Ambiente

"Este código de trabalho representa um retrocesso aos tempos do fascismo"
Sexta 11 de Maio de 2012

A proposta de lei que o governo apresenta, afirmou Rita Rato, comporta linhas de agravamento da exploração e de empobrecimento, que põe em causa direitos e condições de vida dos trabalhadores. Estas propostas nada têm a ver com a dívida externa ou défice, mas sim um ajuste de contas com o 25 de abril e as suas conquistas, concluiu.
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Vídeo
Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais — reduzir a carga de biomassa
Sexta 20 de Abril de 2012

(projeto de resolução n.º 291/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A floresta é, certamente, muito importante e a biomassa pode ser muito importante se bem utilizada. O problema é se a valorização que fazemos da floresta converge com a prática política, com as políticas florestais, o que, de facto, continua a não acontecer.

Aprova o regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público (Revoga o Decreto-Lei n.º 28 468, de 15 de fevereiro de 1938)
Quarta 4 de Abril de 2012

(projeto de lei n.º 174/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
As árvores, isoladas ou em conjunto, que se distinguem de outras das suas espécies pelo porte, desenho, idade, raridade, interesse histórico ou paisagístico, podem ser classificadas como de interesse público, classificação que lhes atribui um estatuto similar ao do património construído classificado.

O aproveitamento de verbas comunitárias do PRODER e as ações implementadas de combate à seca
Quarta 4 de Abril de 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Não desvalorizamos as medidas apresentadas para fazer face à seca e vamos acompanhar a sua concretização, mas, simultaneamente, percebemos bem os cuidados que o CDS põe no acompanhamento da Sr.ª Ministra da Agricultura.

Problemas ambientais, abastecimento de água ao domicílio e saneamento no concelho de Marco de Canaveses
Sexta 30 de Março de 2012

Numa sessão pública da CDU realizada na freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de
Canaveses, chegaram ao conhecimento do PCP diversos problemas relacionados com o
ambiente e abastecimento de água ao domicílio e saneamento.
O subsistema de água ao domicílio está votado ao abandono, havendo degradação das
infraestruturas e nenhuma preocupação em alargar a cobertura do serviço público.

Impactos ambientais da exploração de depósitos minerais de feldspato em plena Serra de Monchique (Algarve)
Quarta 28 de Março de 2012

No dia 23 de Março de 2011, a Direcção-Geral de Energia e Geologia fez publicar no Diário da
República, 2ª Série, n.º 58, o Aviso n.º 7325/2011, relativo ao pedido da FELMICA – Minerais
Industriais S.A. de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de
feldspato, na zona denominada “Corte Grande”, com área de 1,6 km2, localizada na Serra de
Monchique.

Eventuais impactos ambientais das operações de prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia
Segunda 26 de Março de 2012

Na sequência de concurso público realizado em 2002, o Estado atribuiu à sociedade comercial
espanhola Repsol Exploración, S.A. e à sociedade comercial alemã RWE Dea AG duas
concessões, ao largo da costa algarvia, para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, tendo os respetivos contratos sido assinados pelo atual Governo
PSD/CDS no dia 21 de outubro de 2011.

Debate de urgência sobre o incumprimento da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro — Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
Sexta 16 de Março de 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Queria começar por saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer este importante assunto novamente a debate na Assembleia da República.

A passagem do primeiro aniversário do abalo sísmico ocorrido no Japão, que provocou um tsunami e o desastre nuclear em Fukushima, e os perigos da produção daquele tipo de energia e a necessidade da sua não importação por Portugal
Quarta 14 de Março de 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Trouxe hoje aqui um tema muito importante, o da energia nuclear.
Quero dizer-lhe que desde a primeira Conferência das Nações Unidas para a Aplicação Pacífica da Energia Atómica, em 1955, a energia nuclear tem sido considerada, por diversos setores, como a energia do futuro.

Do Decreto-Lei nº 30/2012, de 9 de Fevereiro
Sexta 9 de Março de 2012

Transpõe para a ordem jurídica interna as disposições da Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente, estabelecendo o seu âmbito e atribuições