Assuntos e Sectores Sociais
PCP discutiu melhores condições de saúde e segurança no trabalho nas Forças de Segurança
18 Janeiro 2019
O PCP discutiu hoje em reunião plenária o seu Projecto de Lei n.º 963/XIII/3.ª Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança.
«Os CTT são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial»
16 Janeiro 2019
Declaração Política de Bruno Dias sobre «CTT – a degradação do serviço público postal tem que ser travada!»
Sobre os projectos que procedem à alteração dos crimes de violação no Código Penal
10 Janeiro 2019
Intervenção de António Filipe
PCP propõe regime de regularização de estrangeiros indocumentados
10 Janeiro 2019
Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei do PCP que Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados (6.ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho).
PCP discute os decretos-lei de descentralização de competências para as autarquias
4 Janeiro 2019
O PCP apresentou e discutiu hoje em plenário na Assembleia da República 11 apreciações parlamentares relativas aos Decretos-Lei de descentralização de competências.
PCP discute projecto sobre institucionalização de crianças e jovens em risco
3 Janeiro 2019
O PCP discutiu em plenário o projecto de Lei que vi estabelece impedimentos na decisão sobre processos de institucionalização de crianças e jovens em risco.
PCP discute Lei de Bases da Habitação
3 Janeiro 2019
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados
O direito a uma habitação condigna está longe de ser assegurado a todos. Persistem inúmeras carências habitacionais, que resultam das opções políticas de sucessivos Governos PS, PSD e CDS, de desinvestimento e de total desresponsabilização do Estado na promoção de habitação pública, deixando nas mãos de grupos económicos, financeiros e especulativos a intervenção em matéria de habitação, que já demonstrou não ser parte da solução, mas do problema.
Declaração de voto do PCP sobre os projectos relativos a Leis da Habitação
21 Dezembro 2018
Declaração de Paula Santos na votação de vários Projectos relativos a Leis de Habitação
PCP propõe período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não registadas
21 Dezembro 2018
O PCP discutiu hoje um projecto de lei que abre um período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas.
«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»
11 Dezembro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que