Assuntos e Sectores Sociais
Isenção do imposto sobre produtos petrolíferos às Associações de Bombeiros - OE2022 (293C)
9 Maio 2022
Sobre a audição com o Governo sobre as linhas gerais da proposta do Orçamento do Estado para 2022
11 Abril 2022
Relativamente às questões que foram apresentadas, tudo indica que a proposta que o Governo está a preparar de Orçamento do Estado para 2022 não responde aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o nosso País.
Prioridade às medidas para combater o aumento dos custos de vida
6 Abril 2022
O PCP deu nota na conferência de líderes da Assembleia da República da prioridade que dá ao agendamento das suas iniciativas para combater e travar o aumento do custo de vida. É uma questão que continua a afectar os trabalhadores e o povo. Apresentámos várias propostas quer para regular preços máximos de combustiveis, quer para reduzir o IVA e o ISP da energia e dos combustíveis, mas também propostas com o objectivo de aumentar a produção nacional em particular nos produtos agro-alimentar.
Pelo fim do Cartão do Adepto
10 Novembro 2021
Cometer um ato de vandalismo, cometer um ato violento, xenófobo ou racista é crime.
Apoiar um clube, uma equipa ou até um atleta não é crime, nem pode ser sequer indício.
Por isso, puna-se o crime cometido, previna-se os comportamentos, mas não se sacrifiquem direitos dos cidadãos à boleia de supostas medidas de segurança (que, ainda por cima, não são sequer eficazes)
PCP leva a debate proposta para um regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos
5 Novembro 2021
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na passada sexta-feira e agendou para o debate em Plenário para o próximo dia 17 o Projecto de Lei n.º 1014/XIV-3.ª que define o «Regime Extraordinário de Protecção e Apoio aos Inquilinos».
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