Assuntos e Sectores Sociais
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023
11 Outubro 2022
1. A situação que o país atravessa exige que, no Orçamento e para além dele, sejam tomadas medidas urgentes de valorização do poder de compra e aumento de salários e pensões, controlo e fixação de preços, reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta, dinamização do investimento público, apoio aos sectores produtivos e às MPME, tributação efectiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos, gar
A situação que vivemos exige a recuperação e a valorização dos salários e das pensões
7 Outubro 2022
Aquilo que nós consideramos relativamente à situação do do País e a resposta que o Orçamento do Estado deve dar, é que a prioridade tem que ser naturalmente a recuperação e a valorização dos salários e pensões. Aquilo que já que se conhece relativamente a esta matéria significa que o Governo vai prolongar a perda do poder de compra por parte da esmagadora maioria dos trabalhadores.
Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para debater a situação existente com o afluxo de imigrantes timorenses ao Alentejo
28 Setembro 2022
Como é já do conhecimento público, a Câmara Municipal de Serpa dirigiu-se aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República no sentido de pedir a intervenção deste órgão de soberania para a resolução do grande problema que constitui a situação em que se encontram um largo número de imigrantes timorenses que afluíram àquele concelho.
PCP questiona Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
21 Setembro 2022
Sobre as propostas do Grupo Parlamentar do PCP de alteração na especialidade à Proposta de Lei n.º 33/XV do Governo
19 Setembro 2022
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje as suas propostas de alteração na especialidade à Proposta de Lei n.º 33/XV do Governo (“Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões”).
PCP propõe medidas para combater o agravamento do custo de vida, das injustiças e desigualdades
6 Setembro 2022
A actual situação do País marcada pela acelerada degradação das condições de vida com o aumento de preços e a perda do poder de compra exige a adopção de medidas imediatas articuladas entre si e que assegurem uma resposta estrutural assente em quatro objectivos: a valorização do poder de compra dos trabalhadores e reformados, o combate ao aumento dos preços, a garantia do cumprimento dos direitos sociais, a garantia de uma mais justa redistribuição da riqueza.
Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.
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