Ambiente
A fusão do ICNF com a APA vai afastar ainda mais este organismo das áreas protegidas e populações
28 Outubro 2025
Sr.ª Ministra do Ambiente e Energia,
Crescem a perplexidade e a revolta com a eventual fusão do Instituto de Conservação da Natureza com a Agência Portuguesa do Ambiente e sabe-se lá com que organismos mais.
Determina o fim dos voos noturnos nos aeroportos nacionais
24 Setembro 2025
Exposição de motivos
As populações, a TAP e a economia nacional continuam a sofrer as negativas consequências da privatização da ANA, da subserviência dos sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS aos interesses da Vinci, que continua a conseguir adiar a saída do Aeroporto de Lisboa dos terrenos da Portela.
Plano Floresta 2050: Aprofundamento da lógica de mercado que tem sido devastadora para o interior, o mundo rural e um assalto à pequena propriedade
18 Setembro 2025
Depois da desvalorização com que lidou com os incêndios florestais, o Governo continua a tentar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas e fazendo tábua rasa das recomendações e decisões anteriores.
Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios
2 Setembro 2025
(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto)
Exposição de motivos
Audição da AGIF e do ICNF sobre o grau de concretização das decisões tomadas para a floresta
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que deflagraram no nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões tomadas e que continuam inexplicavelmente por concretizar.
PCP apresenta medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios
2 Setembro 2025
Depois da profunda desvalorização e até de certa forma negligência com que o Governo lidou com os incêndios florestais que devastaram uma parte do nosso País este verão, vem agora procurar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas, fazendo tábua rasa das recomendações no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento da floresta, assim como das decisões anteriormente assumidas, mas que continuam, inexplicavelmente, por concretizar.
Classificar a Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida de Âmbito Local
16 Julho 2025
Senhor Presidente
Senhores Deputados,
O PCP saúda todos aqueles que não desistem da luta pela Quinta dos Ingleses, que não se conformam com a destruição paulatina deste importante património de Carcavelos, de Cascais e do País, que há décadas intervêm e lutam pela sua preservação – muitos deles presentes nas Galerias – e em geral os largos milhares de peticionários que, mais uma vez, convocam a Assembleia da República para discutir este problema.