Assuntos e Sectores Sociais

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PCP discutiu melhores condições de saúde e segurança no trabalho nas Forças de Segurança

O PCP discutiu hoje em reunião plenária o seu Projecto de Lei n.º 963/XIII/3.ª Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança.

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«Os CTT são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial»

«Os CTT são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial»

Declaração Política de Bruno Dias sobre «CTT – a degradação do serviço público postal tem que ser travada!»

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PCP propõe regime de regularização de estrangeiros indocumentados

PCP propõe regime de regularização de estrangeiros indocumentados

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei do PCP que Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados (6.ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho).

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PCP discute os decretos-lei de descentralização de competências para as autarquias

O PCP apresentou e discutiu hoje em plenário na Assembleia da República 11 apreciações parlamentares relativas aos Decretos-Lei de descentralização de competências.

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PCP discute projecto sobre institucionalização de crianças e jovens em risco

O PCP discutiu em plenário o projecto de Lei que vi estabelece impedimentos na decisão sobre processos de institucionalização de crianças e jovens em risco.

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PCP discute Lei de Bases da Habitação

PCP discute Lei de Bases da Habitação

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados

O direito a uma habitação condigna está longe de ser assegurado a todos. Persistem inúmeras carências habitacionais, que resultam das opções políticas de sucessivos Governos PS, PSD e CDS, de desinvestimento e de total desresponsabilização do Estado na promoção de habitação pública, deixando nas mãos de grupos económicos, financeiros e especulativos a intervenção em matéria de habitação, que já demonstrou não ser parte da solução, mas do problema.

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Declaração de voto do PCP sobre os projectos relativos a Leis da Habitação

Declaração de Paula Santos na votação de vários Projectos relativos a Leis de Habitação

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PCP propõe período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não registadas

O PCP discutiu hoje um projecto de lei que abre um período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas.

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«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»

«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que