Economia e Aparelho Produtivo

PCP reafirma a necessidade de um plano de acessibilidades e de mobilidade para o Tâmega e Sousa

7 Abril 2026

Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos rendimentos dos profissionais da pesca

7 Abril 2026

Exposição de motivos

Desde outubro de 2025, um “comboio de tempestades” tem afetado a atividade da pesca, provocando uma significativa quebra nos rendimentos dos profissionais e empresas do sector.

Cartel da Banca: PCP questiona Governador do Banco de Portugal

1 Abril 2026

Cartel da Banca: PCP questiona Autoridade da Concorrência
Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes

Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional

1 Abril 2026

Exposição de Motivos

A falta de estratégias e medidas concretas para combater o abandono das atividades agrícolas e agropecuárias e para incentivar a produção nacional de bens alimentares essenciais, no atual quadro internacional e nacional, tem assumido cada vez maior relevância, pois deixa os cidadãos mais vulneráveis num domínio essencial da vida.

O Governo tarda em pôr as margens de lucro a pagar os aumentos dos preços dos combustíveis

31 Março 2026

O excedente orçamental histórico é dinheiro que faz falta para escolas, hospitais, casas, estradas

31 Março 2026

O Governo tarda em pôr as margens de lucro a pagar os aumentos dos preços dos combustíveis

Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais

31 Março 2026

Exposição de motivos

Os preços sobem, as populações são confrontadas com o agravamento do custo de vida a níveis insuportáveis, o Governo desce impostos – o que não se traduz em reduções de preços – e perde receita fiscal, mas as margens de lucro mantêm-se intocáveis.

Investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações

31 Março 2026

Exposição de motivos

Defender e valorizar a Ferrovia nacional

27 Março 2026

Pela promoção de alterações urgentes ao quadro normativo de segurança das linhas elétricas

27 Março 2026

Exposição de Motivos

Uma sequência de intensos eventos meteorológicos, hidrológicos e climatológicos, que afetou severamente o território português desde as últimas semanas de 2025 até finais de fevereiro de 2026, provocou, também, por efeito acumulado, elevados prejuízos em infraestruturas, equipamentos, edifícios e em diversas classes de uso e ocupação de solo territoriais.