Soberania, Política Externa e Defesa
«Somos nós e não outros que temos de determinar da nossa vida e do nosso devir colectivo»
12 Julho 2017
Na abertura do debate sobre o Estado da Nação, Jerónimo de Sousa questionou o primeiro-ministro e afirmou que "os orçamentos do Estado que são aprovados na Assembleia da República têm de ser executados de forma a resolver os problemas do povo e do país e não com a preocupação de apresentar serviço à União Europeia quanto aos limites do défice. O PCP valoriza tudo o que de positivo foi entretanto alcançado, incluindo a partir de medidas tomadas por proposta ou com o contributo do PCP, mas sabemos que o que está feito não é suficiente e a questão não é apenas de ritmo mais ou menos acelerado".
"The state of the Nation reveals, with the force of reality, that the country needs the patriotic and left-wing policy"
12 Julho 2017
Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people
7 Julho 2017
The Parliamentary Group of the Portuguese Communist Party tabled in the Portuguese Parliament a «Vote condemning acts of violence against the Bolivarian Republic of Venezuela and the Venezuelan people».
The vote was rejected by PS, PSD and CDS.
Condenação dos actos de violência contra a República Bolivariana da Venezuela e do povo venezuelano
7 Julho 2017
A Venezuela e o seu povo tem vindo a ser vitima da ação de grupos golpistas que são responsáveis pela agressão e o assassinato de cidadãos, pelo ataque a órgãos de soberania, instituições e serviços públicos, pela destruição e pilhagem de património público e privado, assim como por ações de provocação – como a ocorrida a 5 de Julho no Parlamento, que foi prontamente denunciada e condenada pelas autoridades venezuelanas.
Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino
6 Julho 2017
Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestiniano, foi detida por forças militares de Israel na madrugada de 2 de Julho, nos territórios palestinianos ocupados da Cisjordânia.
A detenção de Khaleda Jarrar foi acompanhada pela detenção de Khitam Saafin, de Ihab Massoud e de outros ativistas palestinianos que pugnam pela criação de um Estado Palestiniano soberano e viável, com as fronteiras anteriores a 1967 e capital em Jerusalém Leste, assegurando o direito de regresso dos refugiados, como reiterado em numerosas resoluções das Nações Unidas.
Preocupação com a situação na Península da Coreia
6 Julho 2017
É crescente a tensão na Península da Coreia, com as recorrentes manobras militares, instalação do sistema míssil THAAD na República da Coreia e ameaças por parte dos EUA e os recentes ensaios de mísseis balísticos e nucleares pela República Popular Democrática da Coreia.
Uma situação que decorre da Guerra da Coreia, da não assinatura de um acordo de paz e da divisão unilateral deste País imposta pela intervenção militar dos EUA, que há mais de seis décadas mantém uma forte presença militar – incluindo de armamento nuclear – nesta região.
Condenação das ameaças e acções de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo da Venezuela
6 Julho 2017
Há vários anos que a República Bolivariana da Venezuela está a ser vítima de ações de ingerência e desestabilização externa e interna que têm como objetivo derrubar o Governo bolivariano e interromper o processo democrático e progressista, de afirmação soberana e de cooperação, que tem vindo a ser protagonizado por este país latino-americano.
Procede à segunda alteração ao regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado
5 Junho 2017
Procede à segunda alteração ao regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, alterado pela Lei nº 66/2013, de 27 de agosto
O Governo PSD/CDS através da publicação do Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril estabeleceu o regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado.
Discussão dos votos apresentados a propósito da Cimeira Luso-Espanhola
1 Junho 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Estão hoje em discussão três votos apresentados a propósito da Cimeira Luso-Espanhola, que se realizou no fim de semana passado, e, no essencial, estes três votos tratam de três questões — da Cimeira, das conclusões da própria Cimeira e da matéria de Almaraz.
Sobre a Central Nuclear de Almaraz
18 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Saúdo, em primeiro lugar, o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido a debate um tema que marca indelevelmente a nossa atualidade.
A questão de Almaraz e essencialmente a construção do armazém temporário individualizado.
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