Queria começar por dizer que era absolutamente dispensável o tom que o senhor ministro aqui utilizou para falar sobre uma situação que é absolutamente urgente, preocupante e em que o Governo não está a conseguir limitar os problemas, não está a mitigá-los.
Nós estamos a falar de 90.000 alunos que continuam a não ter professores pelo menos a uma cadeira. Nós estamos a falar de milhares de estudantes que ficaram colocados, que tiveram resultados académicos para ficarem colocados, mas que não vão ficar inscritos e não vão frequentar o seu curso porque não há soluções. E os senhores vêm anunciar no final de Setembro que vão aumentar os apoios para estudantes bolseiros.
Não vamos falar do timing, não é? No final de Setembro, quer dizer, é quando já é tarde, não é? Mas vamos falar também do que é que é preciso para ser bolseiro hoje em dia. E aqueles que não são suficientemente desfavorecidos para estarem dentro do espectro dos estudantes bolseiros? Qual é a resposta que há para eles? É pagar um salário mínimo para manter os estudantes do ensino superior?
O senhor ministro e o governo têm tido uma postura absolutamente inaceitável que, perante a identificação dos problemas, perante a identificação apurada dos problemas que resulta de um conhecimento profundo da realidade que se calharo senhor ministro devia ter, coloca-se contra aqueles que estão a propor as soluções em vez de ter humildade de perceber que são necessárias medidas muito mais eficazes do que aquilo que têm vindo a adotar. O senhor ministro diz “isto são problemas complexos, de facto, não afectam o nosso país.” Mas isso também mereceria uma reflexão.
Se a política de acatamento de tudo o que é orientações de desvalorização da administração pública, limitação dos salários, etc., etc. que este governo também segue, que acata tudo o que são orientações da União Europeia, se calhar também devia refletir sobre isso. E se calhar refletir sobre o facto de estar a sacrificar gerações de portugueses, de jovens e de crianças em nome de um objetivo que são contas certas que ninguém lhe pediu e que servem apenas para apresentar serviço. Isso é absolutamente condenável.
E, portanto, aquilo que lhe pedimos, senhor ministro, nesta discussão, é que esteja pelo menos disponível para ouvir soluções que possam fazer a diferença na vida das pessoas, que possam resolver os problemas. Aquilo que pedimos, por exemplo, é que, no que toca ao alojamento, considere que também aqueles que não são bolseiros precisam de um reforço no complemento de alojamento. Que é preciso desburocratizar o acesso ao complemento do alojamento. Os estudantes não têm culpa do que os senhorios fazem.
Aquilo que pedimos é que utilize todos os meios que tem ao seu dispor para arrancar efetivamente com esse tal grande plano de alojamento que esteve a aboborar porque desde 2018 que o PCP anda a insistir nisto e que faça efectivamente acontecer. Os senhores propõem-se algo que é já à partida absolutamente insuficiente. Os senhores estão-se a propor aumentar 10.000 camas, por aí. Ou seja, os senhores estão-se a propor alcançar 20 e pouco por cento dos estudantes deslocados e vêm aqui apresentar isso como se fosse um grande serviço para Portugal.
Aquilo que pedimos é que tenha em consideração a insuficiência da sua intervenção e que tenha em consideração aquilo que os partidos, nomeadamente que o PCP tem vindo a propor, dia após dia, a insistir e que tem sido encarado com essa leviandade que aqui nos apresentou.
Aquilo que pedimos à senhora Ministra do Ensino Superior é que tenha noção dos níveis de precariedade que atingem os trabalhadores da ciência, do ensino superior, nomeadamente aqueles que até têm funções docentes. É que no final do ano passado tinham cerca de 80% de precariedade no ensino superior. E a senhora ministra disse que isso da estabilidade ia matar a ciência.
Aquilo que estamos a pedir é que o Governo não venha para aqui com a postura de dar lições, porque a realidade desmonta a competência e o acerto das suas soluções. Aquilo que pedimos é que tenha em consideração a miríade de problemas e as soluções que estão a ser apresentadas e que dê uma oportunidade a este país para se desenvolver.
