Soberania, Política Externa e Defesa

Ver vídeo

«Somos nós e não outros que temos de determinar da nossa vida e do nosso devir colectivo»

Na abertura do debate sobre o Estado da Nação, Jerónimo de Sousa questionou o primeiro-ministro e afirmou que "os orçamentos do Estado que são aprovados na Assembleia da República têm de ser executados de forma a resolver os problemas do povo e do país e não com a preocupação de apresentar serviço à União Europeia quanto aos limites do défice. O PCP valoriza tudo o que de positivo foi entretanto alcançado, incluindo a partir de medidas tomadas por proposta ou com o contributo do PCP, mas sabemos que o que está feito não é suficiente e a questão não é apenas de ritmo mais ou menos acelerado".

Ver vídeo
Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people

Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people

The Parliamentary Group of the Portuguese Communist Party tabled in the Portuguese Parliament a «Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people».
The vote was rejected by PS, PSD and CDS.

Ver vídeo

Condenação dos actos de violência contra a República Bolivariana da Venezuela e do povo venezuelano

A Venezuela e o seu povo tem vindo a ser vitima da ação de grupos golpistas que são responsáveis pela agressão e o assassinato de cidadãos, pelo ataque a órgãos de soberania, instituições e serviços públicos, pela destruição e pilhagem de património público e privado, assim como por ações de provocação – como a ocorrida a 5 de Julho no Parlamento, que foi prontamente denunciada e condenada pelas autoridades venezuelanas.

Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino

Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestiniano, foi detida por forças militares de Israel na madrugada de 2 de Julho, nos territórios palestinianos ocupados da Cisjordânia.

A detenção de Khaleda Jarrar foi acompanhada pela detenção de Khitam Saafin, de Ihab Massoud e de outros ativistas palestinianos que pugnam pela criação de um Estado Palestiniano soberano e viável, com as fronteiras anteriores a 1967 e capital em Jerusalém Leste, assegurando o direito de regresso dos refugiados, como reiterado em numerosas resoluções das Nações Unidas.

Preocupação com a situação na Península da Coreia

É crescente a tensão na Península da Coreia, com as recorrentes manobras militares, instalação do sistema míssil THAAD na República da Coreia e ameaças por parte dos EUA e os recentes ensaios de mísseis balísticos e nucleares pela República Popular Democrática da Coreia.

Uma situação que decorre da Guerra da Coreia, da não assinatura de um acordo de paz e da divisão unilateral deste País imposta pela intervenção militar dos EUA, que há mais de seis décadas mantém uma forte presença militar – incluindo de armamento nuclear – nesta região.

Condenação das ameaças e acções de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo da Venezuela

Há vários anos que a República Bolivariana da Venezuela está a ser vítima de ações de ingerência e desestabilização externa e interna que têm como objetivo derrubar o Governo bolivariano e interromper o processo democrático e progressista, de afirmação soberana e de cooperação, que tem vindo a ser protagonizado por este país latino-americano.

Procede à segunda alteração ao regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado

Procede à segunda alteração ao regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, alterado pela Lei nº 66/2013, de 27 de agosto

O Governo PSD/CDS através da publicação do Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril estabeleceu o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado.

Discussão dos votos apresentados a propósito da Cimeira Luso-Espanhola

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Estão hoje em discussão três votos apresentados a propósito da Cimeira Luso-Espanhola, que se realizou no fim de semana passado, e, no essencial, estes três votos tratam de três questões — da Cimeira, das conclusões da própria Cimeira e da matéria de Almaraz.

Sobre a Central Nuclear de Almaraz

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Saúdo, em primeiro lugar, o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido a debate um tema que marca indelevelmente a nossa atualidade.

A questão de Almaraz e essencialmente a construção do armazém temporário individualizado.