Educação e Ciência

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PCP discute o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

PCP discute o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

Intervenção de Diana Ferreira na discussão do projecto de Lei que garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

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PCP recomenda que se garantam condições para a realização da sesta no Pré-Escolar

PCP recomenda que se garantam condições para a realização da sesta no Pré-Escolar

Intervenção de Ana Mesquita na discussão do projecto de resolução que recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

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PCP propõe o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público

PCP propõe o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público

Intervenção de Ana Mesquita na discussão do Projecto de Lei que efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos

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«A proposta do governo é manifestamente insuficiente para erradicar a pobreza de quem trabalha. O aumento do SMN para 850 euros é uma emergência»

«A proposta do governo é manifestamente insuficiente para erradicar a pobreza de quem trabalha. O aumento do SMN para 850 euros é uma emergência»

Senhor Primeiro-ministro:

É conhecida e muito clara nossa posição em relação à questão dos salários e consideramos a valorização salarial dos trabalhadores portugueses é uma emergência nacional.

Uma emergência que exige, como o PCP tem defendido, o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das pessoas e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro.

Audição do Ministro da Educação e da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sobre a falta trabalhadores na Escola Pública

Audição do Ministro da Educação e da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sobre a falta trabalhadores na Escola Pública

Desde o início do ano letivo que tem sido possível conhecer diversas notícias de escolas que, de Norte a Sul do país, vão encerrando e vendo o seu regular funcionamento perturbado por falta de auxiliares de ação educativa. Em muitos casos, são encerrados serviços escolares (como bares, bibliotecas ou ginásios) ou é mesmo encerrada a escola durante parte do horário por falta de funcionários.

Os exemplos são vários:

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«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»

«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhoras e senhores membros do governo, Senhoras e senhores deputados,

O País vive hoje uma conjuntura diferente daquela que se apresentava há quatro anos atrás.

Mas uma conjuntura diferente que não significa um País substancialmente diverso, já que ele continua marcado por graves problemas estruturais e por significativos atrasos no seu desenvolvimento.

 Discussão do Programa do XXII Governo Constitucional

Discussão do Programa do XXII Governo Constitucional

O País precisa, o PCP propõe

O País precisa, o PCP propõe

O Grupo Parlamentar do PCP apresenta iniciativas legislativas que correspondem a compromissos assumidos na campanha eleitoral bem como a medidas urgentes que visam a resposta a problemas mais imediatos.

Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019

1ª PARTE

Abertura

O País, os direitos dos trabalhadores e do Povo português, conheceram nos últimos anos avanços só possíveis pela luta travada pelos trabalhadores e o Povo e pela acção determinante do PCP.