Trabalhadores

Declaração de Voto do PCP sobre Proposta de Lei do Governo que determina perda da nacionalidade
3 Julho 2026

PCP avoca para votação no Plenário proposta para reforçar direitos e regalias dos bombeiros
3 Julho 2026

Pensões, salários e custo de vida: PCP desmonta as contradições do PS
2 Julho 2026
Senhor deputado João Torres,
Este debate sobre rendimentos é oportuno, mas temos presente as ambiguidades e até os entraves colocados pelo PS a avanços na melhoria das condições dos trabalhadores e dos pensionistas.
Ainda recentemente, o PS não acompanhou o PCP para o aumento intercalar das pensões em pelo menos 50 euros para todos os pensionistas.

O Governo culpabiliza os trabalhadores imigrantes para ocultar a falta de resposta aos problemas
1 Julho 2026

De uma vez por todas diga-nos Sra. Ministra qual o artigo do Código do Trabalho que impede aumentos salariais?
1 Julho 2026

Derrotado o Pacote Laboral pelos trabalhadores urge aumentar salários e reforçar direitos
1 Julho 2026

O PSD tem procurado boicotar a iniciativa legislativa de cidadãos para alargar a licença parental
26 Junho 2026

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Regime Remuneratório dos Profissionais da GNR
26 Junho 2026
Exposição de motivos
São conhecidos os problemas de atratividade nas carreiras dos profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que se relacionam com as remunerações e perfis de carreira. Têm impacto nas dificuldades de recrutamento e até saídas prematuras, envelhecimento do efetivo e consequente sobrecarga funcional dos profissionais. As consequências são, em última instância, refletidas na segurança das populações.

Fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
26 Junho 2026
Valoriza o trabalho e as carreiras contributivas, fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
Exposição de Motivos
