Economia e Aparelho Produtivo
«O caminho do progresso não é o da privatização, é o da defesa da Segurança Social pública, universal e solidária»
17 Abril 2019
Na intervenção do debate quinzenal, Jerónimo de Sousa, abordou a entrega do IRS; a sustentabilidade da Segurança Social; a Legislação Laboral e as alterações ao código do Trabalho; e por fim a greve dos motoristas de pesados que está em curso.
PCP discute Apreciação Parlamentar ao DL das SIGI
16 Abril 2019
Intervenção de Duarte Alves na discussão da Apreciação Parlamentar n.º 122/XIII ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, que "Aprova o Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI)"
Sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023
15 Abril 2019
Declarações de João Oliveira, após a entrega do Programa de Estabilidade 2019-2023.
PCP apresenta propostas de alteração ao relatório final da CPI de rendas excessivas de electricidade
15 Abril 2019
Conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração do PCP ao relatório da Comissão Parlamentar De Inquérito Ao Pagamento De Rendas Excessivas Aos Produtores De Electricidade.
PCP propõe a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
12 Abril 2019
Intervenção de Paulo Sá na discussão do Projecto de Resolução que "Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental".
«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»
4 Abril 2019
No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa abordou o investimento público e a tributação do grande capital, os transportes públicos e novo passe social, a medida do OE inclusão de três novas vacinas e os atrasos nas pensões e reformas.
Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
15 Março 2019
O Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (Tratado Orçamental), imposto pelo eixo franco-alemão e assumido em Portugal pelo PS, PSD e CDS, é um dos instrumentos reveladores da designada 'construção europeia', direcionada e concebida em função dos interesses dos grandes monopólios transnacionais, orientada para a concentração de poder em instituições supranacionais dominadas pelas principais potências capitalistas da Europa e distantes do controlo dos povos, à custa da perda de soberania e da erosão da democracia e das condições de vida dos trabalhad
Em defesa da plena soberania nacional em matérias de política fiscal
15 Março 2019
Os impostos têm como objetivo central o financiamento do Orçamento do Estado e das escolhas políticas, económicas e sociais, desempenhando ainda uma importante função redistributiva visando garantir uma repartição mais justa e equitativa da riqueza nacional.
PCP propõe recuperação do controlo público dos CTT
21 Fevereiro 2019
Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que «Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT»
Visita à Cutipol
19 Fevereiro 2019
Declarações de Diana Ferreira (deputada à Assembleia da República), Duarte Alves (deputado à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da visita à Cutipol realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.
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