Economia e Aparelho Produtivo
Fixa a margem de lucro da distribuição e comercialização do pescado nacional sujeito a venda em lota
9 Abril 2026
Exposição de motivos
Tal como em outros sectores, um conjunto de empresas conseguiu colocar-se numa posição oligopolista no sector da pesca. Controlando o essencial da rede nacional de distribuição alimentar, conseguem determinar muito do preço pago à produção e do preço pago pelos consumidores, usando esse poder para explorar produtores e consumidores.
Os lucros das grandes empresas não podem continuar intocáveis quando o custo de vida aumenta para todos
8 Abril 2026
Mais uma vez, aqui estamos a discutir os efeitos profundamente gravosos da guerra sobre o custo de vida, particularmente nos bens alimentares e nos combustíveis.
Já aqui temos afirmado que, entre outros tenebrosos impactos, as guerras aproveitam muito a quem as decide, pois são, como as epidemias e outros acontecimentos de grande magnitude, pretextos úteis para aumentar lucros à custa das necessidades alheias.
PCP reafirma a necessidade de um plano de acessibilidades e de mobilidade para o Tâmega e Sousa
7 Abril 2026
Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos rendimentos dos profissionais da pesca
7 Abril 2026
Exposição de motivos
Desde outubro de 2025, um “comboio de tempestades” tem afetado a atividade da pesca, provocando uma significativa quebra nos rendimentos dos profissionais e empresas do sector.
Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional
1 Abril 2026
Exposição de Motivos
A falta de estratégias e medidas concretas para combater o abandono das atividades agrícolas e agropecuárias e para incentivar a produção nacional de bens alimentares essenciais, no atual quadro internacional e nacional, tem assumido cada vez maior relevância, pois deixa os cidadãos mais vulneráveis num domínio essencial da vida.
O Governo tarda em pôr as margens de lucro a pagar os aumentos dos preços dos combustíveis
31 Março 2026
O excedente orçamental histórico é dinheiro que faz falta para escolas, hospitais, casas, estradas
31 Março 2026
Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
31 Março 2026
Exposição de motivos
Os preços sobem, as populações são confrontadas com o agravamento do custo de vida a níveis insuportáveis, o Governo desce impostos – o que não se traduz em reduções de preços – e perde receita fiscal, mas as margens de lucro mantêm-se intocáveis.
Investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações
31 Março 2026
Exposição de motivos