Assuntos e Sectores Sociais
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
10 Julho 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-ministro,
Senhores membros do governo,
Senhoras e senhores deputados,
O País vive hoje uma situação diferente daquela que se apresentava há quatro anos. Portugal mudou para melhor com a decisiva contribuição do PCP.
Não estão resolvidos os grandes problemas nacionais porque não está concretizada uma verdadeira política alternativa mas este foi um tempo de avanços na melhoria das condições de vida do povo português. Um tempo de recuperar e conquistar direitos e rendimentos.
«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»
10 Julho 2019
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste fim de legislatura valorizamos importantes avanços para os quais o PCP deu um contributo decisivo como:
• O aumento extraordinário por três anos consecutivos das pensões e reformas
• A reposição do pagamento do subsídio de Natal por inteiro
• O aumento e alargamento do abono de família e do abono pré-natal
• A criação da medida extraordinária de apoio a desempregados de longa duração e a eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego
«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»
10 Julho 2019
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
O estado da Nação é o estado de um país que estancou algumas das mais graves chagas sociais e é o estado de um povo que, recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro.
Isso não esconde os graves problemas estruturais que se mantêm por resolver nem a insatisfação popular perante expectativas por concretizar.
Tudo isso clarifica a questão que está colocada para o futuro que é a de fazer opções para defender os direitos conquistados e avançar no seu aprofundamento.
Debate sobre o Estado da Nação
10 Julho 2019
Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.
Declaração de voto sobre a aprovação da primeira Lei de Bases da Habitação do país
5 Julho 2019
PCP propõe alteração ao regime de serviços mínimos bancários
5 Julho 2019
Discussão do Projecto de Lei que Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários.
PCP discute a conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja
5 Julho 2019
Discussão do projecto de resolução pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja.
PCP propõe uma rede do metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade
5 Julho 2019
Sobre o relatório da CPI do furto do material militar ocorrido em Tancos
3 Julho 2019
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos