Soberania, Política Externa e Defesa

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PCP recomenda a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares

Discussão do Projecto de Resolução do PCP que Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017.

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Sobre a avocação para plenário dos artigos do Projecto de Lei do Estatuto da Condição Policial

Requerimento oral proferido por Jorge Machado sobre a avocação para plenário de todos os artigos do Projecto de Lei do PCP sobre o Estatuto da Condição Policial.

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PCP propõe a suspensão e reavaliação do Regulamento de Avaliação do Militares

O PCP discutiu em reunião plenária o projecto de Resolução que propõe a Suspensão da eficácia e reavaliação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas.

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Desvincular Portugal do Tratado Orçamental

Intervenção de Paula Santos na declaração política do PCP "Soberania e Desenvolvimento - Desvincular Portugal do Tratado Orçamental".

Condenação da nova operação golpista e da campanha de desestabilização e de agressão contra a Venezuela que atinge o seu povo e a comunidade portuguesa neste país

A República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano têm vindo a ser vítimas de uma continuada ação de desestabilização e agressão – tentativas de golpes de Estado, boicotes, açambarcamento e especulação, violência e terrorismo, sanções, bloqueio económico, financeiro, político e diplomático, confiscação ilegal de bens e recursos financeiros no valor de dezenas de milhares de milhões de dólares e mesmo a ameaça de intervenção militar por parte dos EUA – que está na base de problemas da economia da Venezuela e de dificuldades que o seu povo e a esmagadora maioria da comunidade portuguesa n

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PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2019

Intervenções de Jorge Machado e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta do Orçamento do Estado para a Defesa Nacional.

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Sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assaltos de Tancos

Intervenção de Jorge Machado na discussão em plenário sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades politicas do furto do material militar ocorrido em Tancos.