Assuntos e Sectores Sociais
Audição urgente do Ministro das Infraestruturas sobre o anunciado processo de privatização da TAP
28 Setembro 2023
O Conselho de Ministros aprovou hoje a privatização de uma das mais importantes empresas portuguesas, que cumpre um papel fundamental na economia nacional, no aparelho produtivo, no sector do Turismo e nas contas das exportações- a TAP.
Para além das funções de soberania que a TAP assegura, designadamente nas ligações às regiões autónomas dos Açores e da Madeira e na ligação à diáspora portuguesa pelo mundo, a TAP assume uma posição central na política de transportes do País e tem posições em outras importantes empresas do sector como a Portugália e a SPdH/Grounforce.
PCP entrega proposta para criar um regime de preços dos bens alimentares essenciais
27 Setembro 2023
O Grupo Parlamentar do PCP entregou um Projecto de Lei para a criação de um regime de preços dos bens alimentares essenciais.
Os donos e os administradores dos bancos continuam a ganhar com os sacrifícios do Povo
21 Setembro 2023
Face às medidas agora anunciadas pelo Governo, sobre as prestações e os juros do crédito à habitação, quem irá certamente aplaudir e agradecer estas decisões são os donos e os administradores dos bancos, que continuam a ganhar com os sacrifícios do Povo.
São medidas insuficientes, injustas e, face a 10 aumentos consecutivos das taxas pelo BCE, são também decisões que chegam tarde.
Apresentação das propostas do PCP no âmbito do processo de especialidade relativo às medidas administrativas que as escolas devem adotar para garantir o direito à autodeterminação da identidade e da expressão de género
12 Julho 2023
A Escola tem um papel determinante na promoção dos direitos, dos valores, da igualdade, do respeito por todos, pelas suas características e especificidades, e no combate a todas as formas de discriminação.
Propostas de alteração ao Relatório Preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
10 Julho 2023
Proposta 1:
Página 20, linha 16:
Propostas de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
10 Julho 2023
Proposta 1:
Página 20, linha 16:
Perante o risco das famílias poderem ficar sem as suas casas, o Governo não se pode ficar por lamentos das consequências das suas opções
29 Junho 2023
As declarações da Senhora Lagarde revelam um profundo desprezo pelas crescentes dificuldades sentidas pelos trabalhadores e o povo. As referências que fez aos salários e aos apoios atribuídos face ao aumento do custo de vida (digam-se muito aquém do que seria necessário) demonstra claramente uma opção de ataque a direitos e que empurra as famílias para a pobreza.
PCP apresenta proposta para promover uma maior justiça fiscal
23 Junho 2023
O PCP apresenta uma iniciativa para promover uma maior justiça fiscal. Iniciativa que não substitui a necessidade de um aumento dos salários, como resposta mais urgente para garantir melhores condições de vida aos trabalhadores, para o desenvolvimento e o futuro do País.