Assuntos e Sectores Sociais

Pela participação da Seleção Feminina de Futsal e resultados alcançados no Campeonato da Europa de Futsal

A Seleção Feminina de Futsal alcançou um resultado histórico e de grande valor no primeiro Campeonato Europeu feminino de Futsal, que decorreu em Gondomar, entre 15 e 17 de fevereiro.

Estratégia Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza e da Exclusão Social

A pobreza e a exclusão social são fenómenos que se continuam a verificar de forma acentuada na sociedade portuguesa, o que não se encontra desligado das desigualdades sociais que persistem e que se agravam à medida que a concentração da riqueza se vai avolumando, bem como não estão desligados do desemprego, da precariedade, dos baixos salários e pensões, das dificuldades de acesso a diferentes prestações sociais e a bens e serviços públicos fundamentais.

Decreto-Lei n.º 15/2019, de 21 de janeiro, que estabelece o procedimento de identificação e reconhecimento da situação de prédio rústico ou misto sem dono conhecido e o respetivo registo

A proposta de Lei que criava o Banco Nacional de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras bem como a Lei que cria o Sistema de Informação Cadastral Simplificado partem de um pressuposto errado, ou seja, é incorreto concluir que a causa dos incêndios florestais e dos problemas da floresta reside no tipo de propriedade - o minifúndio - e nas ditas terras sem dono conhecido, ou nas terras ditas abandonadas.

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Apresentação do Projecto de Resolução sobre a Ligação Ferroviária Braga-Guimarães

Apresentação do Projecto de Resolução sobre a Ligação Ferroviária Braga-Guimarães

No contacto com utentes na estação da CP de Braga o Grupo Parlamentar do PCP anunciou a apresentação do Projecto de Resolução sobre a criação de uma ligação ferroviária directa entre Braga e Guimarães.

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PCP propõe abolição de portagens por todo o país

O PCP discutuiu vários Projeto de Resolução n.º 1833/XIII - Pela abolição das portagens na Via do Infante; Projeto de Resolução n.º 1834/XIII - Eliminação das portagens na A25; Projeto de Resolução n.º 1835/XIII -Eliminação das portagens na A28, A41/A42 e A29; Projeto de Resolução n.º 1836/XIII - Eliminação das portagens na A24; Projeto de Resolução n.º 1837/XIII - Eliminação das portagens na A23.

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PCP discutiu melhores condições de saúde e segurança no trabalho nas Forças de Segurança

O PCP discutiu hoje em reunião plenária o seu Projecto de Lei n.º 963/XIII/3.ª Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança.

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«Os CTT são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial»

«Os CTT são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial»

Declaração Política de Bruno Dias sobre «CTT – a degradação do serviço público postal tem que ser travada!»

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PCP propõe regime de regularização de estrangeiros indocumentados

PCP propõe regime de regularização de estrangeiros indocumentados

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei do PCP que Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados (6.ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho).

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PCP discute os decretos-lei de descentralização de competências para as autarquias

O PCP apresentou e discutiu hoje em plenário na Assembleia da República 11 apreciações parlamentares relativas aos Decretos-Lei de descentralização de competências.