Assuntos e Sectores Sociais

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PCP questiona Ministra da Presidência sobre OE 2018

Perguntas de Rita Rato aqui, aqui e aqui na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018.

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«O que PSD e CDS propõem é o regresso ao passado»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, António Filipe afirmou na sua intervenção que "o que tirou o país da crise profunda foi a reposição de rendimentos dos portugueses a que PSD e CDS sempre se opuseram e o que propõem é o regresso ao passado e os portugueses claramente rejeitaram esse caminho»

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«É de uma vida melhor dos portugueses que estamos a tratar»

«É de uma vida melhor dos portugueses que estamos a tratar»

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Jerónimo de Sousa afirmou na sua intervenção que "Valorizamos o facto de este Orçamento do Estado consolidar as medidas de reposição de direitos, salários e rendimentos tomadas nos últimos dois anos e dar novos passos nessa reposição, fazêmo-lo sem esconder a nossa discordância das opções que limitam a resposta que era possível e necessário encontrar para os problemas estruturais do país."

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«O aumento extraordinário das pensões e reformas resulta da proposta e insistência do PCP»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Diana Ferreira afirmou que "o aumento extraordinário das pensões e reformas previsto neste orçamento, ocorrendo nos mesmos termos verificados, também por proposta e insistência do PCP, em 2017, é um passo importante no caminho de recuperação do poder de compra perdido ao longo de vários anos."

Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro Institui a Prestação Social para a Inclusão

(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 193/2017, de 6 de outubro de 2017)

Exposição de Motivos

A necessidade de levar a cabo um processo de revisão e reforço da proteção social na deficiência e outras situações de incapacidade (sejam de natureza física, orgânica, sensorial ou mental), visando a adoção de critérios de justiça na atribuição de prestações sociais que permitam compensar de encargos e necessidades específicas que destas situações decorrem, é reconhecida pelo PCP.

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«Em tudo que é avanço e conquista a proposta de Orçamento tem a intervenção do PCP»

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paulo Sá afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado contém avanços que são de valorizar e que o PCP valoriza, mas sem os espartilhos que o PS impõe a si próprio poderíamos estar a dar outros passos para a melhoria da vida das pessoas, para a resolução dos problemas estruturais do país e para a superação das vulnerabilidades e dependências que tolhem o nosso desenvolvimento económico e social."

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«Esta moção de censura do CDS é um aproveitamento inqualificável da tragédia dos incêndios florestais»

«Esta moção de censura do CDS é um aproveitamento inqualificável da tragédia dos incêndios florestais»

Na debate da moção de censura apresentada pelo CDS sobre a tragédia dos incêndios florestais, João Oliveira afirmou que "a tragédia dos incêndios florestais é o resultado de problemas acumulados na floresta portuguesa por décadas de política de direita. A responsabilidade por esses problemas não é do Estado em abstracto, é de sucessivos governos PS, PSD e também CDS que executaram essa política, com consideráveis responsabilidades do anterior Governo PSD/CDS na desarticulação e destruição de serviços públicos, de funções sociais do Estado".

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«Está disposto a gastar na Floresta tanto como o Estado gastou na salvação do Banif?

«Está disposto a gastar na Floresta tanto como o Estado gastou na salvação do Banif?

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionando o Primeiro-ministro afirmou que “é necessário que já para 2018, o Governo dê o sinal dessa determinação, designadamente elaborando um orçamento específico para a defesa da Floresta, um orçamento fortemente reforçado! As pessoas têm que estar primeiro que o défice e se assim for, estaremos a prestar a melhor homenagem aos que perderam a vida, os seus bens, a sua habitação, a sua empresa e a sua produção.”

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Sobre o voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que deflagraram nos dias 15 e 16 de outubro

No voto de pesar apresentado hoje pelo Presidente da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "as consequências e proporções destes incêndios e a tragédia que provocaram somam-se aquela que era já uma catástrofe de dimensões inéditas no nosso país ocorrida em Junho com o incêndio de Pedrógão Grande, mais uma vez se impõe, com urgência, uma resposta pronta e eficaz às vítimas bem como o cabal esclarecimento de todas as circunstâncias em que aqueles incêndios se desenvolveram, nomeadamente quanto ao apuramento das responsabilidades criminais que possam existir."