de 2026, contabilizou 571 danos em 749 ocorrências, sendo 36,7% associados a fenómenos de erosão costeira.
Recentemente, o Governo anunciou um investimento de 111 milhões de euros, admitindo, contudo, que o envelope financeiro global de 300 milhões de euros poderá ser insuficiente.

Condições de funcionamento do actual posto da GNR de Lousada e a necessidade de novas instalações
3 Junho 2026
O concelho de Lousada, localizado no Vale do Sousa, na NUT III Tâmega e Sousa, tem assistido nas últimas décadas a um desenvolvimento populacional, industrial e habitacional assinalável. Com uma população que ultrapassa os 47 mil habitantes, distribuídos por 15 freguesias, a dinâmica social e económica do território impõe exigências acrescidas em matéria de segurança, proteção civil e ordenamento. No entanto, o atual posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Lousada continua a apresentar condições manifestamente indignas e inadequadas.

Abastecimento de Água e Saneamento em Baião
3 Junho 2026
O concelho de Baião ocupa uma área superior a 174 Km2, nele residindo cerca de 17 500 pessoas. Além da baixa densidade populacional e da dispersão da população ao longo do seu vasto território, regista baixos níveis de rendimentos, acentuado envelhecimento, taxa de atividade reduzida e elevados índices de desemprego.
Baião é o concelho mais pobre do distrito Porto, mas é dos cinco municípios do país com os serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais saneamento mais caros. Os baionenses pagam a peso de ouro um direito que deve ser universal.

Acesso das populações à Fundação de Serralves
3 Junho 2026
O PCP encara a cultura, não como um luxo ou privilégio, mas como um pilar do regime democrático e condição para a formação integral do indivíduo, essencial para emancipação individual e coletiva.
Num contexto em que as famílias veem o seu poder de compra diminuir pelo aumento do custo de vida, torna-se ainda mais importante assegurar o direito à fruição cultural.
A reposição do regime de gratuitidade de acesso aos museus, palácios e monumentos nacionais, consagrada no Orçamento do Estado para 2017 por proposta do PCP, foi um passo muito importante e que deve ser aprofundado.

Falta de meios técnicos e humanos do Centro Materno-Infantil do Norte
3 Junho 2026
O Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) comporta toda a área pediátrica e da mulher, da atividade assistencial do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, integrado desde janeiro de 2024 na Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA).
Trata-se de uma unidade muito diferenciada, servindo de referência não só da Área Metropolitana do Porto como de toda a região Norte e, não obstante a redução verificada, continua a ser uma das instituições com maior número de partos a nível nacional e a maior maternidade desta região.

Habitação pública e resposta à crise habitacional no concelho de Matosinhos
3 Junho 2026
O concelho de Matosinhos vive uma situação de forte pressão habitacional, marcada pelo aumento contínuo das rendas, pela especulação imobiliária, pela valorização financeira do território e pela crescente dificuldade de acesso à habitação por parte de trabalhadores, jovens e famílias.

Insegurança rodoviária na EN 106 em Penafiel e adjudicação da construção do IC35
3 Junho 2026
Embora não exista, que se conheça, uma taxa de sinistralidade contabilizada para a Estrada Nacional 106 (EN106), esta via é apontada recorrentemente como uma das que regista maior número de sinistros no distrito do Porto. Dados locais chegaram a reportar cerca de 700 acidentes num período de 12 anos. Pontos críticos em zonas específicas ao longo do traçado na região de Penafiel, como os cruzamentos com a EM 589-1 e áreas em Galegos ou Oldrões, são historicamente sinalizadas como de maior concentração de acidentes e atropelamentos.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- …
- seguinte ›
- última »