Assuntos e Sectores Sociais
O Governo propõe o retrocesso na nacionalidade dos trabalhadores e abre portas aos ricos
4 Julho 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O Governo propõe um retrocesso enorme em matéria de aquisição de nacionalidade, invocando supostos abusos cometidos ao abrigo da lei vigente, que permitiria a aquisição da nacionalidade por imigrantes e seus familiares que não reuniriam as condições de ligação à comunidade nacional exigíveis.
É urgente a criação de uma rede pública de lares
3 Julho 2025
Uma saudação particular à InterReformados/CGTP-IN e ao MURPI, dinamizadores da muito oportuna petição “Por uma Rede Pública de Lares”, presentes nas galerias.
Esta petição coloca com toda a clareza o que está em causa: “o direito a envelhecer com direitos”.
Pela garantia do direito à Habitação no distrito do Porto – reforçar a oferta pública de casas para arrendar a custos controlados, incentivar o movimento cooperativo e recuperar os edifícios públicos degradados
30 Junho 2025
Exposição de motivos
Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
27 Junho 2025
Exposição de motivos
Há hoje 1 milhão e 600 mil utentes sem médico de família consequência das políticas de PS e PSD
26 Junho 2025
Defendemos a comparticipação nos cuidados de saúde das pessoas com Epidermólise Bolhosa
26 Junho 2025
Pelo encerramento do comércio aos domingos e dias feriados e pela limitação do seu funcionamento até às 22h
26 Junho 2025
A pergunta essencial que os mais de 23 mil subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos que dá corpo ao projeto de lei que vamos discutir, assim como o CESP e a CGTP presentes nas galerias e lá fora – e que daqui saudamos –, é a de saber se é desta vez que os trabalhadores do comércio, em particular os que trabalham nas lojas em centros comerciais, verão reconhecido o seu direito ao domingo e dia feriado como dia de descanso.
PSD, Chega e CDS-PP não querem apurar as responsabilidades políticas do Apagão Eléctrico
26 Junho 2025
É fundamental esclarecer as consequências dos acontecimentos do Apagão Eléctrico
26 Junho 2025
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
Os acontecimentos de 28 de abril expuseram de forma dramática as fragilidades do Sistema Energético Nacional, e em particular do sistema de energia elétrica, nas respostas do país em situações de crise e emergência, às quais não são alheias décadas de opções erradas de sucessivos governos e dos seus compromissos com interesses económicos estranhos ao interesse nacional.