Cultura
O Governo não dá resposta sobre os prazos dos concursos da DGARTES
8 Outubro 2026
Senhora Ministra,
Na audição regimental de 21 de julho, perguntámos-lhe se garantia que os procedimentos concursais da DGARTES estariam concluídos ainda em 2026.
Nessa altura, respondeu-nos que “o projeto de decisão [vulgo resultados] sairia até ao mês de Dezembro”
Após a publicação do da Portaria n.º345/A/2026/1, voltámos a questionar o Governo.
Pelo falecimento de José Viale Moutinho
23 Setembro 2026
Em 22 de setembro de 2026, faleceu José Viale Moutinho, aos 81 anos de idade.
Nascido no Funchal em 1945, José Viale Moutinho foi jornalista no Diário de Notícias e Jornal de Notícias, investigador e escritor com vasta obra publicada, reconhecida em Portugal e no estrangeiro, sendo considerado um dos grandes contistas portugueses contemporâneos.
Pelo falecimento de Jorge Palma
22 Setembro 2026
Jorge Palma, figura maior da música e da cultura portuguesa, faleceu em Lisboa em 22 de setembro de 2026.
Plano Nacional Extraordinário de Mitigação de Riscos, Proteção e Salvaguarda do Património Cultural afetado pelas intempéries de 2026
18 Junho 2026
Exposição de motivos
A Constituição da República Portuguesa consagra como tarefa fundamental do Estado a proteção e valorização do Património Cultural do povo português, bem como a defesa da natureza e do ambiente, incumbindo-lhe assegurar a preservação, o estudo, a fruição e a transmissão às gerações futuras dos bens culturais que integram a memória coletiva nacional.
Dia das Raças Autóctones: mais do que celebrar, é preciso apoiar quem produz
7 Maio 2026
Votaremos favoravelmente a consagração do dia 11 de novembro como Dia Nacional das Raças Autóctones, pelo que possa contribuir para a valorização do significativo reservatório de recursos genéticos assente em 63 raças portuguesas.
Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de estudo, conservação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)
6 Maio 2026
Exposição de Motivos
O PCP tem defendido a necessidade de intervenção pública estruturada, sustentada e urgente sobre a Anta Grande do Zambujeiro, classificada como Monumento Nacional desde 1971 (Decreto n.º 516/71), beneficiando igualmente de Zona “non aedificandi” (Decreto n.º 5/2015) e de Zona Especial de Proteção (Portaria n.º 27/2021). Neste sentido, o PCP apresentou em sede do Orçamento do Estado para 2026 uma proposta de alteração que permitiria essa intervenção, caso tivesse sido aprovada.