Economia e Aparelho Produtivo

Ver vídeo

«É de uma política alternativa que o povo precisa para ultrapassar os graves problemas nacionais»

Na sua intervenção durante o debate sobre o Plano Nacional de Investimento, João Oliveira falou sobre a falta de investimento em diversas áreas, falou das opções que o governo tem tomado e que não servem ao país, como é exemplo o novo aeroporto de Lisboa e o encerramento de muitos quilómetros de ferrovia ao longo do país, entre outros assuntos.

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

Destinatário: Ministério do Planeamento e das Infraestruturas

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Situação insustentável da ferrovia nacional e os acontecimentos na Linha do Alentejo na ligação entre Casa Branca e Beja

Situação insustentável da ferrovia nacional e os acontecimentos na Linha do Alentejo na ligação entre Casa Branca e Beja

Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Deputado Hélder Amaral

Desde há muito e em particular nos últimos tempos, o PCP tem vindo a denunciar a dramática degradação que vive o setor dos transportes públicos em particular o setor do transporte ferroviário. Um pouco por todo o país verificam-se situações e relatos de que o serviço público de transporte não responde às necessidades das populações, tornando-se um fator de forte condicionamento à mobilidade, incentivando o recurso ao transporte individual e acentuando as assimetrias regionais.

Regulamentar o Alojamento Local - Salvaguardar o direito à habitação

Regulamentar o Alojamento Local - Salvaguardar o direito à habitação

A intervenção do PCP permitiu dar passos importantes e positivos na regulamentação do Alojamento Local, que permitem proteger e salvaguardar o direito à habitação.

O texto agora aprovado em comissão integra diversas medidas propostas pelo PCP:

- A regulamentação do Alojamento Local através de regulamento municipal com a definição de quotas nas áreas abrangidas;

- O estabelecimento de um seguro multirrisco de responsabilidade civil pelo titular do Alojamento Local;

Sobre a redução do adicional do ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

Sobre a redução do adicional do ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos

O PCP insiste que o Governo tem de cumprir o compromisso que assumiu de reduzir o adicional ao ISP em função do aumento do preço do petróleo, mesmo que isso signifique agora reduzir o adicional do ISP a zero.

No imediato, a única forma de reduzir o adicional ao ISP é através de uma Portaria do Governo. A Assembleia da República fez há duas semanas aquilo que pode fazer para esse objectivo: aprovou uma Resolução (que resultou das propostas do PCP e do PSD) exigindo ao Governo que cumpra o compromisso que assumiu.

Ver vídeo
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»

«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»

Intervenção de António Filipe no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.

Ver vídeo
«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»

«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»

Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento do debate sobre o Estado da Nação.

Ver vídeo
«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»

«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»

Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.

Ver vídeo
«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado na Nação, realizado na Assembleia da República.