Assuntos e Sectores Sociais

Com o pacto de agressão o país afunda-se
Sexta 18 de Maio de 2012

A gravidade dos números do desemprego são reveladoras da situação dramática que o país vive. Foi assim que Jorge Machado iniciou a sua intervenção para confrontar PSD, CDS e PS, com as políticas que promovem, nomeadamente com as recentes alterações à legislação laboral e que estão a conduzir milhares de portugueses a situações sociais dramáticas.

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As alterações ao Código de Trabalho têm de ser vetadas pelo Presidente da República
Quinta 17 de Maio de 2012

Em conferência de imprensa, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República, respeitando o seu juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, tem de vetar as alterações à legislação laboral, que foram aprovadas por PSD e CDS, com a abstenção do PS, pois representam um retrocesso nos direitos conquistados.

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Pela abolição de portagens na Via do Infante
Quinta 17 de Maio de 2012

O PCP levou a plenário o seu projecto de resolução que propõe a abolição das portagens na Via do Infante. Paulo Sá afirmou que a introdução de portagens na Via do Infante foi um erro colossal que urge corrigir. É exactamente este o objectivo do projecto de resolução do PCP.

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IVA a 23% - Liquidação de centenas de Micro e Pequenas Empresas
Quarta 16 de Maio de 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, foi denunciada a situação de desastre económico que o governo está a provocar no sector da restauração. Agostinho Lopes anunciou que o PCP apresentou um Projecto de Lei para a reposição da taxa do IVA nos 13%.

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"As alterações ao Código de Trabalho são uma brutalidade"
Sexta 11 de Maio de 2012

Na declaração de voto sobre as alterações ao Código do Trabalho, Francisco Lopes afirmou que esta alteração aberrante viola a Constituição da República e só serve para o agravamento da exploração, o empobrecimento e o afundamento do País. O caminho é outro e passa por rejeitar o pacto de agressão, valorizar o trabalho e os trabalhadores, concluiu o dirigente comunista.

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"No tempo da escravatura não faltava trabalho, não havia era salários nem direitos"
Sexta 11 de Maio de 2012

O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o profundo ataque aos direitos dos trabalhadores, que hoje será votado na Assembleia da República. O Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vai aprovar estas medidas, mas que não pense que os trabalhadores vão ficar quietos ao serem expropriados dos seus direitos: vão lutar e derrotar este governo.

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Liquidação das quotas - Morte súbita do sector leiteiro nos Açores
Quinta 10 de Maio de 2012

Em recente visita de trabalho aos Açores, de deputados do PCP, encontramo-nos com diversas entidades agrícolas e das pescas. Fácil é constatar as gravíssimas consequências para a agricultura e as pescas regionais, da liquidação das quotas leiteiras e da exaustão dos recursos pesqueiros.

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Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 27/2009, de 19 de junho
Sexta 4 de Maio de 2012

(proposta de lei n.º 53/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A proposta de lei que hoje nos é apresentada pelo Governo visa, no essencial, a adaptação do normativo português — pela segunda vez — ao quadro estabelecido pelo Código Mundial Antidopagem.

PCP apresenta projecto para a partilha legal de ficheiros
Sexta 4 de Maio de 2012

O PCP acabou de entregar um Projecto de Lei para acabar com a pirataria permitindo a partilha de ficheiros de obras culturais e garantindo a remuneração dos autores, artistas, intérpretes e outros titulares de direitos.

PCP apresenta projecto para salvaguardar os alunos com adequações curriculares à não realização de exame nacional, mas ao exame ao nível de escola
Sexta 4 de Maio de 2012

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que pretende garantir o cumprimento da Escola Inclusiva para todos e salvaguarde os alunos com adequações curriculares à não realização de exame nacional, mas antes permita a estas crianças e jovens a realização do exame ao nível de escola.