Administração Pública

Ver vídeo

PCP discute os decretos-lei de descentralização de competências para as autarquias

O PCP apresentou e discutiu hoje em plenário na Assembleia da República 11 apreciações parlamentares relativas aos Decretos-Lei de descentralização de competências.

Ver vídeo
«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»

«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que

Ver vídeo
«A um posto de trabalho permanente um contrato de trabalho efectivo, é uma luta que o PCP nunca abandonará»

«A um posto de trabalho permanente um contrato de trabalho efectivo, é uma luta que o PCP nunca abandonará»

Intervenção de António Filipe no encerramento do debate marcado pelo PCP sobre o PREVPAP.

Ver vídeo
«São várias as dificuldades dos trabalhadores da escola pública que se candidataram ao PREVPAP»

«São várias as dificuldades dos trabalhadores da escola pública que se candidataram ao PREVPAP»

Na sua intervenção, Ângela Moreira referiu que "São 38 os trabalhadores da Sociedade Polis, desde o ano 2000 ao serviço da Parque expo 98 e, após a sua extinção, ao serviço das diferentes Sociedades Polis Litoral. sempre responderam a necessidades permanentes, mas sempre com vínculo precário" e abordou ainda a situação dos auxiliares de acção educativa "que sonharam ver os seus vínculos laborais regularizados ao abrigo do PREVPAP, mas que ainda não têm qualquer informação quanto ao desfecho desta hipótese de regularização de vínculo laboral".

Ver vídeo
«A precariedade é prejudicial, quer para os trabalhadores, quer para os utentes do Serviço Nacional de Saúde»

«A precariedade é prejudicial, quer para os trabalhadores, quer para os utentes do Serviço Nacional de Saúde»

Na sua intervenção, Carla Cruz afirmou que "todos os dias, há vários anos, os utentes do Serviço Nacional de Saúde recebem cuidados de enfermagem, psicologia e nutrição, ou realizam exames complementares de diagnóstico, tratamento e reabilitação ou são atendidos nos centros de saúde e nos hospitais por profissionais que têm um vínculo precário, apesar de responderem a necessidades permanentes".

Ver vídeo
«O nível de precariedade na ciência, ensino superior, LNEC, IPMA e INSA é enorme e inaceitável»

«O nível de precariedade na ciência, ensino superior, LNEC, IPMA e INSA é enorme e inaceitável»

Na sua intervenção Ana Mesquita afirmou que "É preciso concluir os processos das carreiras gerais, e é urgente acabar com o bloqueio que tem ocorrido ao nível das carreiras especiais. É que apenas 110 casos foram aprovados para regularização e já notificados para integração na carreira docente ou na carreira de investigação".

Ver vídeo
«Não se pode combater a precariedade e persistir nessas situações, como se está a passar na RTP»

«Não se pode combater a precariedade e persistir nessas situações, como se está a passar na RTP»

Na sua intervenção, Diana Ferreira afirmou que "falamos de jornalistas, locutores, animadores, assistentes, infografistas, técnicos de som, operadores de câmara, tradutores, entre tantos outros profissionais que são imprescindíveis para que a RTP e a Lusa funcionem".

Ver vídeo
«PSD e CDS, em todos os momentos que se discutiu a precariedade e este processo, votaram contra»

«PSD e CDS, em todos os momentos que se discutiu a precariedade e este processo, votaram contra»

Intervenção de Rita Rato em resposta a questões colocadas por outros grupos parlamentares.

Ver vídeo
«Nas últimas décadas, no sector privado e no público, a precariedade passou de excepção a regra»

«Nas últimas décadas, no sector privado e no público, a precariedade passou de excepção a regra»

Na intervenção inicial do debate marcado pelo PCP sobre o PREVPAP, Rita Rato afirmou que "Há décadas que muitos milhares de trabalhadores asseguraram o funcionamento diário de escolas, universidades, SCTN, unidades de saúde, limpeza e manutenção de edifícios públicos, serviços da segurança social, serviços do SEF, museus e monumentos nacionais, serviços de ordenamento do território e desenvolvimento regional, RTP, LUSA, IEFP, EMEF, contando apenas com a incerteza e a precariedade".