Economia e Aparelho Produtivo

Aplica a taxa reduzida de IVA às telecomunicações
11 Junho 2025
(Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Exposição de motivos

Repõe a taxa reduzida de IVA ao gás natural e alarga-a ao gás de botija e canalizado
11 Junho 2025
(Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Exposição de motivos

Repõe a taxa reduzida de IVA à eletricidade
11 Junho 2025
(Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Exposição de motivos
Os elevados preços da energia elétrica pesam fortemente sobre o rendimento disponível e as condições de vida da grande maioria da população que aufere rendimentos do trabalho, reforma ou pensão. Também as micro, pequenas e médias empresas (MPME) enfrentam enormes dificuldades devido aos preços praticados nestes serviços.

Controla e fixa os preços do «gás de botija»
11 Junho 2025
(gases de petróleo liquefeito engarrafado)
Exposição de motivos
O comumente chamado “gás de botija” (gás de petróleo liquefeito/GPL butano e propano engarrafado) continua a ser uma das mais importantes fontes de energia utilizada em contexto doméstico, com mais de 2,2 milhões de famílias em Portugal dela dependentes.

Em democracia, a investidura da Assembleia da República é um momento importante e que não pode passar ao lado da vida lá fora
3 Junho 2025
Cumprimento o Sr. Presidente. As funções que volta a assumir são de uma enorme preponderância para o bom funcionamento da Assembleia da República, enquanto órgão de soberania que deve centrar a sua atenção naquilo que verdadeiramente importa para o povo, respondendo aos seus anseios e aspirações, para um País de desenvolvimento e progresso. Não pode haver lugar para a ofensa, a injúria, a discriminação, o ódio.

Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Leiria
18 Fevereiro 2025
Nas visitas que realizámos nestes dois dias no distrito de Leiria, tivemos oportunidade de reunir com trabalhadores, utentes de serviços públicos, instituições públicas e privadas, encontros que nos permitiram contactar aspetos diversos da realidade económica e social desta região e que terão um impacto muito enriquecedor na atividade a desenvolver pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Apresentação dos primeiros Requerimentos à Comissão de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
14 Fevereiro 2025
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta hoje um primeiro conjunto de documentos que consideramos indispensável conhecer e de personalidades ligadas que pretendemos inquirir no âmbito do Inquérito Parlamentar ao processo da EFACEC.

O Chega não se preocupa com os milhares de milhões de euros, muitos vindos da corrupção, que são branqueados em offshores
13 Fevereiro 2025

6.925 mil milhões de euros desviados: O escândalo dos paraísos fiscais em Portugal
13 Fevereiro 2025
Fixem bem este número: 6 mil 925 milhões, 318 mil 572 euros.
Segundo dados da Autoridade Tributária foi este o montante que, em 2023, foi desviado para o estrangeiro sem qualquer tributação.
6 mil 925 milhões.
É esta a realidade do desvio de dinheiro da economia portuguesa para paraísos fiscais e, com isto, parece que poucos se importam.
Os que rasgam as vestes com a chamada economia paralela, convivem bem com esta economia paralela só acessível e praticada pelos ricos.
- « primeira
- ‹ anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- …
- seguinte ›
- última »