Ambiente

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PCP realizou audição sobre “Protecção Civil - problemas e desafios”

Numa altura, em que fruto dos grandes incêndios verificados, se está a discutir o modelo de protecção civil, o Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública com o objectivo de ouvir e discutir com os agentes de protecção civil sobre quais os problemas que se colocam ao país e quais as soluções que podemos encontrar.

Pela criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia

A dinamização da atividade portuária na região algarvia exige a criação da Administração dos Portos do Algarve. Uma entidade pública, dotada de autonomia e de meios adequados, que assegure a gestão integrada, subordinada às necessidades de desenvolvimento regional, de todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região.

Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio e valorização da produção de castanha

Portugal é um dos principais produtores mundiais de castanha, sendo a região transmontana no distrito de Bragança a principal produtora. Noutras regiões do país, como Chaves, o distrito de Viseu, Guarda ou a Serra de São Mamede (distrito de Portalegre) a produção também tem alguma expressão.

Esta produção determina que existam nível quatro Denominações de Origem Protegida (DOP) para a castanha: Castanha da Terra Fria; Castanha dos Soutos da Lapa, Castanha da Padrela e Castanha de Marvão.

Recomenda ao Governo que tome medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola

Suprimir estruturas da Administração Central tem sido uma das principais preocupações dos sucessivos Governos, justificada com o pretexto de levar a cabo processos de reorganização e reestruturação, de que foram exemplos os programas PRACE e PREMAC que agravaram ainda mais as assimetrias regionais e acentuaram a desresponsabilização do Estado, pelas implicações que tiveram na desorganização e dificuldade de funcionamento de serviços públicos centrais, regionais e locais.

Pelo fim das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

A Ria Formosa, estendendo-se ao longo de 57 km pelos concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, reveste-se de grande importância do ponto de vista económico, social e cultural, estando intimamente ligada à vida, cultura e tradições das populações locais.

Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível

Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível

Os incêndios que deflagraram em 2017 puseram a nu a ausência de ordenamento florestal, consequência de décadas de opções políticas da responsabilidade de sucessivos Governos. Ao longo dos anos não faltaram recomendações de técnicos e especialistas, mas também da Assembleia da República ao Governo, para proceder ao adequado ordenamento florestal, a limpeza das matas, a criação das redes primárias e secundárias de faixas de gestão de combustível, a criação de aceiros, entre outros.

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«Foram anos de desinvestimento e abandono de vastos territórios do interior do país»

Na declaração política da sessão plenária de hoje, João Ramos falou sobre as jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Portalegre e os problemas com que se deparou na região, afirmando que "a realidade do distrito de Portalegre confirma uma necessidade nacional: Portugal precisa de uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, para se desenvolver".

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«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

CONCLUSÕES

As visitas e reuniões realizadas no âmbito destas Jornadas realizadas no distrito de Portalegre demonstram as potencialidades produtivas deste distrito, mas também permitiram pôr em evidência os constrangimentos que afetam a produção e o desenvolvimento desta região e do nosso país.

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Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre

João Ramos fala sobre o balanço das visitas e encontros que o grupo parlamentar realizou no âmbito das jornadas parlamentares do PCP no distrito de Portalegre.

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

O PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre, tratando os problemas do investimento público e o desenvolvimento do país e tal como em jornadas anteriores inclui visitas, reuniões e contactos com empresas, autarcas, agricultores e população dos concelhos que fazem parte deste distrito.