Assuntos e Sectores Sociais

Despedimento de trabalhadores em gozo de direitos de maternidade e paternidade
30 Janeiro 2026
O Grupo Parlamentar do PCP teve hoje conhecimento dos números divulgados pela CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), segundo os quais 1 997 mulheres grávidas ou a amamentar e pais em gozo de licença parental ficaram em situação de desemprego ao longo do ano de 2025. Será o número mais alto desde 2020.

Afirmações do Ministro da Agricultura e do Mar relativamente à emissão de pareceres negativos por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
29 Janeiro 2026
Notícias recentes deram conhecimento de que, por ocasião da visita à sede do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, pela Ministra do Ambiente e Energia e pelo Secretário de Estado das Florestas, foi exibido um vídeo com uma mensagem do Ministro da Agricultura e do Mar, que incidia sobre a necessidade de alterar legislação por forma a, alegadamente, serem em maior número os pareces positivos emitidos por este instituto.
Entretanto, o mesmo vídeo já foi publicado nas redes sociais do Ministro da Agricultura e do Mar.

Dificuldades Financeiras da Casa do Douro
29 Janeiro 2026
O “Jornal de Notícias” deu novamente a conhecer as inaceitáveis condições a que o Governo PSD/CDS quer condenar a Casa do Douro, destacando em título que “Casa do Douro sem meios obriga diretores a pagar despesas do próprio bolso”, referindo-se a despesas básicas como água e eletricidade.
Após a extinção da Casa do Douro em 2014, pelo Governo PSD/CDS, foi a instituição restaurada, em 2024, pela Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro.

É preciso garantir os meios necessários nos Centros Educativos e Serviços Prisionais
28 Janeiro 2026

Sobre as consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
28 Janeiro 2026
O nosso país tem sido afectado nos últimos dias por diversas tempestades, em particular esta última, que têm causado um conjunto de consequências muito significativas.

PCP questiona Governo sobre desigualdade salarial entre homens e mulheres e violência doméstica
28 Janeiro 2026



