Soberania, Política Externa e Defesa

Movimento de aeronaves norte-americanas na Base das Lajes

A Base das Lajes, na ilha Terceira, registou na passada quarta-feira, dia 18, «um maior movimento de aeronaves militares dos EUA», chegando a estarem estacionados na pista «11 aviões reabastecedores KC-46 Pegasus, 12 caças F-16 Viper e um cargueiro militar C-17 Globemaster III», conforme notícia do Público citando a Lusa.

Trata-se de um aumento de movimentação de aviões das Forças Armadas norte-americanas, que recorda o mês de Junho de 2025 e a situação que precedeu a agressão militar dos EUA ao Irão.

Requerimento para audição da Ministra do Ambiente e Energia sobre o negócio anunciado pela GALP

A Galp anunciou um negócio de ampla escala com a Moeve, que é o nome da CEPSA desde 2024. A Moeve/CEPSA é uma multinacional espanhola do sector da energia e do petróleo, mas que de espanhola guarda o nome, pois, na realidade é detida em 61,36% por um fundo soberano de Abu Dhabi (Mubadala) e a 38,4% pelo grupo Carlyle, um dos grandes fundos de investimento com origem nos EUA, onde também pontua a Blackrock.

O negócio anunciado pela Galp e a última refinaria portuguesa

A Galp anunciou um negócio de ampla escala com a Moeve, que é o nome da CEPSA desde 2024. A Moeve/CEPSA é uma multinacional espanhola do sector da energia e do petróleo, mas que de espanhola guarda o nome, pois, na realidade é detida em 61,36% por um fundo soberano de Abu Dhabi (Mubadala) e a 38,4% pelo grupo Carlyle, um dos grandes fundos de investimento com origem nos EUA, onde também pontua a Blackrock.

Sobre o «pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE»

O Conselho de Ministros de 28 de novembro de 2025 aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2025, de 3 de dezembro, que «Autoriza o membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional a apresentar junto da Comissão Europeia, o pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE, acompanhado do respetivo Plano de Investimento na Indústria de Defesa Europeia».

Após a manifestação de interesse apresentada em julho à Comissão Europeia surge agora a decisão de se avançar com um pedido de 5 841 179 332 euros.

Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)

Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal militar e militarizado, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma

(1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro)

Exposição de motivos

Serviços Digitais: Governo aplica pacote da UE que ameaça direitos e favorece multinacionais

O Governo apresenta uma Proposta de Lei que visa transpor e assegurar a execução em Portugal de um conjunto de regras sobre como deverão moldar-se os Serviços Digitais. Sem surpresa, constata-se que se pretende moldá-los ao Mercado Único, a pretexto de uma suposta harmonização, sem, no entanto, esclarecer se com um objetivo supranacional ou se numa verdadeira cooperação entre Estados-Membros por via das suas autoridades nacionais.

Levar a privatização da TAP ao Parlamento

O PCP tomou a iniciativa subscrita pelo LIVRE e pelo Bloco de Esquerda, de requerer a apreciação parlamentar do decreto de lei que procede à primeira fase da privatização da TAP, diploma que foi publicado hoje.

Nós entendemos que é necessário travar e travar já esse processo, na medida em que a privatização da TAP, mesmo parcial, mas ela há de ser, na perspetiva do Governo e da direita, há de ser na totalidade do capital.