Educação e Ciência

Audição do Ministro da Educação sobre a precariedade dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais

As Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis são conhecidas e prestigiadas escolas públicas do Ensino Artístico Especializado no âmbito das artes visuais e dos audiovisuais.

Para as atividades letivas destas áreas são contratados docentes das chamadas técnicas especiais, com formação específica nas áreas técnico-artísticas das artes visuais e dos audiovisuais. Docentes que, em número significativo, não estão vinculados na carreira e que, assim, se mantêm com contratos precários, ano após ano, mesmo preenchendo necessidades permanentes das escolas.

É necessário concretizar os apoios necessários para a retoma da prática desportiva

Como dizem e bem diversas entidades do desporto nacional, poucos serão os setores com o impacto transversal do Desporto.

O desporto é uma componente da democracia, com o 25 de Abril foi reconhecido e conquistado esse direito fundamental, tem um lugar na Constituição da República Portuguesa enquanto direito de todos. “Desporto para todos” independentemente da sua origem, das suas capacidades ou interesses.

A execução do Orçamento do Estado para 2021 e a resposta do Governo aos problemas do país

A evolução da situação nacional e a dimensão dos problemas com que o País se confronta têm revelado nos últimos meses, não só a necessidade de utilizar todas as possibilidades e instrumentos de que o Orçamento do Estado para 2021 dispõe, mas também a adopção de outras medidas e opções que estão para lá da matéria orçamental e que requerem a mobilização de instrumentos, meios e políticas que o Governo PS persiste em não assumir.

PCP apresenta propostas na área da Educação

O Grupo Parlamentar do PCP entregou três projectos de lei na área da Educação.

A situação epidemiológica do País aprofundou os muitos problemas que já existiam na Educação. O encerramento das escolas, a falta do ensino presencial, a diminuição da qualidade do ensino e das aprendizagens, os problemas ao nível da socialização das crianças e dos jovens, a degradação da saúde mental e física, o aumento das desigualdades económicas, sociais e culturais exigem respostas distintas daquelas que têm vindo a ser apresentadas e implementadas pelo Governo.

Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.

Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.

Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento: