Economia e Aparelho Produtivo
Pela resposta urgente aos graves problemas do transporte ferroviário no atual serviço da Fertagus na ligação Setúbal – Lisboa
6 Março 2026
Exposição de motivos
Os utentes da Fertagus estão confrontados com as consequências da concessão a uma empresa privada da travessia ferroviária sobre o Tejo, que recebe, pelo passe Navegante, o dobro das compensações da CP, sem nunca ter comprado um único comboio. O agravamento da situação ao longo da linha para milhares de utentes atingiu um nível insuportável.
Condicionamento de trânsito na autoestrada A5, sem solução à vista
2 Março 2026
Os utilizadores da rede rodoviária da Área Metropolitana de Lisboa continuam a ser fortemente penalizados pelos condicionamentos de trânsito verificados desde o dia 11 de fevereiro no quilómetro um da A5, na subida de Monsanto, devido a um deslizamento de terras, na sequência das tempestades que assolaram o região e o país.
Estado sem capacidade de resposta e Governo teima em destruir as infraestruturas e serviços públicos
19 Fevereiro 2026
Determina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada
18 Fevereiro 2026
Exposição de Motivos
Sobre a circulação de mega-camiões na rede viária nacional
18 Fevereiro 2026
O Conselho de Ministros de 22 de janeiro de 2026 aprovou um Decreto-Lei «que revê o regime aplicável à circulação de conjuntos de veículos em configuração Euro-Modular, como camiões pesados com reboque ou semirreboque, alinhando as regras nacionais com o modelo já em vigor em Espanha. São alargados os limites máximos de comprimento e de peso bruto destes conjuntos, que passam de 25 para 32 metros e de 60 para 72 toneladas, assim como a autorização especial de trânsito que passa de um para dois anos».
Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
16 Fevereiro 2026
Exposição de motivos
O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.
A discussão da Conta Geral do Estado(2024) confirmou o agravamento dos problemas da população que o PCP alertou
13 Fevereiro 2026
A Conta Geral do Estado confirma as denúncias e alertas do PCP na discussão do Orçamento para 2024.
A execução agravou a brutal injustiça fiscal; manteve o investimento público abaixo dos mínimos; degradou serviços públicos; beneficiou as grandes empresas e grupos económicos.
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