Assuntos e Sectores Sociais
Subsídio Social de Mobilidade para os residentes na ilha do Porto Santo
2 Março 2026
A realidade da dupla insularidade vivida pelos residentes na ilha do Porto Santo nem sempre é devidamente considerada nas decisões políticas e administrativas, situação que frequentemente gera injustiças e discriminações que afetam o quotidiano da população.
No que diz respeito ao acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (SSM), os residentes do Porto Santo enfrentam vários constrangimentos que dificultam o exercício do seu direito à mobilidade entre a Região Autónoma da Madeira e o território continental.
Condicionamento de trânsito na autoestrada A5, sem solução à vista
2 Março 2026
Os utilizadores da rede rodoviária da Área Metropolitana de Lisboa continuam a ser fortemente penalizados pelos condicionamentos de trânsito verificados desde o dia 11 de fevereiro no quilómetro um da A5, na subida de Monsanto, devido a um deslizamento de terras, na sequência das tempestades que assolaram o região e o país.
É tempo de decidir: dignidade nas pensões de militares e forças de segurança ou manter a injustiça?
26 Fevereiro 2026
Injustiça nas reformas: PCP quer travar cortes nas pensões de militares e forças de segurança
26 Fevereiro 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Dirijo daqui uma saudação aos dirigentes das estruturas profissionais de militares e de profissionais das forças de segurança presentes na Assembleia da República, uma saudação à sua ação e intervenção na defesa dos seus direitos.
As iniciativas que o PCP traz a debate são para repor justiça e dignidade, valorizar a carreira profissional ao serviço do Estado.
Pelo fim do internamento social: PCP propõe nova rede de apoio e equipamentos para idosos
26 Fevereiro 2026
A crueza das estatísticas interpela os decisores públicos; e o amargo retrato dos internamentos sociais confronta-nos com os nossos deveres de consciência.
Segundo o último Barómetro de Internamentos Sociais, as mais de 2 300 camas ocupadas por casos sociais nos hospitais correspondiam a quase 12% da capacidade total de internamento.
Em 2017, esse problema era de 655 camas, ou seja, 5% do total de camas hospitalares.
É preciso acudir às necessidade das populações e do país sem atrasos nem desculpas
25 Fevereiro 2026
Proibição de exibição de coreografia no Estádio Municipal de Braga
25 Fevereiro 2026
Factos ocorridos no Estádio Municipal de Braga, no passado sábado, dia 21 de fevereiro, no contexto do jogo entre as equipas principais de futebol do Sporting Clube de Braga e do Vitória Sport Clube, continuam a motivar dúvidas que exigem um esclarecimento cabal.
