Ambiente

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«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»

«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»

No debate quinzenal, Jerónimo de Sousa começou por falar na marcação do PCP sobre a Legislação Laboral e no chumbo das propostas apresentadas, enaltecendo a luta dos trabalhadores (aqui), abordou ainda as longas carreiras contributivas (aqui), o combate aos incêndios e a limpeza da floresta (aqui), a necessidade de reparação da Ponte 25 de Abril, as ruinosas PPP's e os graves problemas pelos quais os ute

Recomenda ao Governo adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca)

Recomenda ao Governo que no âmbito do "Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços" adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca)

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«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»

«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho e o necessário aumento de salários. Abordou ainda o problema da falta de reposição das comunicações nos locais fustigados pelos incêndios de 2017 e da limpeza da floresta que terá de ser feita este ano.

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PCP propõe medidas para investigação, apoio e aconselhamento agrícola

Na discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola, João Ramos afirmou que "como em muitas áreas, são os agricultores mais pequenos que mais sofrem com o desmantelamento do Estado" e por isso "a aposta na investigação e experimentação, através da valorização dos laboratórios do Estado e a reposição de serviços de extensão rural, são necessários para uma agricultura ao serviço da produção de alimentos e da soberania alimentar, da fixação de pessoas no território e da coesão territorial e dos equilíbrios ambientais".

Recomenda ao Governo a reposição da Mata Nacional da Ribeira do Freixo (Idanha-a-Nova), através do retorno da Herdade da Ribeira do Freixo ao regime florestal total

O Decreto n.º 9/2015 de 23 de abril, do Ministério da Agricultura e do Mar, excluiu do regime florestal total a Herdade da Ribeira do Freixo, eliminando assim a Mata Nacional da Ribeira do Freixo e alargando, em compensação, a Mata Nacional da Margaraça.

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PCP realizou audição sobre “Protecção Civil - problemas e desafios”

Numa altura, em que fruto dos grandes incêndios verificados, se está a discutir o modelo de protecção civil, o Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública com o objectivo de ouvir e discutir com os agentes de protecção civil sobre quais os problemas que se colocam ao país e quais as soluções que podemos encontrar.

Pela criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia

A dinamização da atividade portuária na região algarvia exige a criação da Administração dos Portos do Algarve. Uma entidade pública, dotada de autonomia e de meios adequados, que assegure a gestão integrada, subordinada às necessidades de desenvolvimento regional, de todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região.

Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio e valorização da produção de castanha

Portugal é um dos principais produtores mundiais de castanha, sendo a região transmontana no distrito de Bragança a principal produtora. Noutras regiões do país, como Chaves, o distrito de Viseu, Guarda ou a Serra de São Mamede (distrito de Portalegre) a produção também tem alguma expressão.

Esta produção determina que existam nível quatro Denominações de Origem Protegida (DOP) para a castanha: Castanha da Terra Fria; Castanha dos Soutos da Lapa, Castanha da Padrela e Castanha de Marvão.

Recomenda ao Governo que tome medidas de reforço da investigação, experimentação, apoio, acompanhamento e aconselhamento agrícola

Suprimir estruturas da Administração Central tem sido uma das principais preocupações dos sucessivos Governos, justificada com o pretexto de levar a cabo processos de reorganização e reestruturação, de que foram exemplos os programas PRACE e PREMAC que agravaram ainda mais as assimetrias regionais e acentuaram a desresponsabilização do Estado, pelas implicações que tiveram na desorganização e dificuldade de funcionamento de serviços públicos centrais, regionais e locais.

Pelo fim das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa

A Ria Formosa, estendendo-se ao longo de 57 km pelos concelhos de Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, reveste-se de grande importância do ponto de vista económico, social e cultural, estando intimamente ligada à vida, cultura e tradições das populações locais.