Ambiente

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PCP entrega Projecto de Resolução sobre Rede SIRESP

O Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adopção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado

A rede de comunicações de emergência existente deve promover a efetiva integração de todas as forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil. Trata-se de uma ferramenta essencial, critica e estruturante da segurança no nosso país.

As opções de Governos PS continuadas pelos Governos PSD, CDS criaram uma Parceria Público – Privada para conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal.

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«A luta vai continuar para que a reposição de direitos seja concretizada»

«A luta vai continuar para que a reposição de direitos seja concretizada»

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,

Duas palavras em relação à dispensável situação que foi criada coma a ameaça de demissão do governo.

O País precisa de avançar para uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais e não de crises políticas criadas por calculismo eleitoral e fixações em maiorias absolutas.

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A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária

A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária

Na declaração política do PCP, proferida por João Dias, foram colocadas questões sobre a seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária.

Recomenda ao Governo que disponibilize e divulgue regularmente a informação relacionada com as respostas criadas no âmbito da prevenção, contingência, regulação e apoio aos agricultores e produtores pecuários em situações de seca

Portugal atravessou durante o ano de 2017 e início de 2018 um dos mais gravosos períodos de seca de que há memória, sendo que, nos meses de outubro e novembro, período tradicionalmente chuvoso, mais de 50 % do território nacional se encontrava em situação de seca extrema de acordo com a classificação do índice meteorológico de seca PDSI (Palmer Drought Severity Index).

Estrutura orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas

A fruição da Natureza, incluindo a dos seus recursos na medida das necessidades humanas constitui, na perspetiva do PCP, um direito das populações, indiferenciadamente em relação à sua distribuição pelo território nacional. Aliás, de certa forma é essa a orientação que preside à responsabilização do Estado pela conservação da Natureza e pela gestão dos recursos naturais, de acordo com a Constituição da República Portuguesa.

PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020

PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu realizaram hoje uma audição pública sobre a reforma da PAC pós-2020.
Estiveram presentes 25 agricultores e representantes de estruturas associativas que expuseram os problemas sentidos pelos próprios.

Recomenda ao Governo que intensifique o controlo das espécies invasoras no Parque Nacional da Peneda-Gerês

O Parque Nacional Peneda-Gerês – PNPG -, criado pelo Decreto-Lei n.º 187/71, de 8 de maio, para além de ser a área protegida mais antiga de Portugal é a única classificada como Parque Nacional. O PNPG é composto por uma extensa área florestal localizada nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, sendo possuidor de uma elevada diversidade de espécies com destaque para os carvalhos, o pinheiro bravo e o pinheiro-silvestre.

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«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»

«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que

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«São várias as dificuldades dos trabalhadores da escola pública que se candidataram ao PREVPAP»

«São várias as dificuldades dos trabalhadores da escola pública que se candidataram ao PREVPAP»

Na sua intervenção, Ângela Moreira referiu que "São 38 os trabalhadores da Sociedade Polis, desde o ano 2000 ao serviço da Parque expo 98 e, após a sua extinção, ao serviço das diferentes Sociedades Polis Litoral. sempre responderam a necessidades permanentes, mas sempre com vínculo precário" e abordou ainda a situação dos auxiliares de acção educativa "que sonharam ver os seus vínculos laborais regularizados ao abrigo do PREVPAP, mas que ainda não têm qualquer informação quanto ao desfecho desta hipótese de regularização de vínculo laboral".