Assuntos e Sectores Sociais

O que é necessário é cumprir os direitos das crianças e dotar a CPCJ com os meios necessários
7 Janeiro 2026

Estamos confrontados com uma sociedade em que as famílias não conseguem acompanhar os seus filhos
6 Janeiro 2026

PCP questiona Administração da RTP sobre a integração dos trabalhadores com vínculo precário
6 Janeiro 2026

Todo o processo da EFACEC não teve como objectivo defender o interesse nacional mas vender a empresa
6 Janeiro 2026

Por que motivo o CDS, no Orçamento do Estado, votou contra o investimento na inclusão das pessoas com deficiência auditiva?
18 Dezembro 2025

Agilizar o atestado multiuso e garantir reforma digna às pessoas com deficiência – propostas do PCP
18 Dezembro 2025
Este debate é uma oportunidade para insistir na superação de lacunas no cumprimento da legislação e aprofundar o quadro legal e contrariar o subfinanciamento crónico em vários domínios.
A preocupação em produzir legislação dá um sinal de respeito pelos direitos das pessoas com deficiência.

Podem contar com o PCP para o reforço dos direitos das mães, das crianças, das famílias
17 Dezembro 2025

Requerimento para audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre as declarações sobre os estudantes bolseiros e a degradação dos serviços públicos
16 Dezembro 2025
O Governo, pela voz do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no evento de “Apresentação do novo modelo de bolsas de Ação Social no Ensino Superior”, no dia 16 de dezembro de 2025, proferiu a seguinte declaração “os estudantes bolseiros têm prioridade nas residências e só podem receber a bolsa com o valor do custo da residência se não tiverem lugar na residência.

