Terminado o prazo de apresentação de propostas de alteração à proposta de Orçamento Suplementar, o PCP torna público o conjunto das propostas que apresentou para a resolução de problemas concretos sentidos pelos trabalhadores e pelo povo e que o Orçamento Suplementar ignora.
Hoje o PCP entregou o último conjunto de propostas, de um total de cerca de 50 propostas, de entre as quais se destacam:

A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de 17 iniciativas legislativas – Projectos de Lei e Apreciações Parlamentares de Decretos-Leis – que levará à discussão e votação na próxima 5ª-feira, 2 de abril.

Este conjunto de iniciativas visam a resposta a um conjunto alargado de problemas que se têm verificado, reforçando a abrangência e reforço de medidas já existentes ou propondo novas medidas.

Deste conjunto de iniciativas destacam-se as seguintes propostas:

As manifestações de racismo que envolveram o jogador do Futebol Clube do Porto, Moussa Marega, no jogo com o Vitória de Guimarães devem ser repudiadas e devem suscitar uma reação inequívoca e exemplar por parte das entidades envolvidas.

O PCP considera que, para além da necessidade de condenar perentoriamente qualquer atitude racista dentro e fora de campo, é necessário adotar medidas práticas que previnam e dissuadam estes e outros comportamentos criminosos associados ao desporto, cumprindo a Constituição e a legislação em vigor.