Perguntas ao Governo

Profissionalização Educação Especial
25 Novembro 2025
No presente mês foram várias as denúncias sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializadas em Educação Especial, que permitem a profissionalização para os grupos de recrutamento de Educação Especial, designadamente por vários candidatos que tenham tido acesso ao curso de especialização sem cumprirem os cincos anos de serviço.

Comércio internacional de produtos metalúrgicos e metalomecânicos
25 Novembro 2025
As indústrias metalúrgicas e metalomecânicas nacionais, particularmente as segundas – independentemente de um quadro mais geral marcado por profundas debilidades estruturais da nossa indústria transformadora –, apresentam um significativo peso quantitativo, e mesmo qualitativo, seja em termos da sua quota no VAB industrial, seja mesmo do seu peso nas exportações de bens (mercadorias) industriais.

Detenções de cidadãos requerentes de asilo
25 Novembro 2025
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através de uma notícia publicada na semana passada, que alguns cidadãos estrangeiros requerentes de asilo ficavam detidos por ordem judicial enquanto aguardavam decisão sobre o respetivo pedido.

Fecho do serviço de Neonatalogia do Hospital Dona Estefânia
19 Novembro 2025
Foi hoje noticiado o fecho do serviço de Neonatologia do Hospital Dona Estefânia, justificada pela falta de médicos especialistas em número suficiente para preencher a escala de trabalho do mês de dezembro.
A ULS de S. José confirmou que está a preparar o encerramento deste serviço e que pretende a concentração dos serviços de Neonatologia e respetivos profissionais num só polo – na Maternidade Alfredo da Costa - equacionando igualmente a transferência de uma parte dos recém-nascidos para o Hospital Santa Maria, uma unidade que integra outra ULS.

Situação no mercado internacional dos semicondutores – implicações para Portugal e necessidade de resposta estratégica do Governo
19 Novembro 2025
Nas últimas semanas, a imprensa internacional tem noticiado a iminente suspensão da produção de vários modelos da Volkswagen, incluindo o Golf, na sua fábrica de Wolfsburg (Alemanha), devido a quebras no fornecimento de semicondutores.

Fecho do serviço de Neonatalogia do Hospital Dona Estefânia
18 Novembro 2025
Destinatário: Ministra da Saúde
Foi hoje noticiado o fecho do serviço de Neonatologia do Hospital Dona Estefânia, justificada pela falta de médicos especialistas em número suficiente para preencher a escala de trabalho do mês de dezembro.

Situação da bactéria Xyllela fastidiosa
15 Novembro 2025
Medidas Fitossanitárias - Atualização da Zona Demarcada para Xylella fastidiosa em Castelo Novo, através do qual publicita a ocorrência daquela bactéria no território da União Europeia e impõe a aplicação de medidas fitossanitárias necessárias para erradicar a praga e evitar a sua dispersão.

Produção de moedas pela empresa pública INCM para o Estado de Israel
14 Novembro 2025
A empresa pública Imprensa Nacional - Casa da Moeda (INCM), estará a proceder à produção de 2 milhões de moedas, ainda durante o ano de 2025, para o Estado de Israel, estando igualmente perspetivada a visita oficial de uma delegação do Governo israelita à INCM para assinalar a cunhagem das primeiras moedas.
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