Trabalhadores

MPs and political parties will have to decide: Are they on the side of the workers or on the side of the Government’s labour package?

Now is the moment of truth, every MP and every party will have to decide whether to vote against or in favour of even greater precariousness, even greater deregulation of working hours and people’s lives, even greater pressure on wages, the liberalisation of dismissals, or unpaid overtime through the “hour bank” scheme.

Trabalhadores do PRR fazem falta na Administração Pública. PCP propõe a sua integração

Dois milhares de trabalhadores, contratados a termo certo ou incerto por 39 entidades empregadoras públicas, mas amplamente reconhecidos como essenciais ao funcionamento dos serviços, enfrentam a ameaça do desemprego, na sua maioria até 31 de dezembro, numa segunda adenda aos contratos, porque os serviços que servem não funcionarão sem o seu trabalho, os seus conhecimentos e a sua valiosa experiência. 

Deputados e partidos terão de decidir: Estão com os trabalhadores ou com o pacote laboral do Governo?

Agora é a hora da verdade, cada deputado e partido terá de decidir se vota contra ou apoia ainda mais precariedade, ainda mais desregulação de horários e da vida, ainda mais pressão sobre os salários, liberalização dos despedimentos ou o trabalho extraordinário não pago com o banco de horas.

PCP questiona Governo: Que artigo do Código do Trabalho impede a Galp ou os bancos de aumentar salários?

Senhora ministra,

Vou confirmar-lhe a notícia: a luta de classes existe mesmo e este pacote laboral é uma expressão violenta desse facto.

Ainda agora a ouvimos justificar o seu pacote de malfeitorias contra os trabalhadores e os seus direitos, com a necessidade de aumentar, primeiro, os lucros das empresas para ser possível aumentar, depois, os salários.

Não fundamentou nenhuma das afirmações que fez.

PSD boicota esclarecimentos devidos pela Ministra do Trabalho sobre a prestação social única

O PSD impediu hoje, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a prestação urgente de esclarecimentos da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a proposta de Prestação Social Única. Usou o seu direito potestativo para adiar a discussão do requerimento apresentado pelo PCP para a audição da Ministra.

Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar na educação pré-escolar e no ensino básico

Exposição de Motivos

O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, estabeleceu o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.