Assuntos e Sectores Sociais
Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
31 Março 2020
A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Proposals for strengthening the protection of rights and addressing the epidemic outbreak
31 Março 2020
The present situation requires significant measures to oppose the epidemic outbreak, but it also calls for measures aimed at defending the rights and living conditions of workers and the people.
PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
30 Março 2020
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de 17 iniciativas legislativas – Projectos de Lei e Apreciações Parlamentares de Decretos-Leis – que levará à discussão e votação na próxima 5ª-feira, 2 de abril.
Este conjunto de iniciativas visam a resposta a um conjunto alargado de problemas que se têm verificado, reforçando a abrangência e reforço de medidas já existentes ou propondo novas medidas.
Deste conjunto de iniciativas destacam-se as seguintes propostas:
O PCP repudia as manifestações de racismo ocorridas ontem e chama à AR diversas entidades
17 Fevereiro 2020
O PCP apresentou um requerimento para que se faça audição com o Ministro da Administração Interna, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto e com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional no sentido de avaliar a situação de expressões de racismo e de outras situações de violência e discutir como se deve proceder não só disciplinarmente, mas também, a nível da prevenção para evitar que voltemos a assistir a situações destas.
O PCP manifesta o repúdio e condena qualquer expressão de racismo.
Audição do Ministro da Administração Interna, do Secretário de Estado da Juventude e da Liga Portuguesa de Futebol Profissional
17 Fevereiro 2020
As manifestações de racismo que envolveram o jogador do Futebol Clube do Porto, Moussa Marega, no jogo com o Vitória de Guimarães devem ser repudiadas e devem suscitar uma reação inequívoca e exemplar por parte das entidades envolvidas.
O PCP considera que, para além da necessidade de condenar perentoriamente qualquer atitude racista dentro e fora de campo, é necessário adotar medidas práticas que previnam e dissuadam estes e outros comportamentos criminosos associados ao desporto, cumprindo a Constituição e a legislação em vigor.
Propostas do PCP aprovadas no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020, foram aprovadas 47 propostas do PCP, visando ultrapassar algumas das limitações da proposta apresentada pelo Governo, nomeadamente:
Protecção Social
Aumento Extraordinário das Pensões
Foi aprovada pelo quarto ano consecutivo o aumento extraordinário das pensões. Em 2020, no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado, os reformados com pensões até 1,5 IAS (658,215 euros) terão um aumento de 10 euros e de 6 euros para as pensões com montante actualizado entre 2011 e 2015.
Propostas do PCP aprovadas no 3.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No terceiro dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:
Combate à Violência Doméstica
Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
1- A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
5 Fevereiro 2020
No segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:
Protecção Social
Gratuitidade da creche para o 1.º escalão da comparticipação familiar e para o 2.º escalão de rendimentos a partir do segundo filho
