Trabalhadores
Trabalhadores do PRR fazem falta na Administração Pública. PCP propõe a sua integração
18 Junho 2026
Dois milhares de trabalhadores, contratados a termo certo ou incerto por 39 entidades empregadoras públicas, mas amplamente reconhecidos como essenciais ao funcionamento dos serviços, enfrentam a ameaça do desemprego, na sua maioria até 31 de dezembro, numa segunda adenda aos contratos, porque os serviços que servem não funcionarão sem o seu trabalho, os seus conhecimentos e a sua valiosa experiência.
Deputados e partidos terão de decidir: Estão com os trabalhadores ou com o pacote laboral do Governo?
18 Junho 2026
Agora é a hora da verdade, cada deputado e partido terá de decidir se vota contra ou apoia ainda mais precariedade, ainda mais desregulação de horários e da vida, ainda mais pressão sobre os salários, liberalização dos despedimentos ou o trabalho extraordinário não pago com o banco de horas.
PCP questiona Governo: Que artigo do Código do Trabalho impede a Galp ou os bancos de aumentar salários?
18 Junho 2026
Senhora ministra,
Vou confirmar-lhe a notícia: a luta de classes existe mesmo e este pacote laboral é uma expressão violenta desse facto.
Ainda agora a ouvimos justificar o seu pacote de malfeitorias contra os trabalhadores e os seus direitos, com a necessidade de aumentar, primeiro, os lucros das empresas para ser possível aumentar, depois, os salários.
Não fundamentou nenhuma das afirmações que fez.
PSD boicota esclarecimentos devidos pela Ministra do Trabalho sobre a prestação social única
17 Junho 2026
O PSD impediu hoje, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a prestação urgente de esclarecimentos da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a proposta de Prestação Social Única. Usou o seu direito potestativo para adiar a discussão do requerimento apresentado pelo PCP para a audição da Ministra.
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar na educação pré-escolar e no ensino básico
15 Junho 2026
Exposição de Motivos
O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, estabeleceu o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Requerimento para audição da Ministra do trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei para a Criação da Prestação Social Única
12 Junho 2026
Na apreciação, que hoje teve lugar, da proposta de autorização legislativa apresentada pelo Governo para criação de uma prestação social única, no âmbito do regime não contributivo da Segurança Social, ficaram sem resposta múltiplas questões que impõem esclarecimentos complementares pela Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na nova apreciação na generalidade.
É tempo de repor a justiça na carreira dos professores
12 Junho 2026
Projeto de Lei n.º 629/XVII/1.ª (PCP) «Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado»
Para a IL e o Chega, o filho de um rico vale mais do que o filho de um pobre
11 Junho 2026
Os projetos de lei da Iniciativa Liberal e do Chega para a reintrodução do quociente familiar em sede de IRS são inaceitáveis: usar a natalidade para defender esta proposta é uma hipocrisia.
Muitas razões explicam a baixa natalidade e o adiamento da decisão de ter ou não filhos no momento e no número que os casais desejam:
Os contabilistas têm razão: é preciso mudar os prazos fiscais
11 Junho 2026
O reduzido prazo para comunicação de obrigações fiscais tem gerado, ao longo dos anos, duras e justas críticas por parte dos contabilistas certificados e de muitas micro, pequenas e médias empresas.