Trabalhadores
Lay-off dos trabalhadores afectados pelas intempéries
6 Março 2026
Foi hoje aprovado na Assembleia da República o pagamento de 100% do salário bruto aos trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off nas zonas afectadas pelas intempéries, apenas com votos contra de PSD, IL e CDS.
Reforça os direitos das Amas integradas no Instituto de Segurança Social, I.P.
6 Março 2026
… e altera o Decreto-lei n.º 125/2015, de 22 de junho
Exposição de Motivos
As Amas de Infância da Segurança Social prestam um serviço público de grande importância no apoio às famílias, acolhendo muitas de crianças e, dada a falta de resposta pública à necessidade de vagas em creche, constituem muitas vezes a única resposta social disponível para as famílias.
PCP questiona Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sobre INEM
4 Março 2026
Despedimento coletivo na Enercon
4 Março 2026
A Enercon é uma empresa com grande impacto económico no Norte do País, particularmente ao nível das exportações, sendo uma das maiores empregadoras da região.
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento do anúncio relativo ao despedimento colectivo pretendido pela fabricante alemã de aerogeradores na unidade de Lanheses, concelho de Viana do Castelo, que empurra 51 trabalhadores para o desemprego, colocando-os e às famílias em situação de grande fragilidade.
A Agência Lusa deve estar a salvo de todas e quaisquer tentativas de controlo e ingerência
3 Março 2026
Os trabalhadores da Segurança Social do Porto devem ver a sua situação laboral regularizada
3 Março 2026
A situação do funcionamento da Justiça no distrito de Portalegre
3 Março 2026
A Comarca de Portalegre agrega cinco municípios - Portalegre, Elvas, Ponte de Sor, Nisa e Fronteira e inclui ainda os Juízos de proximidade de Avis e Castelo de Vide e por toda a comarca os problemas são desde há muito denunciados.
PCP propõe direito à dispensa no dia da dádiva de sangue — salvar vidas sem perder direitos
26 Fevereiro 2026
