Cultura
Cumprimento das obrigações do Estado perante a LUSA (1367c)
13 Novembro 2020
Transferência de verbas para o Programa Nacional de Emergência do Património Cultural (1397c)
13 Novembro 2020
Reactivação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos (1398c)
13 Novembro 2020
Reembolso do IVA de material e equipamento desportivo às associações sem fins lucrativos desportivas (1410c)
13 Novembro 2020
Apoio à retoma à actividade das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (1432c)
13 Novembro 2020
Apoio para a retoma das actividades das associações juvenis (1435c)
13 Novembro 2020
Apoio às associações portuguesas no estrangeiro (1436c)
13 Novembro 2020
Apoio para apresentação de trabalhos artísticos (1438c)
13 Novembro 2020
Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021
29 Outubro 2020
Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.
Reforço do apoios às artes (55C)
29 Outubro 2020
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