Assuntos e Sectores Sociais

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«Há uma necessidade imperiosa de medidas imediatas de prevenção estrutural e operacional»

Segunda intervenção de Jorge Machado no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.

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«É urgente uma profunda alteração do modelo de protecção civil»

Intervenção de Jorge Machado no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.

PCP requer a audição do Ministro da Administração Interna e do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil

PCP requer a audição do Ministro da Administração Interna e do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil

Ex. mo. Senhor Presidente da
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,

Os dramáticos incêndios do verão e outono de 2017 provocaram a necessidade de repensar o modelo de proteção civil existente no nosso país. Não obstante considerar que urge uma reflexão sobre estes problemas, importa referir que estas alterações devem ser ponderadas e são, necessariamente, morosas.

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«O PCP defende a floresta e o mundo rural»

Intervenção de João Dias no debate realizado na Assembleia da República sobre incêndios florestais.

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um conjunto de seis projectos de lei e projectos de resolução que visam um regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, que visam a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos

Recomenda ao Governo a monitorização ambiental, socioeconómica e demográfica das áreas sujeitas a processos de intensificação da produção agrícola, nomeadamente por olival intensivo

A política patriótica e de esquerda que o PCP defende para o país tem como um dos seus eixos fundamentais a defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, com o desenvolvimento da agricultura e das pescas, garantindo a soberania e a segurança alimentares, a afirmação e promoção de uma economia mista com um forte sector público, o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo.

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«Sucessivos governos negligenciaram os portos da Região do Algarve, não fazendo investimentos»

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre Economia do Mar e o Sector Marítimo-Portuário, Paulo Sá questionou a Ministra do Mar sobre os Portos do Algarve afirmando que " dinamização da actividade portuária no Algarve constitui um elemento fundamental para o desenvolvimento económico da região e este facto tem sido ignorado por sucessivos governos".

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«O PCP não acompanha a estratégia de privatização dos portos»

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre Economia do Mar e o Sector Marítimo-Portuário, João Dias afirmou que "a gestão de uma infraestrutura portuária deve ser assegurada de forma integrada, independente das diferentes actividades que nela se desenvolvam, viabilizando a optimização da sua exploração e a compatibilização dos diferentes usos".

Reposição do termo de validade das cartas de condução das categorias CE, D1, D1E, D, DE para os 65 anos de idade

Reposição do termo de validade das cartas de condução das categorias CE, D1, D1E, D, DE para os 65 anos de idade (2.ª alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho)

Exposição de Motivos

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PCP questiona Ministro das Finanças sobre problemas nos Hospitais do Distrito do Porto

Intervenção de Carla Cruz e Diana Ferreira na audição ao Ministro das Finanças, Mário Centeno, na Comissão de Orçamento Finanças e Modernização Administrativa juntamente com a Comissão de Saúde.