Economia e Aparelho Produtivo

Alojamento local: é criminoso o favorecimento total do negócio em detrimento do direito à habitação
23 Abril 2026
Em primeiro lugar um cumprimento aos cidadãos subscritores desta petição, que, aliás, foi entregue ainda durante a governação da maria absoluta do Partido Socialista, quase 3 anos depois, duas legislaturas, dois governos depois. Não há dúvida, a situação hoje está diferente do momento da entrega da petição.

O interesse público não está a ser defendido pelo Governo que está submetido aos interesses privados da Fertagus
22 Abril 2026

O Governo veio aqui justificar a acção da Fertagus em vez de apontar soluções para os problemas
22 Abril 2026

Há produtos a serem vendidos nas grandes superfícies a preços abaixo dos custos de produção
21 Abril 2026

Combater a corrupção nos Grupos Económicos alargando o tempo dos processos para evitar a prescrição
17 Abril 2026

Aprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional
17 Abril 2026
Exposição de motivos
As graves consequências das tempestades e intempéries que ocorreram no país, e a resposta tardia, descoordenada e insuficiente do Governo PSD/CDS, configuram um quadro que expõe, não só as suas inadequadas opções e ação, como um País com graves problemas de segurança de infraestruturas críticas e de soberania, com o poder político às ordens do poder económico e um Estado desprovido de meios e instrumentos para responder à devastação que atingiu o território.

PCP propõe que o Governo tome as medidas necessárias para a reposição da carreira de agente único
16 Abril 2026
Hoje, é suscitada aqui uma interessante discussão sobre a efemeridade da memória digital, confirmando-se que está ainda longe de ser uma memória perpétua, pelo menos na perspetiva comercial.
É afinal o capitalismo a funcionar – e é pelo menos paradoxal que a Iniciativa Liberal, tão ciosa dos seus mecanismos e da libertação da economia do jugo do Estado, venha tomar a iniciativa de pedir o suporte do Estado.

10 cêntimos é o apoio do Governo para os agricultores quando os combustíveis subiram em média mais de 50 cêntimos
15 Abril 2026

Adoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção
14 Abril 2026
Exposição de motivos
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