Educação e Ciência

PCP propõe projecto que define a Acção Social Escolar no ensino Superior
Quinta 17 de Maio de 2012

Rita Rato afirmou na sua intervenção que este projeto de lei, assume uma conceção de ação social escolar no Ensino Superior assente no princípio de que assegurar a possibilidade real de frequentar o Ensino Superior a todos os que, independentemente da sua situação económica, revelem capacidade para o frequentar, constitui não apenas um imperativo de justiça social mas também um fator de desenvolvi

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Recomenda ao Governo a suspensão imediata da constituição de mega-agrupamentos, a revogação do Despacho n.º 5634 de 26 de Abril de 2012 e o cumprimento da Resolução n.º 94/2010 da Assembleia da República
Sexta 11 de Maio de 2012

O anterior Governo PS, a pretexto do alargamento da obrigatoriedade de frequência escolar para os menores de 18 anos, aplicou a Resolução de Conselho de Ministros n.º 44/2010 de 1 de Junho com vista um dito “reordenamento” da rede escolar, considerando todos os níveis e ciclos de ensino até ao final do ensino secundário.

Situação financeira da Universidade dos Açores
Sexta 11 de Maio de 2012

A Universidade dos Açores tem vindo a cimentar nos últimos anos o seu relevante papel na formação e na investigação de nível superior, nas mais diversas áreas. É em simultâneo uma instituição decisiva para o desenvolvimento dos Açores, com intervenção incontornável em

Debate sobre políticas de educação
Quinta 10 de Maio de 2012

(interpelação n.º 6/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Educação e da Ciência,
O agravamento brutal da situação económica e social já está a ter reflexos na vida das escolas.

Debate sobre políticas de educação
Quinta 10 de Maio de 2012

(interpelação n.º 6/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Fica muito claro, nesta fase quase final do debate da interpelação do Partido Socialista ao Governo sobre educação, que a aplicação do pacto de agressão subscrito por PS, PSD e CDS não é compatível, de forma alguma, com a defesa e a valorização da escola pública.

Medidas para a Dinamização do Sistema Científico e Técnico Nacional
Quinta 10 de Maio de 2012
PCP apresenta projecto para salvaguardar os alunos com adequações curriculares à não realização de exame nacional, mas ao exame ao nível de escola
Sexta 4 de Maio de 2012

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que pretende garantir o cumprimento da Escola Inclusiva para todos e salvaguarde os alunos com adequações curriculares à não realização de exame nacional, mas antes permita a estas crianças e jovens a realização do exame ao nível de escola.

Milhares de estudantes abandonam o ensino superior por falta de meios económicos
Quarta 18 de Abril de 2012

O PCP levou hoje à Assembleia da República o grave problema de abandono de estudantes no ensino superior, por motivos económicos. Rita Rato afimrou que nunca desde o 25 de Abril tantos jovens foram impedidos de estudar no ensino superior por falta de condições económicas, e nunca tantos estudantes que ingressaram se viram obrigados a desistir ou a passar dificuldades dramáticas para continuar a estudar.

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Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Segunda 16 de Abril de 2012
Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo (S. Domingos Rana), Cascais
Quinta 12 de Abril de 2012

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado
por PS, PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de