Economia e Aparelho Produtivo

Propostas no IRS para um justiça fiscal
20 Novembro 2025
Impõe-se, como medida fundamental de justiça fiscal para os rendimentos mais baixos, a atualização do valor da dedução específica para os 5 170 euros, recuperando os mais de 31% de inflação perdidos no congelamento entre 2010 e 2024 e os 2,4% em 2025.
Numa visão enviesada, o Governo quer baixar a tributação das rendas até aos 2 300 euros,
Mas:

Propostas para valorizar as pensões e reformas
20 Novembro 2025
A atualização a sério – e séria! – de todas as pensões em 5% e em pelo menos 75 euros por pensionista corresponde a um imperativo de justiça social que não podemos adiar.
É inaceitável que o Governo se limite a prometer que em 2029 nenhum pensionista receberá menos de 870 euros, quando, hoje, a pensão média é de 665,54 euros, para não falar da pensão de sobrevivência, que é de 307.

PCP exige apoio a 100% para pais de crianças com deficiência, doença crónica e oncológica
20 Novembro 2025

Propostas para os profissionais dos forças e serviços de segurança
20 Novembro 2025
O Governo está em incumprimento com as forças e serviços de segurança. Assumiu o compromisso de negociação das carreiras, salários e reestruturação dos suplementos remuneratórios, com as suas organizações representativas para que ainda pudesse ter reflexo neste orçamento, mas o Governo preferiu adiar e arrastar o processo.

Propostas para a fixação de profissionais de saúde no SNS
20 Novembro 2025
Agora pretendem encerrar o serviço de neonatologia do Hospital D. Estefânia devido à falta de profissionais, um serviço de referência e que dá uma resposta altamente diferenciada para os bebés com maior fragilidade clínica, reduzindo a capacidade do SNS, depois do encerramento das urgências de ginecologia e obstetrícia e quando se preparam para concentrar serviços de pediatria nas unidades hospitalares, negando o direito à saúde, negando o direito à saúde das crianças e jovens.

Propostas para valorizar os trabalhadores da Educação e da Ciência
20 Novembro 2025
Este orçamento não dá resposta aos problemas da Escola Pública, nem aos estudantes, aos trabalhadores e aos pais.
Passa ao lado do gravíssimo problema da falta de professores nas escolas, que leva a que milhares de estudantes não tenham aulas a pelo menos uma disciplina.
A falta de professores resolve-se com a valorização da carreira e da profissão docente, o que exige vontade política para encetar um processo negocial com os sindicatos para esse fim, que considere:

Propostas para valorizar o poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública
20 Novembro 2025
O Governo já não consegue disfarçar o seu cinismo quando se discute a indecência do aumento em dez cêntimos no subsídio de refeição – e só em 2027! – ou a atualização dos salários na Administração Pública.
A reposição do poder de compra dos trabalhadores, para compensar as perdas em mais de 20% nas últimas décadas, exige uma negociação séria com os sindicatos.

Este Orçamento é do Governo, do PSD/CDS e será também do Chega, da IL e do deixar-passar do PS, mas não é o que o País precisa
20 Novembro 2025
Já está bem demonstrado que:
Este Orçamento do Estado é do Governo, do PSD, do CDS e será também do Chega, da IL e do deixar-passar do PS, mas não é o Orçamento de que o País precisa.
Este Orçamento não serve o País; não serve os trabalhadores; não serve os reformados e pensionistas, ou as crianças e os jovens, as famílias.
Mas não serve a economia, mesmo estando ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos.

PCP presents initial proposals for the 2026 State Budget
5 Novembro 2025
Following the discussion and vote on the 2026 State Budget, that revealed the consequences of the political choices contained therein, which will lead to greater inequality and injustice, with the benefits granted to big capital through IRC corporate income tax cuts, tax benefits, public-private partnerships and large transfers of public resources, which contrast with a policy of low wages and pensions and attacks on public services and on the social functions of the State.
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