Assuntos e Sectores Sociais
Primeira apreciação à proposta de Orçamento do Estado para 2021
13 Outubro 2020
1- Numa primeira apreciação, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo Governo não responde aos problemas estruturais com que o País há muito se confronta nem dá resposta às situações novas decorrentes dos impactos económicos e sociais da epidemia, com destaque para o Serviço Nacional de Saúde.
Sobre a Proposta de Lei que Autoriza o Governo a legislar em matéria de prevenção e investigação de acidentes ferroviários, transpondo parcialmente a Directiva (UE) n.º 2016/798
18 Setembro 2020
Com a proposta de lei em apreço, o Governo vem pedir à Assembleia da República a autorização legislativa no sentido de permitir que o organismo nacional responsável pela investigação de segurança de acidentes e incidentes ferroviários tenha acesso a imagens de videovigilância relevantes para a investigação e para o esclarecimento das circunstâncias das ocorrências ferroviárias.
PCP insiste em resposta do Governo sobre planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora
20 Agosto 2020
Na sequência do surto de Covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, o PCP questionou o Governo, no passado dia 3 de Julho, sobre a existência de planos de contingência nos lares de idosos e de recursos e meios humanos para os concretizar.
João Dias questiona Alda Correia de Carvalho (Presidente da CM de Castanheira de Pera)
8 Julho 2020
PCP apresenta as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar
24 Junho 2020
Terminado o prazo de apresentação de propostas de alteração à proposta de Orçamento Suplementar, o PCP torna público o conjunto das propostas que apresentou para a resolução de problemas concretos sentidos pelos trabalhadores e pelo povo e que o Orçamento Suplementar ignora.
Hoje o PCP entregou o último conjunto de propostas, de um total de cerca de 50 propostas, de entre as quais se destacam:
Pagamento de mensalidades das creches: são precisas respostas do Governo
14 Abril 2020
O PCP confrontará, amanhã, a Ministra do Trabalho sobre problemas que persistem na vida dos trabalhadores e das famílias e que se aprofundam de forma acentuada na situação que vivemos actualmente.
Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
31 Março 2020
A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.