Ambiente

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«Operadoras têm de repor todas as comunicações após os incêndios de Outubro»

«Operadoras têm de repor todas as comunicações após os incêndios de Outubro»

Depois de no debate quinzenal, Jerónimo de Sousa ter abordado o problema da falhas das comunicações nas aldeias afectadas pelos fogo de Outubro e do comunicado que a PT/Altice fez em reposta ao mesmo, Bruno Dias afirmou esta manhã que "todas as operadoras, nomeadamente a PT/Altice, têm de ser responsabilizadas e o governo tem de intervir de uma forma firme para exigir que todas as ligações que as pessoas tinham antes dos incêndios sejam integralmente repostas".

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PCP propõe alternativas aos utensílios de refeição descartáveis em plástico

Na apresentação do projecto de lei que determina a obrigatoriedade de disponibilização aos consumidores de alternativa à distribuição de utensílios de refeição descartáveis em plástico em eventos comerciais abertos ao público e em estabelecimentos comerciais, Miguel Tiago afirmou que "é necessário tomar medidas para limitar o recurso a tudo o que seja descartável porque independentemente do material em que é produzido tem sempre custos ambientais acrescidos".

Determina a obrigatoriedade de disponibilização aos consumidores de alternativa à distribuição de utensílios de refeição descartáveis em plástico em eventos comerciais abertos ao público e em estabelecimentos comerciais

A utilização massiva de utensílios em plástico descartável tem custos ambientais e comporta riscos para o equilíbrio entre a atividade humana e a natureza que se agravam na medida da sua continuação. Sendo o plástico um material persistente, a sua presença na natureza é cumulativa e tende a agravar-se mesmo num contexto de manutenção do consumo.

Ora, no actual contexto, de incremento de produção e utilização de plásticos, essa acumulação está em aceleração.

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PCP propõe soluções para a produção lenhosa e redução da biomassa florestal

No debate de hoje foram apresentados dois projectos de resolução sobre soluções para os problemas da produção lenhosa e de criação de um programa para a redução e controlo da biomassa florestal. João Ramos afirmou que "o seguidismo cego à politica agrícola comum e as opções politicas nacionais conduziram ao abandono do mundo rural e das explorações agrícolas familiares que mantêm os territórios habitados".

Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017

Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017

Os incêndios florestais ocorridos em 2017, nomeadamente entre junho e outubro, causaram a devastação que é conhecida e ficarão registados como uma das grandes catástrofes com que o país se confrontou.

Fruto do nível de destruição e do número de vítimas provocadas foram sendo delineadas medidas de indemnização, recuperação de habitações, apoio e reposição do potencial produtivo, entre outras.

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PCP propõe adopção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo

Na apresentação do Projecto de Resolução em que o PCP propõe a adopção de medidas que defendam a Bacia Hidrográfica do Rio Tejo, António Filipe, declarou que é necessário que estas assegurem a "quantidade e a qualidade de água que proporcione o desenvolvimento das actividades económicas tradicionais, assegure a saúde pública, a preservação dos ecossistemas e a biodiversidade e o usufruto das zonas ribeirinhas do Tejo, ao nível cultural, desportivo, e de lazer".

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PCP propõe o reforço da protecção dos animais utilizados em circos

Na apresentação do projecto de lei do PCP que reforça a protecção dos animais utilizados em circos, Paula Santos na sua intervenção afirmou que "propomos um novo caminho para o circo português que certamente levará a um aumento da procura do circo sem animais, sem que ela aconteça de forma forçada, mas sim natural e gradual e com o mais absoluto respeito quer pela actividade circense quer pelo bem-estar animal."

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PCP propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur

Na apresentação do projecto de resolução que propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que "até à conclusão, divulgação e discussão pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras actividades económicas, as prospecções de hidrocarbonetos devem ser suspensas."

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PCP propõe medidas de apoio à actividade agrícola e pecuária e resposta à situação de seca

Na apresentação dos projectos de resolução do PCP que propõe os apoios à actividade agrícola e pecuária e adaptação estratégica à situação hidrológica do país, João Ramos afirmou na sua intervenção que "a situação exige a tomada de medidas imediatas e consonantes com a particularidade da situação, não há hoje dúvida que as medidas foram insuficientes e subdimensionadas face à dimensão e excepcionalidade do problema e por isso é da maior importância avançar com medidas imediatas para apoio e contenção de estragos e prejuízos."

Reforça a proteção dos animais utilizados em circos

Reforça a proteção dos animais utilizados em circos

Exposição de Motivos

A discussão em torno da utilização de animais em espetáculos circenses pode enquadrar-se na discussão mais genérica sobre proteção do bem-estar animal. A incapacidade de fazer cumprir uma legislação que controle efectivamente o uso de animais em circos aponta para a necessidade de caminhar no sentido de terminar com o uso de animais em atividades circenses, ainda que de forma gradual e sem imposições perante as comunidades que dependem ainda da utilização de animais em espectáculos de circo para a sua subsistência.