Economia e Aparelho Produtivo
Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
6 Março 2026
Exposição de motivos
As tempestades que assolaram o nosso País neste ano tiveram impactos negativos e danos colossais que ainda hoje se encontram em contabilização. Foram muitas as empresas com infraestruturas danificadas, equipamentos que ficaram inoperáveis, campos agrícolas e florestas que ficaram devastadas e na pesca somaram-se os dias de paragem forçadas. Estes impactos traduziram-se na perda de rendimentos imediatos e que eram expectáveis, bem como comprometeram em alguns casos rendimentos futuros.
Aprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional
6 Março 2026
Exposição de motivos
Com o projeto-lei que agora se apresenta, o PCP propõe medidas de apoio às vítimas das tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional, com vista à recuperação do potencial produtivo de empresas e unidades de produção nos sectores da agricultura, pescas, indústria, comércio e serviços.
Pela resposta urgente aos graves problemas do transporte ferroviário no atual serviço da Fertagus na ligação Setúbal – Lisboa
6 Março 2026
Exposição de motivos
Os utentes da Fertagus estão confrontados com as consequências da concessão a uma empresa privada da travessia ferroviária sobre o Tejo, que recebe, pelo passe Navegante, o dobro das compensações da CP, sem nunca ter comprado um único comboio. O agravamento da situação ao longo da linha para milhares de utentes atingiu um nível insuportável.
Condicionamento de trânsito na autoestrada A5, sem solução à vista
2 Março 2026
Os utilizadores da rede rodoviária da Área Metropolitana de Lisboa continuam a ser fortemente penalizados pelos condicionamentos de trânsito verificados desde o dia 11 de fevereiro no quilómetro um da A5, na subida de Monsanto, devido a um deslizamento de terras, na sequência das tempestades que assolaram o região e o país.
Estado sem capacidade de resposta e Governo teima em destruir as infraestruturas e serviços públicos
19 Fevereiro 2026
Determina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada
18 Fevereiro 2026
Exposição de Motivos
Sobre a circulação de mega-camiões na rede viária nacional
18 Fevereiro 2026
O Conselho de Ministros de 22 de janeiro de 2026 aprovou um Decreto-Lei «que revê o regime aplicável à circulação de conjuntos de veículos em configuração Euro-Modular, como camiões pesados com reboque ou semirreboque, alinhando as regras nacionais com o modelo já em vigor em Espanha. São alargados os limites máximos de comprimento e de peso bruto destes conjuntos, que passam de 25 para 32 metros e de 60 para 72 toneladas, assim como a autorização especial de trânsito que passa de um para dois anos».
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