Assuntos e Sectores Sociais

Despedimento de trabalhadores em gozo de direitos de maternidade e paternidade

O Grupo Parlamentar do PCP teve hoje conhecimento dos números divulgados pela CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), segundo os quais 1 997 mulheres grávidas ou a amamentar e pais em gozo de licença parental ficaram em situação de desemprego ao longo do ano de 2025. Será o número mais alto desde 2020.

Afirmações do Ministro da Agricultura e do Mar relativamente à emissão de pareceres negativos por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Notícias recentes deram conhecimento de que, por ocasião da visita à sede do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, pela Ministra do Ambiente e Energia e pelo Secretário de Estado das Florestas, foi exibido um vídeo com uma mensagem do Ministro da Agricultura e do Mar, que incidia sobre a necessidade de alterar legislação por forma a, alegadamente, serem em maior número os pareces positivos emitidos por este instituto.

Entretanto, o mesmo vídeo já foi publicado nas redes sociais do Ministro da Agricultura e do Mar.

Dificuldades Financeiras da Casa do Douro

O “Jornal de Notícias” deu novamente a conhecer as inaceitáveis condições a que o Governo PSD/CDS quer condenar a Casa do Douro, destacando em título que “Casa do Douro sem meios obriga diretores a pagar despesas do próprio bolso”, referindo-se a despesas básicas como água e eletricidade.

Após a extinção da Casa do Douro em 2014, pelo Governo PSD/CDS, foi a instituição restaurada, em 2024, pela Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro.