Assuntos e Sectores Sociais
«A proposta do governo é manifestamente insuficiente para erradicar a pobreza de quem trabalha. O aumento do SMN para 850 euros é uma emergência»
13 Novembro 2019
Senhor Primeiro-ministro:
É conhecida e muito clara nossa posição em relação à questão dos salários e consideramos a valorização salarial dos trabalhadores portugueses é uma emergência nacional.
Uma emergência que exige, como o PCP tem defendido, o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das pessoas e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro.
Solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo
6 Novembro 2019
Os actos de violência e desrespeito dirigidos contra os Bombeiros Voluntários de Borba devem ser condenados e repudiados em quaisquer circunstâncias, mais ainda quando têm como alvo aqueles que, como os bombeiros voluntários, tudo dão para salvar vidas e bens da comunidade.
«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»
31 Outubro 2019
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhoras e senhores membros do governo, Senhoras e senhores deputados,
O País vive hoje uma conjuntura diferente daquela que se apresentava há quatro anos atrás.
Mas uma conjuntura diferente que não significa um País substancialmente diverso, já que ele continua marcado por graves problemas estruturais e por significativos atrasos no seu desenvolvimento.
«Para cumprir os direitos das crianças é preciso garantir os direitos aos pais e às mães trabalhadoras»
30 Outubro 2019
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sra. Ministra,
As questões da demografia, da natalidade têm merecido atenção em diferentes momentos de debate nesta casa.
A baixa natalidade que temos no país não é uma fatalidade, nem resulta de acaso. As famílias não têm mais filhos não é porque não queiram, é porque não podem.
«É necessário apostar na valorização da produção nacional e sobretudo defender a florestal e a produção agrícola e florestal familiar»
30 Outubro 2019
Intervenção de João Dias
«Garantir um melhor acesso dos portugueses à energia, um bem essencial, exige um conjunto de medidas que não se encontram no Programa do Governo»
30 Outubro 2019
Intervenção de Duarte Alves
«Para o PCP o critério para as contas certas é o da solução dos problemas do país e da resposta às necessidades dos trabalhadores e do povo»
30 Outubro 2019
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhoras e senhores membros do Governo,
O Programa do Governo que hoje discutimos, sendo o Programa de um governo PS, reflecte necessariamente as opções do PS com os seus compromissos, as suas insuficiências, limitações e contradições próprias.
O País precisa, o PCP propõe
25 Outubro 2019
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta iniciativas legislativas que correspondem a compromissos assumidos na campanha eleitoral bem como a medidas urgentes que visam a resposta a problemas mais imediatos.
Programa eleitoral do PCP – Legislativas 2019
5 Agosto 2019
1ª PARTE
Abertura
O País, os direitos dos trabalhadores e do Povo português, conheceram nos últimos anos avanços só possíveis pela luta travada pelos trabalhadores e o Povo e pela acção determinante do PCP.