Assuntos e Sectores Sociais
Ao Chega não lhe interessa discutir os obscenos lucros económicos e o que resolveriam dos problemas de quem trabalha
5 Março 2026
Já sabíamos de antemão que ao Chega não interessa o debate sério sobre as soluções para os problemas da vida das pessoas. Discutir os obscenos lucros dos grupos económicos e o que deles podia reverter para responder aos problemas dos trabalhadores e das populações, não faz parte da sua agenda.
PCP questiona Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sobre INEM
4 Março 2026
A Agência Lusa deve estar a salvo de todas e quaisquer tentativas de controlo e ingerência
3 Março 2026
Os trabalhadores da Segurança Social do Porto devem ver a sua situação laboral regularizada
3 Março 2026
Prazo de validade do passaporte eletrónico português
3 Março 2026
A validade dos passaportes eletrónicos portugueses (PEP) tem sido para adultos de 5 anos e no caso de menores com idade inferior a 4 anos de 2 anos.
Entretanto, em julho de 2024 o Governo anunciou um pacote de medidas de simplificação e desburocratização dos serviços, entre as quais destacou o alargamento do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português (PEP) de 5 para 10 anos.
A situação do funcionamento da Justiça no distrito de Portalegre
3 Março 2026
A Comarca de Portalegre agrega cinco municípios - Portalegre, Elvas, Ponte de Sor, Nisa e Fronteira e inclui ainda os Juízos de proximidade de Avis e Castelo de Vide e por toda a comarca os problemas são desde há muito denunciados.
Situação das amas de creches familiares, independentes e da Segurança Social
3 Março 2026
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma comunicação da APRA - Associação dos Profissionais em Regime de Amas – dando novamente conhecimento dos diversos e conhecidos problemas laborais que esses trabalhadores (Amas das Creches Familiares de IPSS e Misericórdias, as Amas Independentes em Regime Livre ou as Amas da Segurança Social) continuam a enfrentar.
Subsídio Social de Mobilidade para os residentes na ilha do Porto Santo
2 Março 2026
A realidade da dupla insularidade vivida pelos residentes na ilha do Porto Santo nem sempre é devidamente considerada nas decisões políticas e administrativas, situação que frequentemente gera injustiças e discriminações que afetam o quotidiano da população.
No que diz respeito ao acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (SSM), os residentes do Porto Santo enfrentam vários constrangimentos que dificultam o exercício do seu direito à mobilidade entre a Região Autónoma da Madeira e o território continental.