Perguntas ao Governo

Construção do Pavilhão Gimnodesportivo na Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal
29 Janeiro 2025
Os estudantes continuam a deslocar-se para instalações no exterior da escola, que dista cerca de 10 a 15 minutos a pé, onde decorrem as aulas de educação física. Esta situação gera enormes constrangimentos na organização da escola, nos horários dos estudantes e dos professores.
O projeto para a construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária João de Barros está concluído. Falta a Portaria de extensão de encargos para lançar o procedimento concursal para a construção do pavilhão gimnodesportivo.

Situação da reativação do serviço de passageiros na linha de Leixões
28 Janeiro 2025
Em resposta à Pergunta n.º 817/XVI/1.ª, do PCP, sobre a reativação do serviço ferroviário de transporte de passageiros nas linhas de Leixões, entre Leixões, no município de Matosinhos, e Ermesinde, no de Valongo, e entre Leixões e Contumil/Campanhã, no município do Porto, veio o Senhor Ministro das Infraestruturas e Habitação, em 26 de dezembro de 2024, prestar alguns esclarecimentos.
No entanto, tais esclarecimentos nada avançam a duas perguntas essenciais então colocadas, a saber:

Contribuição de serviço rodoviário
24 Janeiro 2025
8. Qual é a estratégia do Governo para dirimir as questões jurídicas controvertidas e quais os potenciais desafios e scos para o erário público?

Caos no serviço público ferroviário prestado em regime de concessão pela Fertagus
23 Janeiro 2025
Uma decisão que foi acompanhada de um anúncio de aumento da oferta de transportes em número de circulações por hora (sem ter sido devidamente acautelado o respetivo aumento de material circulante para assegurar a qualidade do serviço prestado), que de todo se revela como irrealista.

Sobre o processo de insolvência da Inapa e a resposta do Governo Pergunta n.º 302/XVI/1.ª (PCP)
22 Janeiro 2025

Situação dos trabalhadores da limpeza do Hospital São Francisco Xavier
21 Janeiro 2025
Há mais de dois anos que os balneários e a casa de funcionamento dos trabalhadores da limpeza do Hospital São Francisco Xavier estão encerrados para obras. Apesar dos trabalhadores terem sido deslocados para instalações provisórias, estas não garantem um espaço para que os trabalhadores possam tomar a sua refeição (para quem traz a sua refeição)
e o refeitório não tem espaço para todos.

Situação do porto de pesca de Leixões
21 Janeiro 2025
O porto de pesca de Matosinhos assume especial relevância nos planos regional e nacional, sendo a segunda lota em termos de valor de venda de pescado a nível nacional, apenas ultrapassada por Peniche, e também reconhecido como um dos portos mais seguros do país.

Posto da GNR de Cercal do Alentejo
20 Janeiro 2025
Este posto enfrenta atualmente uma situação alarmante, estando há três meses sem viatura e reduzido a uma unidade de atendimento, o que inviabiliza o patrulhamento e compromete gravemente a capacidade de resposta às necessidades da população.

Insolvência da empresa Cablerías, em Valença
19 Janeiro 2025
O anúncio de insolvência da Cablerías, em Valença, coloca em risco cerca 250 postos de trabalho, já depois de 200 trabalhadores com contratos precários terem sido despedidos nos últimos tempos.
Os impactos na vida de centenas de trabalhadores e famílias são dramáticos, desde logo na incerteza criada, não havendo ainda nenhum esclarecimento ou anúncio escrito feito pela empresa aos trabalhadores, pelo que o PCP apurou.

Insolvência da empresa Cablerías, em Valença
19 Janeiro 2025
Os impactos na vida de centenas de trabalhadores e famílias são dramáticos, desde logo na incerteza criada, não havendo ainda nenhum esclarecimento ou anúncio escrito feito pela empresa aos trabalhadores, pelo que o PCP apurou.
Trabalhadores da empresa informaram ainda o PCP da formação que tem sido feita por trabalhadores da unidade de Valença na unidade de Marrocos, aberta em 2018, o que tem suscitado o receio de se poder tratar de uma deslocalização da produção.
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