Soberania, Política Externa e Defesa

PCP exige esclarecimentos do Primeiro Ministro sobre serviços de informações
Quarta 9 de Maio de 2012

Confrontados com as noticias de processos judiciais no processo do SIED - Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, António Filipe afirmou que o PCP vai apresentar um questionário ao Primeiro-Ministro, visto ter sida recusada a sua presença numa comissão parlamentar, para esclarecer matéria da sua tutela.

Vídeo
Aprova a Lei de Segurança Interna
Quinta 3 de Maio de 2012

Preâmbulo

Recomenda o investimento numa política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro
Sexta 27 de Abril de 2012

Preâmbulo

Voto de saudação pelos 10 anos de paz em Angola
Sexta 20 de Abril de 2012

(voto n.º 58/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Associamo-nos a este voto que assinala os 10 anos de paz em Angola, uma conquista importantíssima do povo angolano que abriu caminho a perspetivas de progresso e de melhoria da vida da população de Angola que são, sem dívida, significativas.

PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental
Quinta 12 de Abril de 2012

(propostas de resolução n.os 28/XII/1.ª e 30/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 268/XII/1.ª, 279/XII/1.ª, 281/XII/1.ª e 283/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país
Quinta 12 de Abril de 2012

O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.

Vídeo
Acompanhamento parlamentar das medidas destinadas a garantir o cumprimento dos contratos de contrapartidas devidas pela aquisição de equipamentos no âmbito da Lei de Programação Militar
Quarta 11 de Abril de 2012

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

A execução da Lei de Programação Militar implicou a aquisição pelo Estado Português de um conjunto significativo de equipamentos destinados à Forças Armadas. Os contratos relativos a essas aquisições implicaram a contratualização de contrapartidas que se traduziriam num ganho global de 3021 milhões de euros para a economia nacional.

Mais de 2 mil milhões de euros por receber em contrapartidas
Quarta 11 de Abril de 2012

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução para que o governo informe a Assembleia da República da situação referente ao processo dos contratos de contrapartidas devidas pela aquisição de equipamentos no âmbito da Lei de Programação Militar, no qual mais de 2 mil milhões de euros estão por receber por parte do Estado Português.

20120411_projecto_contrapartidas_af.mp3
Referendo ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária
Quinta 5 de Abril de 2012

Exposição de motivos

Desde que em 1989 a Constituição da República Portuguesa passou a admitir a existência de referendos nacionais, o PCP tem vindo a defender que a ratificação por Portugal de quaisquer Tratados constitutivos ou modificativos do processo de integração europeia devem ser submetidos a referendo.

Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Terça 27 de Março de 2012

Preâmbulo